DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
Processo n°: 513/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LAURO
BAPTISTA, com sede na Rua Silva Jardim, Nº 36, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia,
inscrita no CNPJ sob nº 13.242.136/0001-50. Objeto: O chamamento público nº 02/2023,
para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de
saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do
sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor
total: R$ 536.505,48 (Quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta
e oito centavos). Valor mensal: R$ 44.708,79 (Quarenta e quatro mil, setecentos e oito
reais e setenta e nove centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024
Processo n°: 527/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: MANUORT SERVIÇOS DE ORTOPEDIA LTDA
- EPP, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1156, Centro, CEP 45200-970, Jequié- Bahia,
inscrita no CNPJ sob nº 03.117.953/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023,
para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de
saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do
sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor
total: R$ 169.110,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e dez reais). Valor mensal: R$
14.092,50 (quatorze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze)
meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024
Processo n°: 531/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: OTORRINO'S DIAGNOSE LTDA, com sede
na Rua Nestor Ribeiro, Nº 767, Centro Médico Antônio Astolfo Centro, CEP 45200-000
- Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 07.419.018/0001-71. Objeto: O chamamento
público
nº 02/2023,
para
credenciamento
continuado de
pessoa(s)
juridica(s)
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79
da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 255.003,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil e três
reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal: R$ 21.250,29 (vinte e um mil duzentos
e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024.
Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
Processo n°: 520/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CEMI - SERVIÇO DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua São Bernardo, nº 33, Centro,
CEP 45203-140, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 97.376.115/0001-17. Objeto: O
chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s)
juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em
caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais
de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 §
1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.102.702,80 (um milhão, cento e dois mil,
setecentos e dois reais e oitenta centavos). Valor mensal: R$ 91.891,90 (noventa e um
mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio:
16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
Processo n°: 525/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINICA ROCHA NOVAES LTDA - EPP, com
sede na Avenida Rio Branco, n° 233, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no
CNPJ sob nº 02.122.625/0001-51. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
68.985,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Valor mensal: R$
5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
Processo n°: 506/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIOF - CLINICA OFTALMOLOGICA S/C
LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 515, 1º andar - sala C, Bairro Centro, CEP
45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 04.699.645/0001-15. Objeto: O
chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s)
juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em
caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais
de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 §
1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 402.425,04 (quatrocentos e dois mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Valor mensal: R$ 33.535,42
(trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Prazo:12
(Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024
Processo n°: 512/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIRAM CLINICA RAD. MUCCINI LTDA, com
sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº 895, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no
CNPJ sob nº 14.517.064/0001-79. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
1.078.200,00 (Um milhão, setenta e oito mil e duzentos reais). Valor mensal: R$
89.850,00 (Oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo:12 (Doze) meses.
Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
Processo n°: 515/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: HUMANO LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA, com sede na Rua Urbano Gondim, nº 66, Centro Jequié- Bahia, inscrita
no CNPJ sob nº 08.226.965/0001-09. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
505.696,20 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Valor mensal: R$ 42.141,35 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta
e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
Processo n°: 516/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ 
sob 
nº 
13.894.878/0001-60. 
Contratada: 
OTOMED 
CLÍNICA
OTORRINOLARINGOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Av. Rio Branco, nº 267,
Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 08.699.844/0001-84.
Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de
pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar
atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em
serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da
tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento
Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 196.075,56 (cento e noventa
e seis mil, setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$
16.339,63 (dezesseis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
Processo n°: 526/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: IACLIJE-INSTITUTO DE ANÁLISES CLINÍCAS
DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Silva Jardim, nº 103, Térreo, Centro, CEP 45200-280,
Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 15.022.338/0001-11. Objeto: O chamamento
público
nº 02/2023,
para
credenciamento
continuado de
pessoa(s)
juridica(s)
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79
da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 414.150,84 (quatrocentos e quatorze mil, cento e
cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Valor mensal: R$ 34.512,57 (trinta e
quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Prazo:12 (Doze)
meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
Processo n°: 510/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA E
ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro nº 343, Centro, CEP 45202-
350, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 06.282.573/0001-31. Objeto: O chamamento
público
nº 02/2023,
para
credenciamento
continuado de
pessoa(s)
juridica(s)
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79
da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 702.989,76 (setecentos e dois mil, novecentos e
oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 58.582,48 (cinquenta
e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo:12
(Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024
Processo n°: 521/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: DILAB LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Virgilio Tourinho, nº 31, Centro CEP 45202-
330, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 07.210.534/0001-91. Objeto: O chamamento
público
nº 02/2023,
para
credenciamento
continuado de
pessoa(s)
juridica(s)
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79
da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 495.437,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 41.286,45
(quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024
Processo n°: 522/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: UNOCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ,
com sede na Avenida Rio Branco, nº 515, Andar 2, Sala 01, Centro, CEP 45.203-011,
Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.272.789/0001-19. Objeto: O chamamento público nº 02/2023,
para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de
saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do
sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor
total: R$ 59.033,52 (cinquenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Valor mensal: R$ 4.919,46 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e
quarenta e seis centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 29/01/2024. Término:
27/01/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024
Processo n°: 523/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na
Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no
CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: DI LABIO LABORATORIO DE ANALIS ES
CLINICAS LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, nº 143, São Judas Tadeu, CEP 45.204-
111, Jequié- Bahia, CNPJ n° 11.072.627/0003-36. Objeto: O chamamento público nº
02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de
serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos
usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e
exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei
14.133/21. Valor total: R$ 255.807,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
sete reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 21.317,30 (vinte e um mil, trezentos
e dezessete reais e trinta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 17/01/2024. Término:
15/01/2025