DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA AB E R T O,
no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE ESPECI A L I DA D ES
MÉDICAS, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 01/2022.
Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n° 4 de 5 de janeiro de 2024 - PE N°. 0162/2023
Onde se lê: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL
Leia-se: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 014/2024 - Data 31 de janeiro de 2024.
EMPRESA: R.L BATISTA, inscrita no CNPJ de nº. 11.095.218/0001-93. OBJETIVO: - a
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de manutenção do
Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do
Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto
Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil novecentos e
noventa e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 015/2024 - Data 31 de janeiro de 2024.
EMPRESA: A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº. 26.245.110/0001-07.
OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal
de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024. LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93,
10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 976.203,14 (novecentos e
setenta e seis mil duzentos e três reais e quatorze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
PREGAO ELETRONICO Nº 60/2023 CONTRATO Nº. 016/2024 - Data 31 de janeiro de 2024.
EMPRESA: COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº.
36.008.030/0001-91. OBJETIVO: - a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da
Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024.
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 060/2023, Base Legal: nas Leis Fe d e r a i s
8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 13.063,50 (treze mil
sessenta e três reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato CP - 03/2023, publicado no DOU, 13/12/2023, SEÇÃO 3, p.
n 236. Edital 001/2023/SMCT - AUDIOVISUAL Onde se Lê Contrato nº. 161/2023 -
Contratado: Agente Cultural: 1) OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº.
35.050.199/0001-47, CATEGORIA: SHOW AO VIVO E VIDEO CLIPES;LEIA-SE Contrato nº.
166/2023 - Contratado: Agente Cultural: 1) OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ,
CNPJ nº. 35.050.199/0001-47, CATEGORIA: SHOW AO VIVO E VIDEO CLIPES.Edital nº
002/2023/SMCT-DEMAIS ÁREAS CULTURAIS CATEGORIA DANÇA
Onde se Lê Contrato nº. 150/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elielton
Ricardo dos Santos, CPF 024.305.795-45; LEIA-SE Contrato nº. 169/2023 - Contratado:
Agente Cultural:
Elielton Ricardo dos
Santos, CPF
024.305.795-45. CATEGORIA
MANIFESTAÇÃO CULTURAL Onde se Lê Contrato nº. 155/2023 - Contratado: Agente
Cultural: INSTITUTO DOAR SONS, CNPJ nº. 46.728.624/0001-20, LEIA-SE Contrato nº.
167/2023
-
Contratado:
Agente
Cultural:
INSTITUTO
DOAR
SONS,
CNPJ
nº.
46.728.624/0001-20.
Riachão das Neves - BA, 24 de janeiro de 2024.
MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº: 228395/2023 OBJETO: Aquisição de
gênero alimentício (BROA DE MILHO, BOLO BACIA DE OVOS, PÃO HOT DOG E OVO
BRANCO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ,
PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 13h00m à
26/02/2024, até às 14h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2024 às 14h00m; SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2024 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net. O acesso ao edital será através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 1º de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 2/2023
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para
conhecimento
dos
interessados
a
Homologação
Final
da
Licitação
a
seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 002/2023 PROCESSO Nº: 69411/2023 OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração
de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de
construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da
Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº
12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.
Após procedimentos
de estilo, restou
constatado o
atendimento aos
requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de
Habilitação, esta Comissão, após o transcurso in albis do prazo recursal e deliberação
superior, decide pelo seguinte resultado final para o Lote 02 a seguir:
LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO
.
Licitante
Vencedor
Valor Global
Da
Proposta (R$)
Nota
Da
Proposta
Técnica
Nota
Da
Proposta
De
Preços
Nota Final
. CO N S Ó R C I O
800D/FPE
17.000.000,00
415
500
474,50
Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a
contratação do lote 02, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48
do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 17.429.834,70.
Os lotes 01, 03, 04 e 05 já foram adjudicados e homologados anteriormente
pela autoridade superior e publicados nos meios de comunicação, conforme
documentos acostados aos autos. Data da Adjudicação do lote 02: 31/01/2024 Data da
Homologação final da licitação pela autoridade superior: 31/01/2024.
Salvador, 1º de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023 - Processo Administrativo nº 156/2023 - Tipo:
MAIOR DESCONTO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/02/2024, no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do
tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 2 de fevereiro de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, vem
por meio deste, TORNAR SEM EFEITO/ANULAÇÃO a publicação da Concorrência 012/2023,
publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Edição nº 5620 de 30/01/2024, Ano XVI e
demais meios oficiais, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-
de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia.
Motivo: Equivoco na numeração da Licitação. Informações através do e-mail
editais@simoesfilho.ba.gov.br ou (71) 3296-8369.
Simões Filho (BA), 2 de fevereiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16585/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que
realizará a Licitação citada, objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução das obras de REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS AVENIDAS, com fornecimento de mão-
de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho, Bahia. A
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/03/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359,
Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8399 e na Sala
da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 2 de fevereiro de 2024.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel s-10,
óleo diesel s500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de
propriedade da prefeitura municipal de Souto Soares, secretárias e seus departamentos,
sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade Pública; Criterio de
Julgamento: Menor Preço por Grupo; Data: 16/02/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.
02/02/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Processo nº 57.666/2023 - OBJETO: Execução de obra de ampliação para junção das células
do Aterro Sanitário Municipal - III ETAPA, segundo as condições e especificações previstas no
Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - EMURC, CNPJ Nº 14.619.761/0001-30. O valor total, vinculado ao contrato de
repasse nº 0622649-02 - FINISA III, junto a Caixa Econômica Federal, será de R$ 3.658.968,35
(três milhões seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e
cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 02 de fevereiro de 2024. AUTORIDA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.