DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
21/02/2024,
às
10:00h(Brasília),
P.E
041/2023.
Seguro
automotivo
frota.
As
demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 2 de fevereiro de 2024.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023(SRP)
A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público a quem possa
interessar, que fica PRORROGADO o prazo final para inserção na Plataforma das Propostas
de Preços, bem como Documentação de Habilitação referente ao Processo em epígrafe
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar. CONSIDERANDO que a
Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, somando-se ao fato, que por
um equívoco, o ANEXO I - Quantitativo De Alunos Por Etapa E Turno; o ANEXO II - Distância
Das Escolas; o ANEXO III - Descrição Dos Gêneros Alimentícios; o ANEXO IV - cardápios da
alimentação escolar por etapa/composição de custo e o ANEXO VDados Utilizados Na
Composição De Custo do ANEXO XIII - TERMO DE REFERÊNCIA, não foram devidamente
anexados ao instrumento convocatório nas plataformas digitais.
Portanto FICA DETERMINADO que o prazo final para abertura e Julgamento das
propostas será até as 08h00 do dia 16 de fevereiro de 2024 com a disputa marcada para
o dia 19 de fevereiro de 2024 às 10h30min.
O edital na integra está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675,
email: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 2 de fevereiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2023
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/BA, torna
público as normas gerais para o processo de Chamamento Público nº 012/2023, que tem
por objeto a contratação, na modalidade de chamamento público para credenciamentos de
empresas para prestação de serviços de curso pré-enem/vestibular, através do sistema de
bolsa estudo para alunos da rede pública do município de Juazeiro-BA.
Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações,
localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00
às 14h00 (Horário de Brasília-DF), no período de 05 à 21 de fevereiro de 2024.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site:
http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 2 de fevereiro de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PP SRP N° 028/2023. Ata nº 002/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
para execução de serviços de construção de lombadas (quebra-molas) em cbuq e lombadas
de borracha, para atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: NU N ES
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 497.000,00. (Quatrocentos e
noventa e sete mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 02/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 027/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE ODONTOLOGIA para abastecer os Consultórios
Odontológicos do Município.
A fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção
e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações,
faz-se necessário o provimento desses materiais para o perfeito funcionamento do serviço
de odontologia na atenção primária à saúde e na atenção especializada do Município de
Lauro de Freitas - BA.
A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Lote 01 - Valor Global R$ 38.599,68 e HOT MED COMÉRCIO LTDA - Lotes 02 e 03 Valor
Global R$ 71.580,90. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 02/02/2024.
Em 2 de fevereiro de 2024
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS RP
Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de
atender as demandas do Hospital e programa melhor em casa do Município de Mata de
São João/Ba, a ser custeada com Recurso Vinculado através da Portaria N°1545/2015 e
próprio. Abertura: 19/02/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 2 de fevereiro de 2024
MARCELI ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - RP
Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para
distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/Ba,
conforme Decreto N°192-A/2006 E Decreto N°861/2021, e para suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza e Demais Secretarias.
Abertura: 19/02/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 2 de fevereiro de 2024
MARCELI ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-23
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento
dos interessados, que o referido edital foi retificado no tocante a documentação e
planilha orçamentária.
A licitação será realizada no dia
20/02/2024 às 09h00min, no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1037644. OBJETO: Contratação de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede
municipal de ensino do Município de Matina/BA.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site:
http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br,
no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores
informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.
GISELE SILVA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 004/2024PE de acordo com o PAD Nº 016/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS,
CARNES, LATICÍNIOS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE
PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 15 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/
compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas:
(77)
3662-2113,
pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 2 de fevereiro de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE REDENCIAMENTOS
Nº 1/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 001/2024, com o Objetivo de cadastramento pessoas
jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (estratégia saúde da família,
ambulatório 4 horas, ambulatório 8 horas, pequena cirurgia 1, pequena cirurgia 2); MÈDICOS
PLANTONISTAS ( 12 e 24 horas); MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA (ortopedia,
ginecologia,
cardiologia,
urologia, pediatria,
neurologia,
psiquiatria, ultrassonografia),
conforme especificações constantes do Edital.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela
Comissão de Licitação.
Nº 2/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 002/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa
física ou jurídica ENFERMEIROS, (bacharel em enfermagem- atenção básica, especialista
obstetrícia -hospital, coordenação de enfermermagem-hospital), para atender demanda da
Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do
Ed i t a l .
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela
Comissão de Licitação.
Nº 3/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 003/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa
física ou jurídica de ODONTOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do
município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela
Comissão de Licitação.
Nº 4/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 004/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa
física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do
município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela
Comissão de Licitação.
Nº 5/2024 - A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 005/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa
física ou jurídica de EDUCADOR FISICO, para atender demanda da Secretaria de Saúde do
município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 06/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela
Comissão de Licitação.
Paratinga (BA), 31 de janeiro de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0767 -2023- Proc. Adm n. 2377 /2023- INT - 7997/ 2023 - EXT - Credenciamento N°.
0008/2023- Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde,
em ambulância de Unidade de Ttratamento Intensivo - UTI móvel- Contratada: M E D CO R
ATENDIMENTO MEDICOS S/S LTDA- Preço total: R$ 2.000.000,00 - Prazo de Vigência: 12 (
Doze) meses - Data:22 de dezembro de 2023 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições, Homologa a Tomada de Preços n. 011/2023
- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de
Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal São Lucas, localizado no Bairro Tancredo III -
Vencedor: SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 544.028,83 (quinhentos e
quarenta e quatro mil vinte e oito reais e oitenta e três centavos) - Critério de Julgamento:
Menor Preço Global.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em exercício