DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.09 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 22 de Fevereiro de 2024, às
08:30h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado
através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do certame, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME, critério de julgamento Menor preço
Por Lote, com fins seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).
Caucaia/CE, 2 de Fevereiro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2023-05
O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de
estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de
bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm
adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade
Tomada de Preços Nº 2203.01/2023-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
da empresa Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ No. 44.460.479/0001-14 com o
valor global de R$ R$ 1.850.400,33 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos
reais e trinta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024
MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA
Secretário de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.02/2023-05
Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas
vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de Passagem Molhada,
PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando
vencedora a empresa: M. Josineide Lima Melo LTDA, CNPJ N° 04.957.984/0001-54 com o
valor global de R$ 1.994.104,02 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e
quatro reais e dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b".
Cedro - CE, 1º de fevereiro de 2024
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE., comunica aos interessados
que no próximo dia 07 de fevereiro de 2024, às 10:00hs, estará abrindo a proposta de
preço da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
011/2023, cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito monte castelo no
município de Choró-CE., conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº
8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.
Choró-CE, 2 de fevereiro de 2024
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede
municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, comunica
com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto
contratual o Valor de R$ 1.287.894,90 (Um Milhão e Duzentos e Oitenta e Sete Mil e
Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global
Contratado de R$ 5.661.528,80 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos
e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.949.423,70 (Seis
Milhões e Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta
Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA:
J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa
Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02
de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, comunica
com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto
contratual o Valor de R$ 931.893,45 (Novecentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Noventa
e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de
R$ 4.099.810,76 (Quatro Milhões e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Dez Reais e Setenta
e Seis Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.031.704,21 (Cinco Milhões e Trinta e Um
Mil e Setecentos e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que
encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea
"d" da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E
LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos
Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de
Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede
municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu
Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a
partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Novembro de
2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES &
CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos
Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02 de
Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-01, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede
municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, teve seu
Prazo Prorrogado por 12 (doze) meses, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a
partir de 18 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 18 de Novembro de
2024. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E
LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos
Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 02 de
Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 202023CHPFME
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. EMPRESA
VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II. VALOR: 1.074.653,00 (Um
Milhão, Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). Considerando que
foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento de Chamada Pública
Nº 0202023CHPFME.
Ipu-CE, 2 de Fevereiro de 2024.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.24-CP-OBRAS
Realização dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, na modalidade Concorrência Pública, menor preço, N° 001.24-CP-
OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: pavimentação em
pedra tosca e drenagem
superficial em meio-fio de concreto em ruas das Localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá,
Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município
de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 2 de Fevereiro 2024
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.24-PE-SEDUC
Realização dia 19 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 001.24-PE-SEDUC, o edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
compras.m2atecnologia.com.br
e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do
Município de Ipueiras/Ce, junto à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 2 de Fevereiro 2024
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.14/PE
Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.14/ARP do Pregão Eletrônico N°
23.11.14/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da assistência
farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do
Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima
mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): FREEDOM HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 42.252.923/0001-80, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com VALOR TOTAL/G LO BA L
estimado de R$ 3.961.986,90 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos
e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). ASSINATURA DAS ATAS: 31/01/2024. VIGÊNCIA
DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As atas com os preços
e
demais especificações
encontram-se
disponibilizadas
para consulta,
no
Governo
Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Vanessa
Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.13/PE
Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.13/ARP-01 e N° 23.01.13/ARP-02 do
Pregão Eletrônico N° 23.01.13/PE - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de
higiene, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itapipoca-Ceará. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Educação Básica;
Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Cultura; Autarquia Municipal de Trânsito de
Itapipoca - AMTI; Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV; Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude;
Instituto de Meio Ambiente do Município
de Itapipoca; Secretaria de Relações
Institucionais; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria de
Controladoria e Ouvidoria Geral; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Habitação. FORNECEDORES: 01- MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº 15.601.324/0001-52, Vencedora dos Lotes 01 e 02 com os seguintes
Valores: LOTE 01 - R$ 2.572.328,91 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Dois Mil,
Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Um Centavos); LOTE 02 - R$ 2.179.994,43 (Dois
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