DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Pregoeiro torna público que realizará licitação citada, Processo Administrativo
nº 381/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
serviços de metalurgica conformação e beneficiamento do ferro e aço a serem executados
na cidade de Xique-Xique, para atender as necessidades de confecção e manutenção das
secretarias municipais de xique-xique/Ba. no exercício de 2024, Sessão de abertura às
09:00hs do dia 16/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações
através
do
(74)
3661-1556
das
08:00h
às
12:00h
ou
no
e-mail:
Licitacaoxiquexique@gmail.com.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
Xique - Xique (BA), 2 de fevereiro de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2712.01/2023 SRP
A Comissão de Pregões, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro,
torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2712.01/2023 SRP - cujo objeto é a seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados atender as necessidades das
Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, que realizar-se-á no dia 19.02.2024,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 às 16:00 horas.
Alcântaras-Ce, 2 de Fevereiro de 2024
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o N°
004/2024, tendo como Objeto: QUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, KIT DE LIVROS DO
PROFESSOR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE ENSINO JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura das propostas de
preços será às 09h30min do dia 19 de Fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 2 de fevereiro de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.02.01, decorrente da Ata de Registro de
Preços Nº 2024.02010002, Processo Nº. 00011.20230929/0001-22, Pregão Eletrônico Nº.
2023.10.19.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a aquisição de materiais médico
hospitalares, odontológicos, EPIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Aurora/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotações Orçamentárias:
1101.10.122.0046.2.051
-
1500100200
/ 1101.10.301.0011.2.053
-
1600000000 /
1101.10.302.0005.2.061 - 1500100200. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratado:
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00. Valor Global R$
655.578,68 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta
e oito centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2024. Assina pelo Contratado: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Assina
pela Contratante: José Drivaldo de Oliviera. Aurora - CE, 02 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1
Prosseguimento -
A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, neste dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, onde serão abertos
os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou
através do telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 2 de fevereiro de 2024
FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023
Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº
09.19.02/2023.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que,
transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA
neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos
Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 09h na sala
da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro:
Centro, Beberibe.
JOSIMAR GOMES SOUSA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.03/2023
Aviso de Convocação abertura Fase de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº
09.19.03/2023.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que,
transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto, a Comissão CONVOCA
neste momento, as empresas Habilitadas para participarem da sessão de abertura dos
Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 07/02/2024 no horário das 11h na sala
da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro:
Centro, Beberibe.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 30.01.001/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a
empresa Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$
1.717.287,60 (um milhão setecentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos) referentes aos LOTES (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura:
30/01/2024. da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira
de Goes Martins, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz
Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 30.01.002/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada:
Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 260.099,03 (duzentos e
sessenta mil, noventa e nove reais e três centavos), referentes aos Lotes (02, 06 e 08).
Data da Assinatura: 30/01/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha
e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados. José Wellington
Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Distribuidora de Produtos e
Medicamentos
Hospitalares
Supermed
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021,
que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de
preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras
providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da
Lei Federal
nº. 10.520,
de 17/07/2002. Licitação:
Pregão Eletrônico
Nº. PE/SRP-
12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.434.526,05 (três milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos),
referentes aos Lotes (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência
da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira de Goes
Martins, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José
Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 29.01.2/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº.
07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: prohospital Comercio Holanda LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Decreto
Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo
Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de
21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que
regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de
bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia,
previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 520.171,52 (quinhentos
e vinte mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referentes aos LOTES
(02, 06 e 08). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente Órgão
Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade -
Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nª 2024.01.31.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro das 2024 às 08h00min até o dia 08 de
fevereiro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do
processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de
fevereiro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de fevereiro de 2024 às 14h00min,
a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º
2024.01.31.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de
projetos, fiscalização e acompanhamento de obras de edificações, estradas, pistas de
rolamento, pontes, abastecimento de água, drenagem, saneamento, e de seus serviços afins
e correlatados, junto as diversas secretarias do Município de Camocim-CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 2 de fevereiro de 2023
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.° 2024.02.02.01
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público Chamada Pública N.° 2024.02.02.01,
para Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no
Edital n.º 2024.02.02.01. Credenciamento, recebimento da documentação e Projeto de venda:
Dia 28 de Fevereiro de 2024 no horário de 07:30h às 09:00h. Local da Audiência Pública: Sala
de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada.
O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús
no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514-1219.
Cariús - CE, 2 de Fevereiro de 2024
RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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