DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023
PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.2/2023, OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede
pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de
Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: L H
CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ: 22.684.715/0001-43, com o valor
total de R$ 328.913,00 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e treze reais). A partir da
data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de
janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1
O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o
julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, sendo
o seguinte resultado: a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, sagrou-se
vencedora com proposta no valor global de R$ 428.517,13 (quatrocentos e vinte e oito mil,
quinhentos e dezessete reais e treze centavos). Empresas com Propostas Desclassificadas:
S S SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, EUGENIA
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVICOS E EVENTOS
LTDA, T A FRANCA SERVICOS, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, M MINERVINO NETO
CONSTRUÇÕES e LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo
nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do
e-mail: milagresceara@outlook.com.
Milagres-CE, 2 de fevereiro de 2024
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Fevereiro de 2024, às
09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.01, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Centro
de Apoio Psicossocial e Centro de Especialidades, de interesse da Secretaria de Saúde, no
âmbito do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 2 de fevereiro de 2024
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 027/2023-SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote,
tendo como objeto o Registro de Preço visando futuro e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Mulungu - CE.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 20 de fevereiro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às
10:00hs no dia 20 de fevereiro de 2024.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 2 de fevereiro de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2023
A Comissão de Licitação torna Público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica na sede (rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de
Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP
2388 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo como Vencedora a
Empresa: Noverga Construções e Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor
Global R$ 1.468.815,53 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
quinze reais e cinquenta e três centavos).
O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo
contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b"
da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente, 2 de fevereiro de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01
A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é a contratação
de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios
contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça
Federal para apurar e reaver os valores constantes da "Tabela de Procedimentos Ambulatoriais
e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS" com aplicação, no mínimo da Tabela Única
Nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), nos termos das decisões mais recentes
DOTRF1, STJ e STF, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, inscrito no CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, e 02. Juliel Rangel Sociedade
Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ Nº 47.241.946/0001-03. Tudo conforme Ata de
Julgamento.
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Orós - CE, 31 de janeiro de 2024
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.10.1-PE
O(A) Secretaria de Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00h, do dia 22 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.1-PE. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Paracuru - CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles
N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE ou e-mail paracuru.licita@gmail.com.
Paracuru/CE, 2 de fevereiro de 2024
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01
Extrato de Aditivo de Duração de Contrato Nº 20230535 - Tomada de Preços Nº
2022.11.08.01 - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230535. O Município de Piquet
Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob
o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Neila
Maria Vitoriano de Sousa, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA
ROCHA
FORTE
JUNIOR
CONSULTORIA
E
SERVIÇOS
-ME,
inscrito(a)
no
CNPJ
19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, N° 53, Centro, Senador Pompeu-
CE, CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado
nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção,
Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados,
firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. F DA ROCHA FO R T E
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, CNPJ 19.210.034/0001-39, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01
Aditivo de Duração de Contrato Nº 20230532 - Concorrência Nº 2023.07.04.01. PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec.
Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31,
com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira,
Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av. Oliveira Paiva, 1206, Cidade dos
Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente
alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto
1001.267820342.1.054 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor
a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E
por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de
2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31,
CONTRATANTE. ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 44.489.008/0001-39, CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 19 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Processo Nº
2024.02.05.01. Objeto: Aquisição de carne bovina, caprino, suína e de frango abatido na
hora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, Casa de Apoio e HPP
Hospital de Pequeno Porte do Município de Piquet Carneiro-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 2 de fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PERP/271123.01/SEINFRA
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da
Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA/CE, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA
CILIA - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
- Licitante: THIAGO AUTO PECAS LTDA - CNPJ nº 48.887.849/0001-55, valor: R$
1.057.460,00
Data da Homologação: 01/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do
Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as) /Ordenadores (as) de Despesas Municipais:
Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson
Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias.
Pires Ferreira-CE, 2 de fevereiro de 2024.
JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
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