DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Milhões, Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e
Três Centavos); 02- KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 13.150.780/0001-06 Vencedora dos Lotes 03 e 04 com os
seguintes Valores: LOTE 03 - R$ 1.240.989,26 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil,
Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 2.218.846,60
(Dois Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta
Centavos). ASSINATURA DA ATA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão
regido pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e
subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Francisco
Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.14/PE
Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.06.14/ARP-01 E N° 23.06.14/ARP-02 do
Pregão Eletrônico N° 23.06.14/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de pneus, forras de aro e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva
dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca / CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca. FORNECEDORES: 01- DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE, inscrita
no CNPJ sob o Nº 11.044.272/0001-00, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10 e 11,
com VALOR GLOBAL de R$ 1.038.762,54 (Um Milhão, Trinta e Oito Mil, Setecentos e
Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); 02- S.S. LIBERATO, inscrita no CNPJ
sob o Nº 29.720.808/0001-25, Vencedora dos Itens 06 e 07 com VALOR GLOBAL de R$
17.299,80 (Dezessete Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos).
ASSINATURA DA ATA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Pregão regido
pela Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente
pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa -
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0102.01/2024-SME, referente ao Pregão Eletrônico Nº
032/2023-PE. ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema,
Ceará. EMPRESAS: ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida 13 de Maio, N°
1116, Sala 909, Fátima, CEP: 60.040-530, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 27.726.248/0001-
90; EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME, Avenida Barão de Studart, N° 2360, Sala
402, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 45.842.944/0001-44; ADA COMÉRCIO
DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, Avenida Desembargador Moreira, N° 2020, Sala 902, Aldeota,
Cep: 60.170-002, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 39.340.501/0001-52. REPRES E N T A N T ES :
Alcioneida Xavier dos Santos, CPF: 677.430.303-00; Aligila Lierge Gondim Silva de Assis, CPF:
013.310.933-09; Samuel de Morais Barbosa, CPF: 055.307.753-81. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei
Federal nº 10.520/02. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE. OBJETO: Registro de
Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da rede
pública de ensino do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.731.548,00 (Um
Milhão, Setecentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais). VII - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da
Secretaria Municipal de Educação. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Samuel de Morais
Barbosa (ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA); Aligila Lierge Gondim Silva de Assis
(EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA ME); Alcioneida Xavier dos Santos (ALFA
COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de
Morais (Secretário Municipal de Educação). Itarema-CE, 05 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamada Pública Nº. 2023.2712.003/SEMEB. O Secretário de Educação Básica,
comunica aos interessados que na Clausula 6ª do Edital, publicado dia 29 de dezembro de
2024, pág 430, seção 3. Onde lê-se: A Abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
Limoeiro do Norte, localizada a Rua Cel. Antônio Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do
Norte, Ceará , às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, Para leia-se: A abertura dos
Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, localizada a Rua Cel. Antônio
Joaquim, nº 2121, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará , às 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro
de 2024. Maiores informações através do Email: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 2 de fevereiro de 2024
MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA
Secretário de Educação Básica
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240165 - Referente ao Pregão Eletrônico - Nº
2023.1309.001/PMLN. Cujo objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual
contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamento e
balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque junto as diversas Secretarias do
Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como Fornecedor a Empresa: R H Honorato
Locacao LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.580.797/0001-70, Vencedora, representando um
montante total de R$ 4.186.644,00; representada pelo Sr. Jezamar Junior dos Santos. Data
assinatura: 05 de fevereiro de 2024. vigência da ata: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Inexigibilidade de
Licitação nº 0810.01/2024-IL. Objeto: Contratação de Entidades privadas, regularmente
constituídas, sem fins lucrativos, mantenedoras de creches para o atendimento de
crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à
primeira etapa da Educação Básica, conforme Lei FEDERAL nº 8.666/93, segundo as
especificações estabelecidas na chamada pública nº 08.013/2023 e seus anexos.
Entidades Credenciadas: 1. Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº
02.877.350/0001-66; 2. Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no
CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 3. Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita
no CNPJ nº 12.795.531/0001-05; 4. Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita
no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 5. Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita
no CNPJ n° 07.610.650/0001-06; 6. Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ
nº 35.684.649/0001-53; 7. Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol,
inscrita no cnpj n° 21.358.919/0001-21; 8. Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no
CNPJ n° 07.242.320/0001-05; 9. Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e
Adjacências, inscrita no CNPJ n° 07.385.685/0001-80; 10. Associação Comunitária dos
Moradores do Baixio, inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 11. Associação
Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ n° 02.929.969/0001-77; 12. Associação
Comunitária VIVA bem, inscrita no CNPJ n° 07.694.485/0001-00; 13. Associação Creche
Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ n° 22.619.921/0001-70; 14. Associação Criança e
Cidadania, inscrita no CNPJ n° 01.453.468/0001-02; 15. Associação Cristã Evangélica do
Conjunto Jereissati i, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 16.Associação de
Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 17.
Associação dos Moradores do Alto da Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001-
07; 18. Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº
07.651.201/0001-06; 19. Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ n°
49.304.274/0001-63; 20. Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº
02.735.851/0001-08; 21. Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ n°
08.537.803/0001-91; 22. Associação Escola Creche Juvenil, inscrita no CNPJ n°
41.564.519/0001-80; 23. Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ n°
41.574.393/0001-24; 24. Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no
CNPJ n° 02.398.681/0001-13; 25. Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ
n° 07.438.518/0001-50; 26. Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ n°
02.899.621/0001-84; 
27. 
Associação 
Pequeno 
Príncipe,
inscrita 
no 
CNPJ 
n°
19.194.082/0001-80; 28. Associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ n°
41.574.260/0001-58; 29. Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira -
Assoceaman, inscrita no CNPJ n° 07.481.990/0001-76; 30. Associação União das Mulheres
do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ n° 73.572.752/0001-09; 31. Associação Vivendo
a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ n° 18.164.021/0001-08; 32. Centro Educativo e
Cultural Criança
é Vida,
inscrita no
CNPJ n°
12.595.441/0001-62; 33.
Conselho
Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ n° 07.385.362/0001-97;
34. Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ n° 41.545.005/0001-87; 35.
Fundação Terra, inscrita no CNPJ n° 12.658.530/0002-91; 36. Projeto educacional Betel,
inscrita no CNPJ n° 08.949.441/0001-46, conforme estabelecido na Chamada Pública nº
08.013/2023 e seus anexos. vigência: até 31/12/2024. Valor Global: r$ 14.687.252,80
(quatorze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais
e oitenta centavos). Dotações: 0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1542000000 ;
0810.12.365.1207.2498 
-
3.3.90.39.54 
-
1540000000; 
0810.12.365.1207.2153 
-
3.3.90.39.54 - 1500100100. Fundamentação Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo diretor de Gestão Educacional
e Ratificada pelo Sr. Antônio Nilson gomes Moreira, na qualidade de Secretário Executivo
da Secretaria de Educação de Maracanaú, em 02 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0810.01/2024-IL
Objeto: Contratação de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins
lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0
(zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da
educação básica, conforme lei federal nº 8.666/93, segundo as especificações estabelecidas
na Chamada Pública nº 08.013/2023 e seus anexos. Entidades Credenciadas: 1. Associação
Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66; 2. Associação
Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 3.
Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001-05;
4. Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90;
5. Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 07.610.650/0001-06; 6.
Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7.
Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol, inscrita no CNPJ n°
21.358.919/0001-21; 
8. 
Associação 
Ciranda 
Cirandinha, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n°
07.242.320/0001-05; 9. Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências,
inscrita no CNPJ n° 07.385.685/0001-80; 10. Associação Comunitária dos Moradores do
Baixio, inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 11. Associação Comunitária Lutar e Vencer,
inscrita no CNPJ n° 02.929.969/0001-77; 12. Associação Comunitária Viva Bem, inscrita no
CNPJ n° 07.694.485/0001-00; 13. Associação Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ n°
22.619.921/0001-70; 14. Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ n°
01.453.468/0001-02; 15. Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no
CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 16.Associação de Moradores do Residencial Bela Vista,
inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 17. Associação dos Moradores do Alto da
Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001-07; 18. Associação dos Moradores do
Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 19. Associação dos
Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ n° 49.304.274/0001-63; 20. Associação
Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº 02.735.851/0001-08; 21. Associação
Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ n° 08.537.803/0001-91; 22. Associação Escola Creche
Juvenil, inscrita no CNPJ n° 41.564.519/0001-80; 23. Associação Francisco Ribeiro Garcia,
inscrita no CNPJ n° 41.574.393/0001-24; 24. Associação Instituto Educacional Jardim de
Alice, inscrita no CNPJ n° 02.398.681/0001-13; 25. Associação Instituto Lucimário Caitano,
inscrita no CNPJ n° 07.438.518/0001-50; 26. Associação Nossa Senhora da Conceição,
inscrita no CNPJ n° 02.899.621/0001-84; 27. Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ
n° 19.194.082/0001-80; 28. associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ n°
41.574.260/0001-58; 29. Associação Social, Cultural e Esportiva ALTO da mangueira -
Assoceaman, inscrita no CNPJ n° 07.481.990/0001-76; 30. Associação União das Mulheres
do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ n° 73.572.752/0001-09; 31. Associação Vivendo a
Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ n° 18.164.021/0001-08; 32. Centro Educativo e
Cultural Criança é Vida, inscrita no CNPJ n° 12.595.441/0001-62; 33. Conselho Comunitário
Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ n° 07.385.362/0001-97; 34. Frente
Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ n° 41.545.005/0001-87; 35. Fundação Terra,
inscrita no CNPJ n° 12.658.530/0002-91; 36. Projeto Educacional Betel, inscrita no CNPJ n°
08.949.441/0001-46. Valor Global: R$ 14.687.252,80 (quatorze milhões e seiscentos e
oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOT AÇÕ ES
orçamentárias: 
0810.12.365.1207.2498
- 
3.3.90.39.54
- 
1542000000
;
0810.12.365.1207.2498 - 3.3.90.39.54 - 1540000000; 0810.12.365.1207.2153 - 3.3.90.39.54
- 1500100100.
Maracanaú/CE, 2 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.023/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.005/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa: EDUQHUB
Produtos e Serviços Educacionais LTDA - CNPJ: 33.616.040/0001-11. Objeto: Registro de
Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida
para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa
Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação.
Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024; Signatários: Antônio
Nilson Gomes Moreira e Marília Teófilo Lima Pessoa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023
PERP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.1/2023, OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede
pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de
Maranguape-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA :
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor
total de R$ 3.859.764,70 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e setenta centavos). A partir da data de sua assinatura e vigerá até
31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal
de Maranguape/CE, em 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.24.01.12.002 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2023 PERP -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04.001.3/2023, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de
ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T SOARES RODRI G U ES
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, com o valor total de R$ 2.887.223,40
(dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). A
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 12 de
janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 12 de janeiro de 2024.

                            

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