DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/011223.01/SME
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da
Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social -
Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar
(novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas do
Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - Licitantes: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI - CNPJ nº
31.757.714/0001-72, valor: R$ 87.892,72 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e dois
reais e setenta e dois centavos) GRUPO (01;02;04) - AVO COMERCIO ATACADISTA DE
PNEUMATICOS LTDA - CNPJ nº 10.973.526/0001-01, valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais) GRUPO (03) - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº
44.116.889/0001-42, valor: R$ 90.020,80 (noventa mil e vinte reais e oitenta centavos)
GRUPO (05). Data da Homologação: 01/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13
do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as) /Ordenadores (as) de Despesas
Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose
Celson Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias.
Pires Ferreira-CE, 2 de fevereiro de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21.001/2023-TP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de
Habilitação da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e judicial, em
especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS do município e ao Tribunal de Contas do Estado do
Ceará-TCE/CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do
IPMQ, de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá/CE.
Empresas Habilitadas: (1) Eliene Leite Araújo Brasileiro - Sociedade Individual de
Advocacia e (2) Hana e Timbó Advocacia. Não houve empresas inabilitadas.
Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
"a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e
no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 708290123-CP
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a
ANULAÇÃO da Concorrência Publica Nº 0708290123-CP nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara,
conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do
Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da secretaria, em virtude dos vícios
detectados.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.2023.01-TP
Manifestações de Recursos Administrativos
Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas
Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE.
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-Ce
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que as empresas: Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI-ME-CNPJ n° 17.690.855/0001-94 e HB Serviços Construção EIRELI-ME, CNPJ
n° 21.106.785/0001-51 apresentaram recurso administrativo contra suas inabilitações.
Os Recursos Administrativos impetrados estão à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro ou
ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no Edital, em dias de
expediente normal, a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões
de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações n° 8666/93
e suas alterações posteriores.
Santana do Cariri - CE, 2 de Fevereiro de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240018; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: A & V Projetos e Construcoes
LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a
obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do
Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.204.799,13 (um milhão, duzentos e quatro
mil, setecentos e noventa e nove reais e treze centavos); Programa de Trabalho: Exercício
2024 Projeto 1701.267820342.1.058 Construção e/ou Restauração de Pavimentação
Asfáltica e/ou Rodovias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.204.799,13; Vigência: 31 de Janeiro de 2024 a
30 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 31 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.17.01
Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.17.01. Objeto: contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e
sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE.
Vencedor(es):
A &
V
Projetos e
Construcoes
LTDA,
com o
valor
total de
R$
1.204.799,13 (hum Milhão, Duzentos e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais
e Treze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
São Benedito/CE, 30 de janeiro de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna
público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01. cujo objeto é a Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02
(duas) praças nas Localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE,
conforme Projeto Básico, às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São
Benedito/CE
São Benedito/CE, 2 de janeiro de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11.2023 - CP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07
de Março de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade
Concorrência Nº. 011.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação
de empresa para elaboração da base cartográfica georreferenciada da Área Urbana do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do Cadastro Imobiliário
e criação de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de
levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant/drone) nas áreas selecionadas pela
administração, dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no
seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de
segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 2 de fevereiro de 2024
VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 023/2024 - SME. Processo Nº P289855/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13.
Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1º ano do Ensino
Fundamental do Município de Sobral. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SME.
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor Global: R$
826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais). Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903200.1550000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional
de Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data da assinatura:
Sobral/CE, 02/02/2024. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário
Municipal da Educação e a Sra. Samara Cristina Pedroso Vieira - Representante da
Contratada. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 21/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela
Secretaria Municipal
da Saúde
(SMS). CONTRATADA:
MEDILAR
IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº
07.752.236/0001-23. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº099/2023-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta
da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$
38.940,00 (trinta e oito mil novecentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fernando Augusto
Theisen. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0022/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada
pela
Secretaria
Municipal
da
Saúde
(SMS).
CONTRATADA:
MG2
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.893.919/0001-15. Fundamentação:
Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção
básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE
N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 53.972,00 (cinquenta e três mil
novecentos e setenta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thais Caroline Candeia Baseggio. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0023/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Fundamentação: Edital PE
N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III,
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N°22033-SMS,
ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Vigência
e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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