DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0024/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITARES LTDA,
CNPJ
Nº
47.783.547/0001-74. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº099/2023-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta
da contratada. Modalidade: PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$
14.580,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão
da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0025/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº
099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global:
R$ 799.300,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:Giseli
Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0026/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA,
CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta
da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$
799.300,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph
Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0027/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA,
CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº099/2023-
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da
contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 24.376,00
(vinte e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima
e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SME
Processo Nº P289855/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SME. Objeto:
Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1º ano do Ensino
Fundamental do Município de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal
Nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob Nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e
novecentos
e
oitenta
reais).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.33903200.1550000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Sobral - CE, 01 de Fevereiro de 2024.
Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA
O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da
licitação na modalidade Tomada de preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA do tipo menor
preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de
Tejuçuoca, a empresa Evo Construções - CNPJ: 36.315.922/0001-35 com valor global de R$
1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta
e dois centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no
art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede
Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Tejuçuoca - CE, 2 de fevereiro de 2024.
JOSÉ MARCOS PINHO BRITO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.1
A Agente de Contratação do Município, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de
licitação, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Nego
Rico & Forró do Movimento, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça
Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da
empresa CLS Produtora De Eventos E Locações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, pelo
valor de R$ 26.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento
municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000;
09.01
- 13.122.0037.2.046.0000.
Elemento
de
despesas: 3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Antonia Pereira de
Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
PROCESSOS Nº 4289 e 4356/2023 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002E0700001.02.0003 -
REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste
ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à
aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e
"DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste
Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as
09:01min do dia 23/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas
será no dia 23/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às
13h00min horas do dia 23/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR de acordo com cardápio elaborados por
nutricionista em regime de execução indireta e de forma contínua para os alunos
matriculados na rede de ensino público, e das Creche Municipal Professora Adevani Maria
Batista, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024,conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste
Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 1º de fevereiro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0004
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f), a Inexigibilidade de Licitação 000003/2024
para Contratação de especialista para prestação de serviço de Capacitação Presencial aos
membros do Conselho Tutelar de Dores do Rio Preto/ES, como segue: ALBA DA SILVA
BARBOSA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 061.205.836-02 no
valor total de R$ 4.822,32 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois
centavos), conforme proposta de preço constante no processo nº 000111/2024.
Dores do Rio Preto, 2 de fevereiro de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES
Detentora da ARP: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Valor Global: R$ 396.210,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e dez reais)
Vigência: (02/02/2024) à (02/08/2024).
Processo: 0586/2024 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 05/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 14/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0002
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 444/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023,
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 009/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES,
cujo objeto é a aquisição de conjuntos escolares, de acordo com os itens contidos no
processo supracitado. Contratada: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E
ESCOLARES LTDA CNPJ Nº: 35.173.456/0001-38 Valor total da adesão: R$ 138.150,00 (cento
e trinta e oito cento e cinquenta reais).
Guaçuí-ES, 2 de fevereiro de 2023.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA CP 010/2023
O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA na modalidade da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo 28.154/2023, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE 3,83KM DA
COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, que se dará
no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar
Moraes
de
Resende,
n.
100,
Bairro
Jardim
Boa
Vista.
ID
TCE/ES:
2023.028E0700001.01.0084
Guarapari/ES, 2 de fevereiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu torna público o resultado da Chamada Pública nº
002/2023. O vencedor dos itens 9, 13, 17,19 e 24 anexos I, II e III e do item 4 do anexo IV foi
Laurindo Antonio Pasolini. A vencedora dos itens 7, 10, 14, 16, 18 e 28 dos anexos I, II e III foi
Araselma da Silva Fanchiotti. A vencedora do item 8 dos anexos I, II e III e item 3 do anexo IV foi
Odeth Maria Paulo Aliprandi. O vencedor do item 30 dos anexos I, II e III e do item 11 do anexo
IV foi Emannuel Fraga Moreira. O vencedor do item 5 dos anexos I, II e III e o item 1 do anexo
IV foi Denilson José Ripardo. O vencedor dos itens 6,11,29 dos anexos I, II e III e 2 do anexo IV
foi Angelo Zandoná. A vencedora dos itens 1, 4, 15, 22, 25, 26 e 27 dos anexos I, II e III e os itens
6,8,9 e 10 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Aracruz. A vencedora
dos itens 02, 03, 12, 20, 21, 23, 31 e 32 dos anexos I, II e III e os itens 05 e 07 do anexo IV foi a
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina.
Em 2 de fevereiro de 2024.
CAROLINA RESENDE MARTINS
Presidente da Comissão
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