DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 069/2024. Processo Administrativo
nº 7618528/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0140. Contratada: CRANIOFACIAL -
IMAGENS ODONTOLÓGICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames
especializados de Diagnóstico por Imagem (radiografias odontológicas panorâmicas digitais)
incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.044,00
(setenta e três mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de 07/02/2024. Data de assinatura do Termo: 29/01/2024. Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte
do Recurso: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023. Processo Administrativo nº
2559485/2022. Seleção e Contratação de Consultor Individual - CI nº 002/2022.
Contratada: CARLOS AFONSO NOBRE. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor
Individual Especialista em Mudanças Climáticas para andamento do Programa de
Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração do valor do
contrato. Vigência: de 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura do Termo:
10/01/2024. Parecer Jurídico (PGM): 2028/2023, constantes dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO Nº
7873698/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRONTA (TRANSPORTADA). Início de entrega das
propostas: dia 07/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 23/02/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/02/2024. Informações nos e-
mails: kaschwartz@vitoria.es.gov.br
e pglyra@vitoria.es.gov.br. Telefones.:
(27) 3382-
6037/6074.
Vitória, 31 de janeiro de 2024
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira
Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO Nº
7436197/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0013. OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS (CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO) COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL (LÍQUIDO E GASOSO). Início de entrega das propostas: dia 07/02/2024. Final de
entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de
disputa: às 09:30h do dia 26/02/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024
ALEXIS GARCIA PIMENTEL
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as
disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e Diversos
Materiais Permanentes para Manutenção das ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC
conforme especificações do termo de referência. O Edital completo poderá ser obtido pelo site
www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das
08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
UASG 989221
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é a escolha da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM
PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO
PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria
Municipal de
Economia e
Planejamento constante
no Processo
Administrativo nº.
01107.00000958/2023-14 (SEI). Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil,
nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:
https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go.
gov.br;ewww.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 2 de fevereiro de 2024.
MARESSA LIMA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 084, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº
01, de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.197.835,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos
interessados em participar da Concorrência Pública nº 013/2023, que a sessão de abertura
prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 08 de março
de 2024, às 09h, diante de problemas técnicos na divulgação dos arquivos eletrônicos.
Registre-se, que os referidos documentos já se encontram disponíveis no portal da
transparência deste município para a consulta de quaisquer interessados. Qualquer dúvida
entrar em
contato nesta
Secretaria Executiva
de Licitação.
Fones: (62)
3238-
6798/6741/6797,
e-mail:
diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com,
site
www.aparecida.go.gov.br.
Aparecida de Goiânia-GO, 2 de fevereiro de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AV I S O S
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO -
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura
e eventual aquisição de materiais/medicamentos veterinários (para atendimento básico) e,
ração animal para cães e gatos, adultos e filhotes, ração para coelhos, peixes e outros
animais, para manutenção do canil Municipal e manutenção da Unidade Móvel de
Esterilização animal, CASTRA MÓVEL. que estão sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bom Jesus-GO, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de
janeiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a
Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos
interessados nos site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima
mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 02 de fevereiro de 2024 Débora
Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°.
002/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio, fornecimento de peças, serviços de
manutenção e venda de tacógrafos novos, destinados ao reparo dos veículos que servem
ao Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33,
centro.
O
Presente
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário
de expediente. Bom Jesus-GO 02 de fevereiro de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva
- Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
REAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de
Preço aquisição de um veículo ambulância tipo Furgão, zero quilômetro, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde destinada ao HOSPITAL MUNICIPAL JOSE REZENDE, do
município de Bom Jesus - GO, conforme convênio com o governo federal, através de
recurso de emenda parlamentar, proposta nº. 05858247000123009, emenda nº. 71100003,
do município de Bom Jesus - GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as
13h00 do dia 19/02/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia
19/02/2024. Disponibilização do
edital e informações nos
endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.bomjesus.go.gov.br,
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO,
02 de janeiro 2024- Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2024 - Objeto: Registro de Preço, para aquisição de
materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de
Educação
de Bom
Jesus-GO, conforme
especificações,
exigências e
quantidades
estabelecidas no edital. Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33,
centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.
gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO, 2 de fevereiro de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024
O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a
realização do pregão eletrônico FMS nº 001/2024, menor preço por item, para
aquisição de veículo de passeio - tranporte de equipe de 05 (cinco) lugares, para
atender as necessidades da ubs Rafael Cardoso de Freitas - boa vista, nos termos da
Proposta nº 03381.462000/1210-01. Data e horário do início da disputa: 26/02/2024 às
09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 2 de fevereiro de 2024.
LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES
Pregoeiro