DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO: 2023029527
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul,
Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO
que fará realizar às 09:00h do dia 16 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de
Goianésia, situada no endereço acima citado, licitação na modalidade: CHAMAMENTO
PÚBLICO DESTINADO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO
ESPORTE, QUE ALMEJAM RECEBER A CONCESSÃO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO
COM ENCARGO DE UM IMÓVEL PÚBLICO, COM 20.143,08 m2, SITUADO NO MUNICÍPIO DE
GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico:
https://goianesia.go.gov.br.
Goianésia - GO, 2 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA,
Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Quarto aditivo ao contrato nº
161/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: redução e valores em 0,4448%, conforme
justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001571, execução de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América, Goiatuba, GO,
justificativa técnica, a alteração do projeto inicial, indicando a necessidade de supressão e
adição dos itens mencionados no RELATÓRIO DE SUPRESSÃO E ADIÇÃO, assinado pelo
engenheiro e Secretário Municipal de Infraestrutura de Goiatuba, o senhor NEILHIO JOSÉ DE
LIMA JUNIOR (CREA: 101723791D-GO. Fica reduzido o valor de R$ 12.513,16, o equivalente a
0,4448% do valor do contrato clausula terceira; passando o valor a ser R$ 2.801.042,82.
Goiatuba, GO, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. 01.753.722 0001-80.
CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Terceiro Termo
Aditivo de prazo ao contrato nº 161/2022 - Tomada de Preços 004 2022. OBJETO: O presente
Termo Aditivo, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo
de vigência do Contrato nº 161 2022 para contratação de empresa para a Execução de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América no município de
Goiatuba, conf. memoriais desc., planilhas. e projetos em anexos, por mais 12 meses, a partir
de 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024, permanecendo saldo restante.
Goiatuba, Estado de Goiás, 11 de setembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor,
Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito
no CNPJ nº.
11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro
- Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 18 de Fevereiro de 2024 serão recebidos os
envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio
Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de
adesão para credenciamento de fornecedores/farmácias para aquisição de medicamentos de
"a" a "z" para a distribuição à população carente do município, através da secretaria municipal
de saúde conforme receita médica, considerando a tabela cemed - do ministério da saúde, nos
termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima
citado.
Guarinos, 2 de Fevereiro de 2024.
AMARILDO DO AMARAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas
do dia 14 DE MARÇO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global,
contratação de empresa para realizar a execução de obra de construção de uma Creche
Proinfancia Tipo I, Padrão FNDE. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às
17:00
ou 
no
site
www.hidrolandia.go.gov.br
ou 
via
e-mail:
licitacoesecontratos.hdd@gmail.com
Hidrolândia/GO, 1° de Fevereiro de 2024.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 001/2024; Tipo
do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
- FME de Itapaci-GO; Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024, Valor
do Contrato:
R$ 4.396.929,31( quatro
milhões trezentos
e noventa e
seis mil
novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos); Dotações Orçamentárias:
09.01.12.361.0010.2.180.339039; FICHA:523; FONTE:101 - Receitas de impostos e de
transferências de impostos - Recursos Próprios - R$ 2.596.929,31 ( dois milhões
quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um
centavos); FONTE: 115 - QSE - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); FONTE: 124 -
Estado - R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos reais); Da Vigência: dia 26 de janeiro
de 2024 à 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma
Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
mediante os documentos.
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 003/2024;Tipo
do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (FUNDEB); Contratado:3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor
do
Contrato:
R$600.000,00
( 
seiscentos
mil
reais);
Dotações
Orçamentária:04.10.12.361.0034. 2.050.339039 - FICHA: 249 - FONTE: 119; Da Vigência:
dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:26 de
janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 001/2024, e
que devido a novas adequações necessárias no mencionado edital, fica alterada a
RESOLUÇAO que faz parte do processo. Informações pelo telefone: (62) 3378-1368, e-mail
ita.licitacao@gmail.com, e site www.itaucu.gov.go.br
Em 2 de fevereiro de 2024.
KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a anulação do
certame Concorrência Pública CP n°. 2/2023, fazendo o uso do seu poder de autotutela,
por não atender o art. 8, inciso II, da Lei no 11.445/2007 e art. 10, incisos VI e IX, da Lei
Complementar Estadual no 182/2023, restando configurada irregularidade não passível de
convalidação, conforme falhas apontadas no Parecer n° 0021/2023 - CMECPPP do TCM/GO
e determinação pela anulação do certame exarada no Parecer n° 2692/2023 do Ministério
Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - 3a
Procuradoria de Contas. Portanto, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1o
da Lei 8.666/93, pelas razões de fato e de direito expostas, o Prefeito Paulo Vitor Avelar,
decide pela Anulação da Concorrência Pública CP n° 002/2023, estando a Sessão Pública
marcada para ocorrer em 05 de fevereiro de 2024 às 09h30min cancelada.
Jaraguá/GO, 2 de fevereiro de 2024.
PAULO VITOR AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA ,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede
na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - GO;
CONTRATADA: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50, com endereço na Rua 37,
s/n, Quadra 14, Lote 04, Setor Rialma II, Município de Rialma - GO. OBJETO: Contratação
de serviços especializados na execução de Pavimentação Asfáltica, tipo tratamento
superficial duplo - TSD / Drenagem Superficial - Meio Fio e Sarjeta, Processos SEGOV n°
202300042000031 e 202200042006453 e Plano de Ação n.º 09032022-014896. AMPARO
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 718.514,84
(setecentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 16/2024 PROCESSO N° 850/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show
Musical da BANDA BRIZZA, com duração de 120min, a se realizar no dia 11/02/2024, Local:
Feira Coberta de Mozarlândia CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: BRIZZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CPF N°:
11.742.042/0001-14 VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) DATA DA VIGÊNCIA:
02 meses ASSINATURA: 01/02/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio
da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no
dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para
CONTRATAÇÃO
DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
PRIVADOS INTERESSADOS
EM
PARTICIPAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, DE FORMA
COMPLEMENTAR NA ÁREA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL MULTIDISCIPLINAR EM
REABILITAÇÃO INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Início das Inscrições:05/02/2024 a 26/02/2024
das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de
Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro,
M o z a r l â n d i a - G O.
Mozarlândia-GO, 2 de fevereiro de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Lei 14.133/2021
COMUNICADO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE N.º
01/2024 EM CONFORMIDADE COM A LEI 14133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do
Município de Nazário Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 27 de
fevereiro de 2024 até o dia 1 de dezembro de 2024 das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, Portaria
nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções
Normativas nºs. 001/2017, 001/2018 e 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado de Goiás, Decreto Municipal nº 08/2024 e demais legislações pertinentes,
dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública, estará
aberto o processo de CREDENCIAMENTO 01/2024 destinado a chamamento público o
credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área
de saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços na área da saúde
para realizar procedimentos ambulatoriais de Media Complexidade - MAC, sempre
adstrita à necessidade pública e com a disponibilidade de recursos financeiros e
orçamentários, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Edital
e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64)
3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br
THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA
Agente de Contratação

                            

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