DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500211
211
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023
ABERTURA - PROPOSTA (S)
A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à
Tomada de Preços n. 028/2023, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a realização de Serviço de Reforma e
Ampliação - Campo Sintético - Lago Azul, após a análise da documentação e superada a
fase recursal, restou habilitada a empresa: R. ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:
26.547.945/0001-11 e inabilitada as empresas: ECOLIVA CONSTRUTURA AMBIENTAL LTDA -
ME, CNPJ: 41.416.793/0001-55 e BEM TE VI CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ:
23.131.656/0001-49; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos
envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 07/02/2024 às 14h, na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e
maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no
endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do
fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem
como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.
Novo Gama - GO, 2 de fevereiro de 2024.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024
PROCESSOS Nº 1740/2023
O
MUNICÍPIO
DE
PORTELÂNDIA,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
02.317.378/0001-49, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, torna público
procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global,
Tomada de Preço nº. 02-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada
em serviços de com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de
AMPLIAÇÃO - para realização da ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de
Portelândia, conforme especificações contidas
no Memorial descritivo, Projetos;
Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo
com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que
integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus
anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 9 de janeiro de 2024.
NIVALDO CARVALHO MADUREIRA
Secretario Municipal de Obras e Habitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1837/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal
de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA;
CONTRATADA: A empresa MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 32.951.008/0001-20, representado Sr Jose Marcos da Silva; OBJETO aquisição de
Veículo tipo furgão teto alto, de transporte de passageiros, com adaptação para acesso de
01 cadeirante, equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos
pelo CONTRAN; - Zero km; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir de sua
assinatura até 31/12/2024, sendo prazo de entrega 60 (sessenta) dias contados da emissão
da ordem de fornecimento; VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 299.900,00 (duzentos
e noventa e nove mil e novecentos reais; DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês
de janeiro de 2024. Portelândia-GO, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa - Servidora Pública
Municipal - Decreto n. 70/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura
contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para suprir as
demandas do calendário de eventos municipais, visando atender as necessidades de
diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO, itens
desertos no pregão nº 116/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 26 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG
989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 2 de fevereiro 2024.
ISAAC PIRES CABRAL
BRUNO BOTELHO SALEH
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
PAULO FARIA DO VALE
Gestores
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais
hospitalares (válvulas, fluxômetros e outros), visando a gestão adequada dos gases medicinais
e outros segmentos das unidades pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde -
GO. DATA/HORÁRIO: 23de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 2 de Fevereiro de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição
de Medicamentos Excepcionais para atender os pacientes da Farmácia de Especialidades
do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 22 de Fevereiro de 2024
às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone:
64-3602-8124, em horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 2 de Fevereiro de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
006/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 233/2023. Processo Administrativo n°
9904/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça Castanheira - 2a
Etapa, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que
compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e
oitocentos reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços
prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão
da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 2 de fevereiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa -
AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2024-FMS. Objeto: Execução de obras de Reforma da Unidade Básica de
Saúde, denominada Posto de Saúde "Maria Martins Ferreira da Silva", no Distrito de
Cirilândia, Município de Santa Isabel/GO, Proposta SISMOB nº 11.375.5120001/23-002.
Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Isabel/GO. Contratada: BWS PRIME
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 52.966.293/0001-60. Valor: R$ 237.109,60 (duzentos e trinta e
sete mil, cento e nove reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 01/02/2024.
Vigência: de 01/02/2024 a 31/12/2024. Dotação: 05.15.10.301.1124.3.010-4.4.90.51 (121).
Fernando Francisco de Carvalho - Gestor do FMS Santa Isabel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 989677
abertura: 21/02/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto:
aquisição
de
Equipamento/Material
Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-19 -
Emenda Parlamentar Federal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 989677
abertura: 22/02/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto:
aquisição
de
Equipamento/Material
Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-20 -
Emenda Parlamentar Federal.
Informações e cópia dos editais portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo Administrativo nº 2693/2023 Tomada de Preço 005/2023 OBJETO: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de construção do centro comercial composto por
conclusão da rodoviária, conclusão da galeria comercial e conclusão da praça anexa à
rodoviária do Município de São Francisco de Goiás - GO. DESPACHO. Tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem
como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas
disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações
posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2023; BARSA ENGENHARIA LTDA, com Inscrição no CNPJ 34.611.768/0002-02,
estabelecida à Rua Afonso Riccioppo - Nº 122, Distrito Industrial I, Uberaba - MG. Importa-
se a presente licitação na importância total de R$ 1.619.264,65 (Um milhão, seiscentos e
dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
São Francisco de Goiás, 2 de Fevereiro de 2024.
NILSON CÂNDIDO BERNARDES
Secretário Municipal de Administração