DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022 do
Município de Senador Canedo - GO, constituída pela Portaria SEMEC nº 118/2023, torna
público com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023: Publicação do Processo Administrativo 1DOC nº 1842/2024, a CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2024 SEMEC, com prazo para inscrição do dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 ao
dia 23 de FEVEREIRO de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO,
ou pelo
link: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=8000116.
Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei
Paulo Gustavo. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL 1, POR
MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no
site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3532-2070. Comissão de
Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022, 02 de fevereiro de 2024. Prof. Victor
Alves Pellozo - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1.171/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022 do
Município de Senador Canedo - GO, constituída pela Portaria SEMEC nº 118/2023, torna
público com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023: Publicação do Processo Administrativo 1DOC nº 1843/2024, a CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2024 SEMEC, com prazo para inscrição do dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 ao
dia 23 de FEVEREIRO de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO,
ou pelo
link: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=8000116.
Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei
Paulo Gustavo. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL 2, POR
MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no
site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3532-2070. Comissão de
Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022, 02 de fevereiro de 2024. Prof. Victor
Alves Pellozo - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1.171/2022
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022 do
Município de Senador Canedo - GO, constituída pela Portaria SEMEC nº 118/2023, torna
público com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto
11.453/2023: Publicação do Processo Administrativo 1DOC nº 1845/2024, a CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2024 SEMEC, com prazo para inscrição do dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 ao
dia 23 de FEVEREIRO de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO,
ou pelo
link: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=8000116.
Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei
Paulo Gustavo. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE SALA DE CINEMA PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL 3, POR
MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no
site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3532-2070. Comissão de
Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022.
Em 2 de fevereiro de 2024.
VICTOR ALVES PELLOZO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA Contrato n° 005 de 2024, referente ao Processo
administrativo n° 14466/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023 julgamento tipo
menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL ,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA REGIÃO DO
QUILOMBO,
CONTRATADA: FDA
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ nº
24.326.933/0001-31.
Totalizando o valor de R$ 230.815,49 (duzentos e trinta e mil, oitocentos e quinze reais e
quarenta e nove centavos). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site
www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 05/02/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para
conhecimento dos interessados, torna público a PE Nº 001/2024 - REGISTRO DE P R EÇO S ,
Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do
município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que
ocorreria no dia 19/02/2024. Informações pelo e-mail: pregoes@uruacu.go.gov.br, pelo site
www.uruacu.go.gov.br e fones: 62 3357-3066.
Uruaçu/GO, 2 de fevereiro de 2024.
LAISE GRACY DOS SANTOS FRANÇA
Secretária de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 017/2024, firmado em 26 de Janeiro de 2024,
entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa S.L Pavimentações Asfáltica LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, contratação de serviços de engenharia,
objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no
Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo
o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com
as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 012/2023, em regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, processo n.º 6715/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato,
e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes.
Valor: R$ 1.655.352,28. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: todas as despesas oriundas
da execução da obra, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos do Convênio n.º
939287/2022 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana - GO, sob
a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.26.782.0075.1.045.4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Ficha: 0136. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante
e a Sra. Stefany Sales Rodrigues pela Contratada.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 62/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n°
16/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e
a empresa A.
P. M
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 147.435,72 (cento e quarenta
e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca
de
Balsas.
DATA
DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 71/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n°
17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
349.060,73(trezentos e quarenta e nove mil e sessenta reais e setenta e três centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00
10.301.0074.2-051
10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de
2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) RAIMUNDO
GOMES MAIA NETO (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 70/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n°
17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa P. A. DA SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 637.094,03 (seiscentos e trinta
e sete mil e noventa e quatro reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047
3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA
FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM
(Contratada).
RESENHA DO CONTRATO Nº 65/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n°
16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa I. DE S. CARDOSO
PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas-MA,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO FRANCISCO DE
GOIÁS.CONTRATADA: FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 46.135.499/0001-45 OBJETO: O 1º termo aditivo de
Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração
do patrimônio Público Municipal (caminhão basculante) se dá a força do art. 65 I para
modificação do modelo para fornecimento da empresa adjudicada, cumprindo os
requisitos de habilitação e proposta com entrega do caminhão Iveco, modelo TEC TOR
170E21 (4x2) equipado com caçamba. NÚMERO DO CONTRATO: 031/2023 PRAZO
EXECUÇÃO:
02/02/2024
à
31/04/2024
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
539.990,00
(quinhentos e trinta e nove mil novecentos e nove reais) As fontes dos recursos para
custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº
914692/2021,
proposta
025193/2021
de
fontes
de
receitas
Federais.,
com
contrapartida:
Aquisição
de
Patrulha
e
Implementos
Agrícolas
com
código:
20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos
do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA
que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual,
no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura
local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de
13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 02 de fevereiro de 2024. NILSON
CÂNDIDO BERNANDES - Secretária de Administração.