DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL
DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 16/02/2024, às
08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O
Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 2 de fevereiro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação,
torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem
por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes
de informática.
Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis, 2 de fevereiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato nº 4/2024 de Serviços de Execução de Obra
DATA: 26/01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.
CONTRATADO: OESTE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação
de vias urbanas no municipio de COMODORO - MT, visando atender ao convênio 0656-
2022/sinfra- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação
realizada no dia 23/01/2024 às 08:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão
Eletrônico, EDITAL n° 061/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMODORO,
NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRIAS: 24 (VINTE E QUATRO) LINHAS, NÚMERO DE VEÍCULO
POR LINHA: 01 (UM) VEÍCULO E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL ATENDENDO
O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, consagrou-se vencedoraa empresa
licitante: VIAÇÃO COMODORO LTDA, AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA, WALDICIO JOSE DE
JESUS,M. PEREIRA - TRANSPORTES,ACPLAN - SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL
ETRANSPORTES LTDA e M. LOPES COELHO LTDA
Comodoro-MT, 2 de fevereiro de 2024.
VANDERSON DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 561/2022/PMC. PARTES: Município de
Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP, representada por José
Roberto Stopa, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa: ÁGAPE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.201.966/0001-97, representada por
Loirton Jesus de Campos doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e
avençado o presente 4º Termo Aditivo. OBJETO: Consiste na prorrogação de prazo do
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a viger a partir 15 de fevereiro 2024
a 13 de agosto de 2024. AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que
consta no Processo Administrativo nº 003.889/2024, vinculado ao Contrato nº 561/2022 e
Concorrente nº 009/2022/PMC, com respaldo no Parecer Jurídico nº 040/PCP/PGM/2024 e
amparado legalmente no artigo 57, §1º, I e VI da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023
No dia 01 de fevereiro do ano de 2024, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, resolve REGISTRAR OS PREÇOS, visando a eventual
contratação de empresa (s), para atender as necessidades da Administração Pública, como
Órgão Gerenciador, e como Órgãos Participantes, das empresas abaixo qualificadas, no
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus
anexos, nas condições a seguir estabelecidas:
EMPRESA
VENCEDORAS:
MANUPA
COMERCIO
EXPORTACAO
IMPORTACAO
DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Sediada a AV General Melo, 125 - Bairro
Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0006-04,
Inscrição Estadual: 13734533-0.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ -
CONVÊNIO 942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
DA VIGENCIA DA ATA: Será de 12 (doze) meses a contar da data de 02 de fevereiro de
2024 até 01 de fevereiro de 2025.
DO VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS: O valor global desta Ata de Registro de
Preços é de R$ 1.169.633,34 (Um milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e
três reais e trinta e quatro centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
- O Pregoeiro juntamente com a Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria nº.
19 de 23 de janeiro de 2024 "ADJUDICA" as Empresas: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Sediada a AV General Melo,
125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0006-
04, Inscrição Estadual: 13734533-0, visto que foi vencedora desta Licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023, para o REGISTRO DE
PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/2023 COM O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Jauru - MT, 2 de fevereiro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023
Referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2023,
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO
942084/2023 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, de conformidade com o
parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
nomeado através da Portaria nº. 19/2024,
FAÇO SABER, que nesta data fica
"HOMOLOGADO" o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023, tendo
como vencedora a Empresa MANUPA
COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ Nº. 03.093.776/0006-04, com endereço profissional na Sediada a AV General
Melo, 125 - Bairro Campo Velho - CEP: 78.065-290 - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ: CNPJ:
03.093.776/0006-04, Inscrição Estadual: 13734533-0
Jauru - MT, 2 de fevereiro de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do Pregoeiro Oficial,
em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
a licitação na modalidade "Pregão Presencial n.º 23/2023", tendo como objeto o "registro
de preços, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte escolar", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi,
em favor das empresas: GETRO BATISTA DA SILVA 00656386118 - CNPJ 26.929.717/0001-
06, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 1, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e
oitenta e cinco centavos) o km rodado; EURICO FRANCISCO DA SILVA 62941577149 - CNPJ
26.930.155/0001-10, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 2, com o valor unt. de R$
6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; EDMILSON ALVES DA SILV A
83782230191 - CNPJ 21.721.617/0001-76, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 3, com
o valor unt. de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) o km rodado; ELIZIA
GOMES VILAS NOVAS 01996850105 - CNPJ 41.982.931/0001-10, que sagrou-se vencedora
da Linha/Rota 5, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km
rodado; LUIZ VITORINO SVERSUTI 01893646882 - CNPJ 21.750.123/0001-10, que sagrou-se
vencedora da Linha/Rota 6, com o valor unt. de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) o
km rodado; ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 82310475149 - CNPJ 48.675.053/0001-39, que
sagrou-se vencedora da Linha/Rota 7, com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e
cinco centavos) o km rodado; GRIMALDO DA SILVA CAMPOS 03344432109 - CNPJ
45.076.082/0001-96, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 8, com o valor unt. de R$
6,60 (seis reais e sessenta centavos) o km rodado; JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS
00292750161 - CNPJ 27.854.811/0001-06, que sagrou-se vencedora da Linha/Rota 9, com
o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o km rodado; PANTANAL
LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.098.658/0001-95, que sagrou-se vencedora
da Linha/Rota 10, com o valor unt. de R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) o km
rodado; e a empresa W. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ 22.524.134/0001-44, que sagrou-se
vencedora das Linhas/Rotas 4 e 11, ambas com o valor unt. de R$ 6,85 (seis reais e oitenta
e cinco centavos) o km rodado.
Lambari D'Oeste - MT, 2 de fevereiro de 2024.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PMLDO/MT
Processo nº 89/2023.
A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, através do seu Pregoeiro, de
acordo com o Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as
regras de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h05min (horário de
Brasília - DF) do dia 20/02/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinada ao
"registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste
- MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência", de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto
10.024/2019. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma LICITANET -
LICITAÇÕES
ONLINE,
na
sede
da
Prefeitura
e
no
link:
https://www.lambaridoestemt.com.br/transparencia-municipal/licitacoes/pregao.
Lambari D'Oeste - MT, 2 de fevereiro de 2024.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
O Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, torna público a
errata referente ao item 9.6 do Edital de Chamamento Público Nº 009/2023. Onde se lê:
9.6. Para efeito de pontuação no item "G", o valor total poderá corresponder a soma de
no máximo dois empreendimentos globais distintos Leia-se: 9.6. Para efeito de pontuação
no item "D",
o valor total poderá
corresponder a soma de
no máximo dois
empreendimentos globais distintos
Lucas do Rio Verde MT, 2 de Fevereiro de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, botijão e recarga de
gás P13 e P45 para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2024 nas escolas
municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria
Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de
Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 05/02/2024 até as
08:00 horas do dia 21/02/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão:
Dia 21/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da
disputa: Dia 21/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado
no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde
MT.CEP:
78455-000
-
Fone:
65
3549-8300
e
na
Internet,
site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e
demais legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde MT, 2 de fevereiro de 2024.
SIRLEI AMARO DA SILVA
Agente de Contratação
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