DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AV I S O S
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Aquisição de serviços
de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos em atendimento às
necessidades do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 08/02/2024 às 10 H00
horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril
de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no 
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 01 de fevereiro de 2024. Otávio Renan
Meneses Delmondes Santana - Operador do Sistema de Compras.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção veicular, do tipo serviços de borracharia, em atendimento às
necessidades do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 09/02/2024 às 08H00
horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril
de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no 
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra, 1º de fevereiro de 2024.
OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA
Operador do Sistema de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para a construção de duas
salas de aulas na Escola Horácio José da Silva do município de São Pedro dos Crentes, na
forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº
385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Educação.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 15 de fevereiro de 2024 às 14h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes, na forma da
Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias
Municipais.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 19 de fevereiro de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos pesados para uso do
município de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal 
da
Transparência 
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br 
e
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 19 de fevereiro de 2024 às 14h00min.
São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes:
Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97 através da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e
a empresa Alpha
Ômega Serviços
Eireli, CNPJ
31.022.781/0001-49. Prazo da Vigência: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até
16/10/2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de
Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos no Município de Turilândia-MA .
Base Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinam: Alpha
Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953-
03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura
de Turilândia - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - FUNDEB
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - FUNDEB e a empresa V J MIGUEL ENGENHARIA LTDA: Processo Administrativo nº
067/2023 - Concorrência nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para
realizar obras e serviços de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional
Especializado) e Auditório Pastor João Damasceno na sede do município de Maracaçumé.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 3.460.036,20 (três
milhões, quatrocentos e sessenta mil, trinta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 270
(duzentos e setenta) dias corridos; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
EXERCÍCIO
2024: 
02.05.00
- 
FUNDEB
-
Fundo 
de
Desenv. 
Educação
Básica;
12.361.0012.1026.0000 - Const. Ref. e/ou Amp. de Esc. do Ens. Fundamental; 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Jonas
Lima Silva, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé -
MA. 30 de janeiro de 2024. PROCURADORIA JURÍDICA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMAD
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo
Administrativo de Licitação nº 067/2023 da Licitação da modalidade Concorrência n°
001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução da construção
do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) e Auditório Pastor João
Damasceno, tudo em conformidade com as normas estabelecidas no edital, e de acordo
com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
Maracaçumé - MA, em 26 de janeiro de 2024, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário
Municipal de Administração, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao
licitante vencedor: o valor Global R$ 3.460.036,20 (três milhões, quatrocentos e sessenta
mil, trinta e seis reais e vinte centavos) A empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA,
HOMOLOGADA .
Maracaçumé - MA, 26 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Bicicleta (Padrão FNDE), de
interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR:
R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro
de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON
DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e o Sr. DARLAN SILVA
MARQUES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040902/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Bicicleta (Padrão FNDE), de
interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR:
R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro
de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON
DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e o Sr. DARLAN SILVA
MARQUES - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040903/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023. PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 04.966.853/0001-33.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Capacete Escolar (Padrão
FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo
Ramos/MA. VALOR: R$ 13.578,60 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta
centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023;
Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito
Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA -
Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01040904/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO
RAMOS/MA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º
04.966.853/0001-33. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de
Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 10.561,60 (dez mil quinhentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: Início: 13/11/2023; Término: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO
NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. RAYANNE
KAROLYNE
DO 
NASCIMENTO
SOUSA
-
Proprietária, 
pela
CONTRATADA.
Paulo
Ramos/MA, 13 de novembro de 2023.