DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 5/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
N° 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DIEGO REIS L DA SILVA LTDA C.N.P.J. n.º
45.953.626/0001-50. Valor Total do Contrato R$ 52.450,00 (Cinquenta e dois mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Construção de Banheiros Públicos na Praça da Orla do Rio Tapirape do Município de Porto
Alegre do Norte com Material Incluso, Conforme Planilha Orçamentaria e Cronograma
Físico Financeiro, para Atender as Necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
LOCAL DE EXECUÇÃO DE OBRA: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NA ZONA URBANA
DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT NA ORLA DO RIO TAPEIRAPÉ LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O prazo de vigência contatos a partir da
data da assinatura do contrato 02/02/2024 até 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-Mt, torna público a homologação do
pregão presencial registro de preço 24/2023, do objeto: aquisição de materiais de limpeza
e
higienização. Em
favor
da
empresa: Luzitano
Supermercado
Ltda
- Epp
Cnpj
02.634.363/0001-04 Com O Valor Total De R$ 256.323,50 ( Duzentos E Cinquenta E Seis Mil
Trezentos E Vinte E Três Reais E Cinquenta Centavos) E A Empresa Maria Jose Dos Reis
Neto Ltda Cnpj 10.226.940/0001-57 No Valor Total De: R$ 2.119.858,50 (Dois Milhões
Cento E Dezenove Mil Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais E Cinquenta Centavos)
Porto Esperidião-MT, 1º de fevereiro de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 0064/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
UMA MÁQUINAS DE ESPUMA PARA FESTAS - EVENTO PRIMAFOLIA 2024 PARA AS NOITES
DOS DIAS 09, 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E MATINÊS NOS DIAS 11 E 13 DE
FEVEREIRO 2024. COM TODOS OS PRODUTO INCLUSOS. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 08 de
fevereiro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br.
Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 2 de fevereiro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Processo nº 577/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021,
Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis
nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar).
Tipo: "MAIOR DESCONTO". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE
PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAL (EMISSÃO COM TAXAS E
TARIFAS - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO). TIPO POR MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor:
Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria
Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Esportes. Modo de Disputa: ABERTO. Regime
de Execução INDIRETA MAIOR DESCONTO POR ITEM. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 19 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou
através do site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 2 de fevereiro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Presencial De Nº. 02/2024, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item,
objetivando o Aquisição De Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para
Atender A Demanda Da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia -MT.
A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos
de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 20/02/2024, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá
ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT,
Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço
https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das
07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 2 de fevereiro de 2024.
KEILA TAIANE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico
social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de
trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do Residencial"
Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no
município de Rondonópolis - MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Dando continuidade à comissão
técnica nomeada pela Portaria Interna n.º 04 de 15 de janeiro de 2024, envia o relatório
do Julgamento da Proposta Técnica, onde a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E
TECNOLOGIA LTDA, apresentou a pontuação de 24,5 pontos totais.
Da análise da Proposta Técnica temos: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS
E TECNOLOGIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A Comissão de Licitação da
sequência no certame e inicia a abertura dos envelopes de preço, das empresas
habilitadas: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o
valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta
e cinco reais e trinta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame
licitatório a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA.
Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
Reaviso
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículo automóvel, pick-up, caminhonete, van, caminhão carga seca, cesto aéreo, guincho,
plataforma, munck, pipa, trator agrícola, trator sobre esteira, trator cortador de grama tipo
giro zero, roçadeira hidráulica, quadriciclo, escavadeira, pá carregadeira, rolo compactador,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Rondonópolis - MT., conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o
edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão
recebidas
e
processadas
por
meio
eletrônico,
bem
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 1º de fevereiro de 2024.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 36/2023,
tendo como objeto: "Reforma geral da emeb Antônio Guimarães Balbino, na rua Rio
Branco, nº 2819, Bairro Jardim Guanabara, neste município, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa ML
Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa JR Obras Serviços e
Construções Ltda, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa A Q Rodrigues
Construtura, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender os
quantitativos mínimos do item 22.2.2. subitem 4 do Projeto Básico. A empresa GFM
Edificações, não atendeu todas as exigências editalícias, deixando de atender os
quantitativos mínimos do item 22.2.2. subitem 2 e 4 do Projeto Básico.Desta feita nossa
análise temos que as empresas ML Engenharia Ltda e JR Obras Serviços e Construções Ltda
estão habilitadas e as empresas A Q Rodrigues Construtura e GFM Edificações Ltda estão
inabilitadas, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa
disponível no Diorondon.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 001/2024, sendo este Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 14/2023,
realizado pela prefeitura municipal de Barão de Melgaço/MT, que teve como vencedora a
empresa
Centro
América,
Comércio,
Serviço,
Gestão
Tecnológica
LTDA
CNPJ:
09.179.444/0001-00, situada na Av. Prainha (Lot. Consil), nº 9, sala b, quadra 02, lote 09,
Bairro Alvorada, CEP: 78.048-436 no município de Cuiabá/MT, cujo objeto é: ... registro de
preços para contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento em
sistema de gestão para controle integral de frota... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu
- MT, fez adesão a ARP para contratação de serviços de rastreamento, monitoramento e
telemetria veicular, com as descrições nos itens 1, 2, 6 e 8 da ata supramencionada, para
atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria
Municipal de Saúde deste município.
Com o valor total em R$ 20.625,00 (vinte mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 2 de fevereiro de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO N. 03/2024-PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 02/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA Estado de Mato Grosso, por intermédio de
seu Pregoeiro Sr ADMILSON DOS SANTOS GOMES designado pela Portaria nº 05/GP/2024
de 22/01/2024, torna público o resultado final do processo supra citado, cujo objeto é:
AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA AS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024.
O Pregoeiro declara vencedores do certame as proponentes: BERILO DA SILVA
CARDOSO EIRELI com o valor de R$ 205.148,00 ( duzentos e cinco mil e cento e quarenta
e oito reais), a empresa RUMANA CALIXTO DA SILVA com o valor de R$ 188.559,00 (cento