DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
O MUNICIPIO DE COXIM - MS, por intermédio de sua Pregoeira Sueli Pereira da
Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de adendo ao Edital
do Pregão Eletrônico n. 071/2023, Processo Administrativo n. 642/2023: 1. AC R ES C E N T A - S E
AO ITEM 3. DO EDITAL E NO ITEM 14. DO ANEXO II - TEMO DE REFERÊNCIA: 1.1. FMI -
GESTÃO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
- CASA DO
ACOLHIMENTO - 40108.08.241.0005-2.042 Ficha 471 Outros Materiais Permanentes:
4.4.90.52.00 Fonte: 16650000 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Assistência Social.2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: 2.1.Todos os demais assuntos
inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.
Coxim/MS, 2 de Fevereiro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023
processo administrativo nº 644/2023
Contratação
de
empresa
especializada para
prestação
de
serviço
de
manutenção preventiva de equipamentos, para atendimento de demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Coxim/MS. Empresa vencedora: Marcelo de Souza lima - me: no
valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais).
coxim/MS, 2 de Fevereiro de 2024
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Convocação para Abertura do Envelope Proposta
Tomada de Preços nº 018/2023
Processo Licitatório nº 168/2023
Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro
de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria
Municipal de Educação.
A comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 111/2023, de 07 de
agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de Deodápolis, em 09 de agosto de 2023, Edição nº
1485, página 8, convoca as empresas: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA - ME, CONTRUTORA
QUEIROZ LTDA - ME e LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, HABILITADAS e interessados
no processo acima citado, para a realização de abertura dos envelopes de propostas, que
ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h30min no Auditório Cirene Passarini da
Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro,
1º andar no município de Deodápolis - MS.
Deodápolis - MS, 30 de janeiro de 2024.
SARA REGINA DA SILVA PEREZ
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira,
torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
346/2023, conforme segue.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
Vencedoras e Adjudicatárias: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-LTDA, nos lotes 01,
02 e 03 e ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543, no lote 04.
Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de
28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal
de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A licitante vencedora enquadrada como
Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato,
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei
Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e
do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.
Dourados-MS, 31 de janeiro de 2024.
IZABEL LEMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7992/2023 - REPUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA.
Considerando o teor o despacho da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos e Parecer Jurídico 032/2024, assim como as alterações realizadas no edital
quanto a "Qualificação Técnica", o presidente da Comissão Permanente de Licitações no uso
das suas prerrogativas, informa a REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO para o dia 23 de fevereiro
de 2024 as 08h:30min na sala de reunião da sede Prefeitura Municipal de Ladário/MS. Uma
vez que as alterações acima afetam As condições de participação do certame
Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital,
no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da
transparência
ou
Mediante
Solicitação
na
Forma
Eletrônica
pelo
e-mail:
licitacao.ladario@gmail.com. Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202.
RUBENS ROJAS GIMENES
Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 8010/2023; b) N. Licitação: 30/2023; c) Modalidade: Tomada de preço; d)
Data de Homologação: 29/01/2024; e) Aquisição de 200 cestas básicas para atender os
servidores públicos municipais, especificamente no mês do seu aniversário.
Participante: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA : Total do Participante: R$
1.915.226,80 - Total Geral: R$ 1.915.226,80
Nova Andradina, 1º de fevereiro de 2024
JULIO CESAR CASTRO MARQUES
Secretario Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu
Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de 01 (um) rolo compactador, destinado ao suporte das atividades
desempenhadas pela Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, em
conformidade com a Emenda nº 202314510007 e o Plano de Ação nº 09032023-034089,
celebrados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o
município de Novo Horizonte do Sul/MS, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESA
CLASSIFICADA: RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Lote 01, no valor total
de R$459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais).
Novo Horizonte do Sul - MS, 2 de fevereiro de 2024.
GIOVANE MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024
O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente
de
Licitação,
TORNA
PÚBLICO
aos
interessados,
que
promoverá
CHAMAMENTO PÚBLICO, para atendimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural que compõem a
merenda escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo 2024, com fornecimento parcelado
conforme as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Data da Realização: 27 de fevereiro de 2024.
Horário: 07h30min
Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr.
Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.
Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de
expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os
interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br
ou
através
do
link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Terenos - MS, 2 de fevereiro de 2024.
MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2023.
O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº.
006/2023, que visa a AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA (AGENOR
GABRIEL), com recursos provenientes da proposta nº 12459740000123009 - ano 2023 -
recurso emenda parlamentar nº 38030009, com abertura de proposta realizada no dia 01
de fevereiro de 2024, às 08h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 302.319,97
(Trezentos e dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
Vicentina/MS, 01 de Fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente
C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2023.
O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº.
007/2023, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (AGENOR GABRIEL), CNES Nº 7498772, DESTE
MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, com abertura de proposta realizada no dia 01 de fevereiro
de 2024, às 09h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 563.356,86 (Quinhentos e sessenta e
três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vicentina/MS, 01
de Fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2023.
O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº.
008/2023, que visa a Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE VICENTINA (UBS POSTO CENTRAL), CNES Nº 2558343, DESTE MUNICIPIO DE
VICENTINA/MS,
COM
RECURSOS
PROVENIENTES
DA
PROPOSTA
Nº
12459740000123010/2023 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 38030012 - MINISTÉRIO
DA SAÚDE/MS, deste Município de Vicentina/MS, com abertura de proposta realizada no
dia 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min, sagrando-se vencedora a empresa DIAS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 833.445,99
(Oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove
centavos). Vicentina/MS, 01 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRU DA
Presidente C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2023.
O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº.
009/2023, que visa a Contratação de empresa para Reforma De Unidade Básica De Saúde
De Vicentina (Ubs Posto Central), Cnes Nº 2558343, Deste Município De Vicentina/Ms,
Com Recursos Provenientes Da Proposta Nº 12459740000123011/2023 - Recurso Emenda
Parlamentar Nº 38030020 - Ministério Da Saúde/MS, deste Município de Vicentina/MS,
com abertura realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às 13h00min, sagrando-se
vencedora a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total
de R$ 338.987,57 (Trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e sete centavos). Vicentina/MS, 01 de Fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL
DE ARRUDA Presidente C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2023.
O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº.
010/2023, que visa a Contratação de empresa para execução da REFORMA DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA RICA (ESF VILA RICA).CNES Nº 7498772, DESTE
MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, com abertura realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às