DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais ), a empresa RECANTO DA CARNE
com o valor de R$ 306.280,00 ( trezentos e seis mil duzentos e oitenta reais) conforme os
itens de cada empresa constante no anexo da ata da sessão de julgamento, Não havendo
interposição de recurso, os objetos da licitação será adjudicados aos classificados conforme
acima mencionado. E- mail licitacao@santaterezinha.mt.gov.br
Santa Terezinha - MT, 2 de fevereiro de 2024.
ADMILSON S. GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
A Prefeita sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 81/2023/2023. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO. Modalidade Nr: 029-PE. Data Homologação: 02/02/2024. Objeto da
Licitação AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA
ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Descritivo e Lista da
Classificação Final dos Proponentes: ALL WORK COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total
de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA .
Perfazendo o valor total de R$ 9.012,02 (nove mil e doze reais e dois centavos). MELIM
COMERCIAL LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 24.062,00 (vinte e quatro mil e sessenta
e dois reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 36.224,02 (trinta e seis mil,
duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos).
São Félix do Araguaia - MT, 2 de fevereiro de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022. DO OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 087/2022, referente a aquisição de
ônibus escolar rural (ORE 3, 59 lugares), para atender a Secretaria Municipal de Educação.
A prorrogação será pelo período de 130 (cento e trinta) dias, sendo de 02/02/2024 a
11/06/2024. Vila Rica/MT, 2 de fevereiro 2024. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura
Municipal De Vila Rica - Contratante. VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO
DE VEÍCULOS LTDA -06.020.318/0001-10- Contratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 036/2023. Processo
Administrativo n° 178/2023. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Partes: Município de Água Clara,
e a empresa L. Santi ME. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada na Ata
036/2023. Aditamento: A contratada, denominada L. Santi, passa a utilizar a Razão Social: A3
Comercio e Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. O sócio/administrador passa de
Luciano Santi para Guilherme Antonio Avila Santi. Fundamento legal: A alteração contratual
de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da
Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 01/02/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal; Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretaria Municipal
de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretaria Municipal de Infraestrutura -
Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia
Rodrigues Feitosa; Secretaria Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos; Secretaria
Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento - Andréle Marques André; Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira;
Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: A3
Comercio e Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. - Guilherme Antônio Avila Santi.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
Processo Administrativo n° 296/2023. Tomada de Preços n° 17/2023.
O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água
Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das
prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a
tomada de preços n° 17/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de
infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de
led, sendo ela na Rua José Roberto César de Souza, no Município De Água Clara/MS., está
SUSPENSA para que seja feita analise jurídica e técnica do julgamento da habilitação, com
reabertura da sessão pública para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h00m, horário local.
Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Água Clara/MS, 2 de fevereiro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diario Oficial da União nº 19, Seção 3, pág. 183 do dia 26 de janeiro de
2024, referente ao Extrato do Contrato nº 003/2024 Onde se lê: (...) Valor Total:
1.391,00 um mil, trezentos e noventa e um reais, Lê-se: Valor Total: 1.381,00 um mil,
trezentos e oitenta e um reais, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as
demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 02 de fevereiro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023
Nos termos do Art. 4, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e as suas alterações, o
Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei, abaixo assinada, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da
pregoeira, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE
LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA
o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café
moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do
presente Registro de Preços. J C A DOS SANTOS- EPP - 27.149.109/0001-41 COM VALOR DE:
43.660,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta reais). HOMOLOGO o resultado
proferido pelo (a) Pregoeiro (a), no processo acima mencionado, em favor das empresas
vencedoras.
Anaurilândia-MS, 2 de fevereiro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 112/2023-
Tomada de Preços Nº 006/2023, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 08 horas,
para ANÁLISE DE QUESTIONAMENTOS e IMPUGNAÇÕES. A nova data de abertura será
publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE, no
DOU 
e
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868
Caarapó-MS, 2 de fevereiro de 2024.
MARIA INÊS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023
PRIMEIRO ADENDO
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro
adendo ao edital da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 250/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105.490/2023-72
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h59min do dia 08/02/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 08/02/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no
Portal da Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=250
Campo Grande - MS, 2 de fevereiro de 2024.
MATHEUS AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA
Pregoeiro
HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR
Superintendente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
(ITENS: COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005.430/2024-12
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA- EPCS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 21/02/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 21/02/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=14
Campo Grande - MS, 2 de fevereiro de 2024.
SAMARA GARIB BUDIB
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2023
PROCESSO Nº 1.796/2023
MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira,
com fulcro
na Lei
nº 10.520/2002,
e subsidiariamente
a Lei
nº
8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos
interessados a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para
construção de um centro de especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim
Afonso, neste Município, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 07 de
março de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no
Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa
Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações
no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações
e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo
"licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação
futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de
quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o
recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da
abertura das propostas.
Costa Rica, 2 de fevereiro de 2024
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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