DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14h00min, sagrando-se vencedora a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, com o valor
total de R$ 158.259,78 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e setenta e oito centavos). Vicentina/MS, 01 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO VIDAL
DE ARRUDA Presidente C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2023.
O Município de Vicentina/MS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento geral, que a licitação, modalidade tomada de preço nº.
011/2023, que visa a Contratação de empresa para Execução Da Reforma De Unidade Posto
De Saúde São José Vicentina (Posto De Saúde Luiz Ferreira - São José), deste Município de
Vicentina/MS, com abertura de propostas realizada no dia 01 de fevereiro de 2024, às
15h00min, sagrando-se vencedora a DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com
o valor total de R$ 130.070,86 (Cento e trinta mil, setenta reais e oitenta e seis centavos).
Vicentina/MS, 1º de fevereiro de 2024.
LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA
Presidente C.P.L.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Processo Administrativo nº 01 / 2024
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL,
torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços,
que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço por lote. Objeto: "Aquisição de solução pedagógica de ensino para atender a
Rede de Ensino dos Municípios do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da
Costa Leste". Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de fevereiro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço
eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial
da
Associação dos
Municípios
de Mato
Grosso do
Sul
no endereço
eletrônico:
https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser
solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP
79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local) ou pelo
e-mail edital editalcidecol@gmail.com. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que
impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Campo Grande - MS, 2 de Fevereiro de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Pregoeiro do CIDECOL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
A Pregoeira comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 090/2023, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos
odontológicos, médicos, refrigeração, fogões, eletroeletrônicos em geral, equipamentos
industriais e semi industriais, com fornecimento de material necessário "peças" e
equipamentos apropriados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e da
Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. Justificativa: devido a esclarecimentos recebidos
serão necessárias adequações no Edital.
Alfenas-MG, 2 de fevereiro de 2024.
JULIANA APARECIDA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Antonio Dias - Mg, Extrato do Contrato nº 006/2024. TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 114/2023. Contratada MAF SERVIÇOS LTDA-
EPP. Valor do contrato: R$ 698.826,08 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte
e seis reais e oito centavos). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A
- CBUQ - NA ESTRADA PRINCIPAL COMUNIDADE DE ONCINHA E MORRO SANTA MARTA,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. RECURSO TRANSFERÊNCIA DE
MODALIDADE ESPECIAL FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO. Vigência 12 (doze) meses. Antônio
Dias - MG, 02 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatorio nº 13-2024. Prefeitura Municipal de Bambuí/MG - Processo 013-2024
- Concorrência Eletrônica 001-2024 - Implantação Asfáltica Ruas dos Quartéis e São
Gotardo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obra de implantação asfáltica nas ruas dos Quartéis e São
Gotardo, no
Município de
Bambuí/MG, conforme
especificações, dos
Memoriais
Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Abertura dia 19/03/2024, às 09:00 horas. Local
para
informações
e
retirada
do
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
pelo
site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí-MG, 1º de fevereiro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento
nº
01/2024,
Processo
Licitatório
nº
014/2024,
Inexigibilidade nº 011/2024. Aviso de Chamada Pública. Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para a prestação do serviço de Empreendimento Habitacional de interesse
social, em formato de apartamentos. Data: até o dia 19 de fevereiro de 2024, às
10h00min. A sessão será de forma física, no Setor de Licitações (Praça Benedito
Valadares, nº 51, Centro), tendo em vista que este Município possui menos de 20.000
habitantes.
Bom Sucesso-MG, 2 de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO PEDROZO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool
e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que
compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: DLO Serviços
Medicos Ltda-ME. Vigência 30/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo da Ata de RP 13/2023 -Proc. 05/2023-PE 04/2023- Registro de preços para
aquisição de frutas e verduras. Contratada: Sacola Cheia Ltda. Valor total: R$325.472,42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no
valor de R$ 3.379,20 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Despesas
Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647.
Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de franquia do veículo Fiat Fiorino, placa RVT-
8F36, conforme boletim de ocorrência nº 23055453B01, sinistro nº 531.2023.461365,
apólice nº 21382575, Porto Seguro, Cia de Seguros Gerais. Empresa: CENTRO AU T O M OT I V O
CRN LTDA; com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
Empresas Vencedoras: JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CNPJ: 17.603.644/0001-77, Linha nº 47
com o valor de R$ 93.600,00; JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CNPJ: 17.603.644/0001-77, Linha
nº 77 com o valor de R$ 94.164,00; JEAN CLAUDIO GUIMARAES RESENDE - CNPJ:
53.247.017/0001-04, Linha nº 05 com o valor de 100.368,00; 53301506 Heleno Ferreira de
Araujo - CNPJ: 53.301.506/0001-05, Linha nº 9 com o valor de R$ 64.080,00. Valor Total do
Processo R$ 352.212,00.
Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa Eletrônica nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a
publicação de banners, via rádio, internet e YouTube. Empresa Vencedora: Buritis FM - CNPJ:
17.407.881/0001-62, com o valor de R$ 13.500,00. Valor Total do Processo R$ 13.500,00.
Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a
legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram
manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não
manifestou-se de forma contrária e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, e conforme o que consta do processo, resolve, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 013/2023, cujo o objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais para sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no
Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905), e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 664.886,83 (seiscentos e
sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).
Campo Belo, 30 de Janeiro de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo
aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução de 1,25%
no valor do item 1 (gasolina comum), 1,99% no valor do item 3 (óleo diesel comum) e
1,25% no valor do item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata.
Contrato nº 012/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato do 1º Termo aditivo ao
contrato 012/2023. Partes: MC e Med Odonto Clínica Capinópolis Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. Vigência 01/01/2024 a 31/01/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
Município de
Capinópolis-MG. Adjudicação e
Homologação. TP
018/2022. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao
Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante
classificada
em
2º
lugar:
WM
Construções &
Pavimentações
Ltda,
CNPJ
sob
nº
43.532.971/0001-95 no valor global de R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil
novecentos e noventa e sete reais e seis centavos) em decorrência da não prorrogação de
vigência do contrato 002/2023 firmado com a empresa classificada em 1º lugar.
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