DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500222
222
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Município de
Capinópolis-MG. Adjudicação e
Homologação. TP
012/2023. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de
Capinópolis-MG, 
em 
atendimento 
ao 
Contrato 
de 
Repasse
930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Bruno
Franco Godoi Ltda-ME, CNPJ: 25.259.523/0001-88 no valor global de R$ 878.513,21
(Oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e vinte um centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 010/2022 CONTRATO DE PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS Nº 006/2022 Processo Licitatório Nº 009/2022 Pregão Eletrônico Nº
006/2022 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 010/2022 Para Prestação de
Serviços em Publicação dos atos Administrativos e Oficiais no Diário Oficial Da União
Que Entre Si Celebram O MUNICÍPIO DE CATAGUASES (MG) E A EMPRESA NCM
PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ 22.933.989/0001-29. DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA-
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do Contrato Administrativo 010/2022
e aditivos conforme memorando 005/2024 solicitado pela Secretaria da Fazenda e em
conformidade com o parecer jurídico. da VIGÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA - O presente
termo aditivo terá vigência por 12 (DOZE) MESES, iniciando a contagem a partir do dia
10 de fevereiro de 2024 sendo o término em 09 de fevereiro de 2025, podendo ser
prorrogado de acordo com interesse da Administração. do Acréscimo CLAUSULA
TERCEIRA - O valor global do presente termo é de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e
trezentos reais).
. Item
Quant
Unid.
Descrição
Valor Unit.
Valor Total
. 01
2.500
cm/coluna
Publicação no Diário Oficial da União
38,92
R$ 97.300,00
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA QUARTA - As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento
Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024, na seguinte classificação
orçamentária: 
Unidade:
04 
- 
Secretaria
da 
Fazenda
2.051 
-MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA - SECRETARIA DE FAZENDA Ficha: 185 - 3.3.90.39.00.00.00.00 0000 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA PUBLICAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA: Este
termo aditivo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Município até o 5º
(quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste instrumento. DA RATI F I C AÇ ÃO
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: CLÁUSULA SEXTA - Ficam ratificadas as demais Cláusulas do
Contrato originário não alterado pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem assim,
justos e de acordo, assinam as partes, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na
presença de 02 (duas) Testemunhas, que também assina. Cataguases, 01 de fevereiro
de
2024.
josé Henriques
-Prefeito
de
Cataguases
Ana Suerda
Mota
Martins
Representante Tiago Rodrigues de Souza Reis Júlia Werneck Tartagli Sec. Mun. de
Fazenda Procuradora do Município Testemunhas: Lavínia da Carmo Diniz ,Nilyê Faria de
Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de Contrato. Processo
n° 125/2023 Pregão eletrônico n° 050/2023. Objeto: Aquisição de UNIFORMES (KIT SAÚDE
COM AGENTE) para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Chácara,
com recursos federais provenientes da Portaria GM/MS nº 3.241, de 07 de dezembro de
2020 (alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021 e pela Portaria
GM/MS nº 569, de 29 de março de 2021) e da Portaria GM/MS nº 1.981, de 28 de junho
de 2022. Contrato nº 004/2024. Contratada: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
44.222.010/0001-47. Valor do contrato: R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais).
Contrato nº 005/2024. Contratada: VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.664.811/0001-48. Valor
do contrato: R$ 3.492,00 (três mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Prazo de
contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 29/01/2024. Dotação orçamentária:
3.3.90.30.00.2.05.02.10.301.0012.2.0046 - 1.500.000. Chácara, 02 de fevereiro de 2024.
Pregoeira. Jonayne Aparecida Duque de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
Publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item,
com o seguinte Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender os
veículos que compõem a Frota do Município de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de
dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e
início da Sessão Pública: 23/02/2024 às 9h00min. Tudo de conformidade com a Lei
14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395.
Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
Repetição
Republica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com
o seguinte Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, para
atender às diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme
entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
22/02/2024 às 9h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com
o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender diversas
Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/02/2024 às 09h30min. Tudo
de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e óxido nitroso para atender à
Secretaria Municipal De Saúde e o Fundo Municipal De Saúde, até 31 de dezembro de
2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 21/02/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-
0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, para
atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega
de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2024 às
10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas e suplementos alimentares, para suprir às
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, com amparo legal na Lei Municipal
2.363/2011 e Decreto Municipal 046-A/2011, até 31 de dezembro de 2024, conforme
entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
21/02/2024 às
14h00min. Tudo
de conformidade
com a
Lei 14.133/2021.
Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-
0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade: Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o
exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 05/02/2024 às 16h00min; Cadastro de
propostas iniciais até: 21/02/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 21/02/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 021/2023 - Ata de SRP: 020/2023, Ata de SRP: 021, Ata de SRP: 022, Ata de
SRP: 023/2023, Ata de SRP: 024/2023, Ata de SRP: 025/2023, Ata de SRP: 026/2023, Ata de
SRP: 027/2023, Ata de SRP: 028/2023, Ata de SRP: 029/2023, Ata de SRP: 030/2023, Ata de
SRP: 031/2023 e Ata de SRP: 032/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
COROACI/MG.
Contratada: WR
MATERIAL
ESCOLAR E ESCRITORIO- CNPJ: 45.980.116/0001-72 Valor: R$ 100.757,90, TECH HARD
SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA - CNPJ: 44.933.822/0001-09 Valor: R$ 106.392,77, PRIME
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CNPJ: 47.788.819/0001-29 Valor: R$22.720,00, PANTANAL
INFORMATICA LTDA- CNPJ: 42.387.427/0001-34 Valor: R$ 48.416,00, NINJA PLACE LTDA -
CNPJ:
47.389.221/0001-67 Valor:
R$63.013,00,
MOVEIS
E SERVIÇOS
LTDA-
CNPJ:
25.275.318/0001-06 Valor: R$32.654,34, JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA- CNPJ: 27.845.560/0001-01 Valor: R$195.104,00- GSS VALE OFFICE
LTDA-CNPJ: 47.541.182/0001-71 Valor: R$ 40.451,86- GF DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE
ESCRITORIO LTDA-CNPJ: 49.014.354/0001-84 Valor: R$ 44.100,00- FREITAS COMERCIO
LICITACOES LTDA-CNPJ: 44.469.358/0001-33 Valor: R$ 1.040,00- COLORS COMERCIO
EIRELLI-CNPJ: 
04.768.048/0001-03 
Valor: 
R$ 
115.842,80- 
CLIMAVIX 
COMERCIO
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO-CNPJ: 30.493.849/0001-05 Valor:
R$109.524,00 e C & V DISTRIB.DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS- CNPJ:
10.496.525/0001-13 Valor: R$ 27.798,12 . Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 01/02/2024, Pág.
213. Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº. 009/2023. TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE EDITAL: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Coroaci torna
público que fica retificado o extrato de contrato do Processo Administrativo de Licitação
N°041/2023 Pregão Eletrônico nº. 009/2023, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Valor: R$
96.471,02" - Leia-se: "Lote 1: 4%, Lote 2: 76%, Lote 3: 71%, Lote 4: 70%, Lote 5: 36%, Lote
6: 16%, Lote 7: 9%, Lote 8: 89%, Lote 9: 34%." Mantendo as demais leituras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas
normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no
território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde
- SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa
os credenciados até momento: ANTUNES SOLUÇÕES MEDICAS LTDA e A. M VITALE LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 2 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL

                            

Fechar