DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório n° 10/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 20 de Fevereiro de 2024, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA, PARA USO NA CAPINA
MANUAL, EM LOCAIS COMO: SERVIÇOS URBANOS DOS DISTRITOS, PRAÇAS, CANTEIROS,
CALÇADAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CAMPOS DE FUTEBOL, AEROPORTO, CEMITÉRIOS
E OUTRAS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO.
E
comunica
que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00
as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro-MG, 2 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022. Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora
Eireli - CNPJ nº 23.779.439/0001-60. Objeto: Implantação de quadras abertas
poliesportivas, em vários locais no Município de Lagoa Santa/MG, conforme demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, pelo período de 12
(doze) meses. Valor: R$ 3.545.900,55. Vigência: 19/09/2022 a 18/11/2023. Dotação
Orçamentária: Ficha: 287 - 02.04.04.15.452.0032.2159.3.3.90.39.00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Município
de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade:
prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo
57, § 1°, inciso II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 128/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Município
de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade:
acréscimo de valor no percentual de 4,596631% ao valor do contrato, nos termos do artigo
65, I, alínea "b" c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Leme do Prado-MG. Espécie: Contrato 003 de 2024 adesão ata FNDE. Edital
de pregão eletrônico para registro de preço nº 06/2023. Processo administrativo nº
23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4,
Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso Alto e
Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Empresa Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de
Veículos Ltda, com valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).
Vigência: 12/01/2024 a 27/11/2024. Assinatura: 12/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Concorrência Nº 001/2024 - Processo Nº. 009/2024 - Edital Nº 001/2024 - Do Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura para
adequação de vias e sistema de iluminação no Bairro Santo Antônio, Rua Ângelo Scalco,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as
especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do
recebimento das propostas: 12/02/2024 às 08h00min. Término do recebimento das
propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às
09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Concorrência Nº 002/2024 - Processo Nº. 010/2024 - Edital Nº 002/2024 - Do Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução das obras de infraestrutura de
pavimentação asfáltica nas Ruas Dom Hugo, Professor Francisco Rafael e Jacuí, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, através da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão do Município de Machado/MG, segundo as especificações
mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento
das propostas: 12/02/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas:
26/03/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2024 às 09h00min.
Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL https://bllcompras.com/
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 05/2024 Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: Camila Pereira
Machado do Nascimento -
Contrato nº 18/24. Valor: R$ 63.716,00. Contratada: César Augusto Machado.
Contrato nº 19/24. Valor: R$ 69.264,00. Contratada: Eduardo Ribeiro Pereira.
Contrato nº 20/24. Valor: R$ 196.770,00. Contratada: José Daniel Ribeiro Júnior -
Contrato nº 21/24. Valor: R$ 95.574,00. Contratada: José Júnior da Silva.
Contrato nº 22/24. Valor: R$ 104.944,00. Contratada: Kelly Adriana Santos Marins.
Contrato nº 23/24. Valor: R$ 56.220,00. Contratada: Maria Aparecida de Castro.
Contrato nº 24/24. Valor: R$ 76.834,00. Contratada: Ronaldo Adriano de Marins -
Contrato nº 25/24. Valor: R$ 56.220,00. Contratada: Túlio Ribeiro Costa.
Contrato nº 26/24. Valor: R$ 84.330,00. Contratada: Vicente Carlos Torres.
Contrato nº 27/24. Valor: R$ 54.346,00. Vigência dos Contratos: 02/02/24 a 31/12/24.
Marmelópolis, 02 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023
Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 (zero) quilômetro, conforme Convênio
PLATAFORMA+BRASIL n° 912999/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento - MAPA. ABERTURA: 23/02/2024 às 09h30min na plataforma de pregão
eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e
no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
ARIANE TORRES PEDROSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO.
Processo 164/2023 - Credenciamento - Nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção
e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG:
Empresa Credenciada em 17/01/2024 - G. P. Felix Serviços Médicos, CNPJ: 31.055.373/0001-
93; Item 1, Lote 01: Endocrinologia; Valor Unitário: R$ 70,00 por serviço; Habilitação:
17/01/2024; Ratificação: 28/01/2024; Contrato nº 10/2024; Data do Contrato: 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna
público a RETIFICAÇÃO do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção
de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos
serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação
e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda
da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter
de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG).
O Edital de Retificação e o Edital retificado estarão disponíveis a partir desta
data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a
data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min
do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205,
Centro de Monte Santo de Minas - MG).
Monte Santo de Minas-MG, 2 de fevereiro de 2024.
CARLOS EDUARDO DONNABELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023
Processo Nº. 830/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gênero alimentício (café), atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:
As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de fevereiro de 2024. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 2 de fevereiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023
Extrato nº 012/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 227/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 544/2023 -
pregão eletrônico 227/2023 - objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
ferramentas elétricas, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros -
MG. Processo homologado em 22/01/2024. Detentora da ata: André Materiais De Construção
Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 29.543.707/0001-26 - Valor global: R$ 10.566,90 -
Assinatura da
ata em 24/01/2024 e
Rednov Ferramentas Ltda, inscrito
no CNPJ:
45.769.285/0001-68 - Valor global: R$ 302.273,95 - Assinatura da ata em 24/01/2024. Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da
publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na
página
da
Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
na
Internet
no
endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-5442023-pregao-eletronico-
227/2023>.
Montes Claros-MG, 2 de fevereiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023
Extrato nº 013/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 308/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado:
Processo 719/2023 - Pregão Eletrônico 308/2023 - Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de testes rápidos de gravidez, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG (exclusivo para participação
de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).
Processo homologado em 30/01/2024. Detentor da ata: Distribuidora Paranhos Artigos
Para Laboratorios Ltda, inscrito no CNPJ: 06.867.357/0001-58 - Valor global: R$
30.000,00 - Assinatura da ata em 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu
extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
no
endereço
eletrônico:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-7192023-pregao-eletronico-n-
3082023>.
Montes Claros-MG, 2 de fevereiro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços