DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Dispensa de Licitação n.º 002/2024 - Processo de Compra n.º 019/2024 - Processo
Licitatório n.º 012/2024. Objeto: Contratação da empresa ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS
SANEANTES LTDA, para fornecimento de Inseticida Bifentrina, 200 CE, 20%, com a
finalidade de aplicação para controlar a infestação de mosquitos Aedes Aegypti na fase
adulta em todo o Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, ao valor global de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais),
tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 1º de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Licitatório 090/2023. Tomada de Preços 007/2023
Objeto: Contratação de empresa Para reforma da antiga Prefeitura Municipal
De Cruzeiro Da Fortaleza,LOCALIZADA NA PRAÇA DO SANTUÁRIO Nº 325, CENTRO, Cruzeiro
Da Fortaleza/MG,conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a
secretaria Municipal de administração. Data da homologação: 02/02/2024. Proponente:
CONSTROI EMPREITEIRA DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 33.220.938/0001-76,
valor: R$167.200,26.Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A
íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h,ser obtido através do site, ou
solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 2 de fevereiro de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53A/2023
Registro de preços p/ aquis. de acessórios e periféricos de informática p/ atender às neces.
da Sec. Mun. de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., da Sec. Mun. de
Saúde, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Sec. Mun. de Planej.,
Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas.
Abertura
sessão
dia
21/02/24 
às
14h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.
EULLER H. GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 03/2024, Concorrência Eletrônica nº. 01/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código
UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 03/2024, Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, tipo
menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de
reforma no campo de futebol e vestiário do Bairro Belvedere, localizado na Rua Nízia
Gonçalves Corrêa, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 28/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 2 de janeiro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Processo Licitatório nº. 399/2023 - Concorrência nº. 13/2023. Prefeitura Municipal de
Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 399/2023 - Concorrência nº. 13/2023.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de calçamento de via em
alvenaria poliédrica e
drenagem pluvial em diversos bairros
no Município de
Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura da
proposta para o dia 07/02/2024 às 09h:00min na sala de licitação deste município.
Divinópolis, 2 de fevereiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023
Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº. 42/2023. Prefeitura Municipal de
Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório nº. 405/2023, Tomada de Preços nº.
42/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva
do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar, que após diligência realizada e análise
da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Ampla Engenharia e
Comércio Ltda com o valor de R$ 379.069,41. A ata em seu inteiro teor estará à disposição
dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 2 de fevereiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Autorização de Contratação de Licitação
Processo de Contratação Direta N.º 004/2024. Inexigibilidade nº 003/2024
Fundamentação: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 / Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 -
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 004/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 - Autorizo
a contratação Direta da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A no CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-
16, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO, SENDO
MODIFICAÇÃO DE REDE COMPREENDENDO A EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO,
PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA, no loteamento Silveira, na ÁREA URBANA ,
Município de Goiabeira - MG, sendo o VALOR DO PRESENTE SERVIÇO DE R$ 1.055.931,56 (um
milhão e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Gabinete do Prefeito de Goiabeira - MG, aos 02 (dois) de fevereiro de 2024.
Goiabeira - MG, 2 de fevereiro de 2024.
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão
Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva,
corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de
visita, no Município de Governador Valadares/MG, para retificação do edital. Nova sessão
será agendada. Publique-se.
Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 513/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 101/2023
Concorrência Eletrônica nº. 002/2023, Processo nº. 079/2023, cujo objeto é a prestação de
serviço para obra de execução de faixas elevadas de pedestres e sinalização em ruas do
centro da cidade, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004, que entre si
celebram o município de Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo:
Prorrogação de prazo até 31/07/2024 e acréscimo de R$ 58.637,87.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 514/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 102/2023
Concorrência Eletrônica nº. 001/2023, Processo nº. 085/2023, cujo objeto é a prestação de
serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em
atendimento à emenda especial nº. 202241400004, que entre si celebram o município de
Guaranésia/MG e a empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Supressão de R$
11.533,10 (onze mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos).
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 001/2024, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020,
Pregão Presencial nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 010/2020, que tem como
objeto a prestação de serviço de profissionais na Área de Educação Física, para
implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão - Convênio
Plataforma + Brasil 882402/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo firmado com FAST CLASS
FITNESS ACADEMIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SME
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar
público, através do menor preço global, nele incluídos todos os tributos, encargos,
despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com
combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um
monitor, para atender as necessidades de alunos matriculados nas escolas da rede
municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Integral, Educação de Jovens e Adultos,
e projetos educacionais do Município de Ipatinga, conforme as especificações,
quantitativos e obrigações contidas no Anexo I - Termo de Referência e seus Anexos.
A
empresa TRANSPORTADORA
LACERDA &
MELO
LTDA -
ME -
CNPJ:
02.900.628/0001-79, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de
R$7.598.960,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e oito mil e novecentos e sessenta
reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou
no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações".
Em 2 de fevereiro de 2024.
CAIRO MONTEIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão sine die do processo licitatório
nº 508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação
asfáltica com drenagem, passeios,
acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira de Assis, Bairro Aeroporto, Município de
Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940088/2022, conforme Termo de Referência e
demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº
020/2023. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br.
Itaúna, 2 de fevereiro de 2024.
ROSSE ANDRADE SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do
Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de reagentes e kits gasometria para suprir a Agência Transfusional de teste
imuno hematológicos e dos testes do equipamento de gasometria do Hospital Municipal de Januária,
conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão dia 19.02.2024 às
08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel.
(38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 20.02.2024 às 08:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-
2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 1º de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito

                            

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