DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 - 6º Termo de
prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto:
contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra,
para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do
prazo de execução e vigência até dia: 19/05/2024. Assinatura: 19/01/2024. Henrique Rossi
Wolf - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP
Homologação - Pregão Presencial/Registro de Preços nº 010/2023. Objeto: Aquisição
Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Homologação: 01/02/2024.
Empresas contratadas: AMK Licitações LTDA CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Delvalle Materiais
Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Instalar Comercio e Instalação Elétrica e
Hidráulica LTDA, CNPJ nº 19.521.237/0001-46. JR Mercantil LTDA, CNPJ nº 50.132.509/0001-
66. Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. T.T.
Segurança LTDA, CNPJ nº 25.176.180/0001-98. Dotações vigentes do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: Aquisição
Eventual e Parcelada de Materiais Elétricos de Construção. Empresas contratadas. Ata nº
036/2024: AMK Licitações LTDA CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 900,00. Ata nº
037/2024: Delvalle Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Valor: R$
19.179,47. Ata nº 038/2024: Instalar Comercio e Instalação Elétrica e Hidráulica LTDA, CNPJ
nº 19.521.237/0001-46. Valor: R$ 43.257,79. Ata nº 039/2024: JR Mercantil LTDA, CNPJ nº
50.132.509/0001-66. Valor: R$ 1.625,75. Ata nº 040/2024: Santureli Distribuidora e
Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 132.711,14. Ata nº
41/2024: T.T. Segurança LTDA, CNPJ nº 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 32.787,80. Vigência:
02/02/2024 até 02/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 47/2023. PL-22/2023 - TP 02/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: :
Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia Fornecimento Material para
Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral,
no Municipio de Peçanha/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/Mdr/Caixa
E Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para
Atender à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Fundamentação:
Art. 79-I, Lei Federal 8.666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 60/2023. PL-41/2023 - TP 05/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Peçanha/MG. Contratada: : CMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -
COMPASSO E PROJETOS E ENGENHARIA, CNPJ: 23.207.621/0001-46 - Objeto: : Contratação
Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia E Fornecimento De Material Para
Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas da Zona Urbana, no
Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021-MDR/CAIXA e
Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição E Projeto, Para
Atender A Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos. Fundamentação:
Art. 79-I, Lei Federal 8.666/93. Data da Rescisão: 31/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Tomada de preço n.º 013/2023. Publicada DOU - seção 3 - 28/12/2023 -
PÁG.402 - Prorrogação da data de abertura da licitação referente a execução de obras e
serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, em conformidade com os
anexos do edital. Abertura prevista para o dia 13/02/2024 às 09h, data prorrogada para o
dia 20/02/2024 às 09h.
Pingo DÁgua-MG, 2 de fevereiro de 2024.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo licitatório nº13/2024. Processo Licitatório nº13/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas ruas
Floriano Peixoto e Rua Antônio Goulart da Silva (partes) neste Município de Piumhi/MG,
nos termos do Convênio nº940167/2022,
conforme Projetos, conforme Planilha
Orçamentária e demais documentos que integram o presente Edital. A data final de
acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 07/05/2024 e o inicio da sessão de
lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
O Sr. Rooney Cleiber Ferreira e Souza, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93,
HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 19/2023,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a revitalização das quadras da Praça
de Esportes Municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra,
adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 181.647,22 ( cento e oitenta
e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) ofertado pela Empresa
RJF CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Major
Feliciano , nº 915, bairro Centro , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 44.833.477/0001-23.
Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024.
RONEY CLEIBER FERREIRA E SOUZA
Superintendente de Esportes
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
INTIMAÇÃO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - Processo Administrativo nº
234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
reforma do Centro Educacional Infantil Municipal Ceim do bairro São Cristóvão".
Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS
acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no
artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa MARCO ZERO CONSTRUÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$
1.684.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Na ocasião comunico que
o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência
de Assistencia Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra.
Ficam todos os licitantes intimados para a abertura do envelope número 2
(PROPOSTA COMERCIAL) que acontecerá no dia 07/02/2024 as 09h00min. A CPL informa
que as empresas habilitadas foram: Base Forte Engenharia Ltda, Construtora Tocantins
Industria e Comércio Ltda, J Costa Engenharia e Construção Ltda, Lbd Engenharia, Marco
Zero Construção Industria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda, na ocasião
comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais
informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 2 de fevereiro de 2024.
ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA
Presidente da CPL
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO Nº 001/2022. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 041/2022 do PL 022/2022 Adesão 001/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12
(doze) meses, findando em 11/02/2025, consequentemente sua renovação de saldo no
valor de R$28.440,00. Fornecedor: ITMS DO BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Data:
01/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 21/24
Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de
consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento
na captação do ICMS esportivo da Prefeitura Mun. de Rio Pomba. Sessão: 27/02/24 às 10h.
Informações
gerais
e
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 2 de fevereiro de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Administrativo 19/24
Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para
Prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão
alimentação para os funcionários da Prefeitura Mun. de Rio Pomba. Sessão: 29/02/24 às
10h.
Informações
gerais
e
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba-MG, 2 de fevereiro de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 20/24
Torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços
para aquisição de bancos para reforma das Praças do Mun. de Rio Pomba. Sessão:
28/02/24
às
10h.
Informações
e
edital:
Sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 2 de fevereiro de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023
PL 082/2023.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de internet, gerenciamento e manutenção de redes para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rio do Prado - MG. O
Prefeito Municipal de Rio do Prado/MG, torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos
interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL EM EMPÍGRAFE FOI REVOGADO devido à
ausência equívoco na descrição do item. Publique-se, no mural desta Prefeitura, para
ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Rio do Prado MG, 29 de Janeiro de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito