DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto: Aquisição de Pulverizador Costal Elétrico de 20 Litros. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 06/02/2024. Abertura da
Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia
15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 15/02/2024. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.853,84. Fonte de recursos:
VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município
de 
Uberaba/MG
[Aba 
à
TRANSPARÊNCIA] 
pelo
link
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 2 de fevereiro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 793/2023
Contratação de serviços contínuos de locação de máquinas leves e pesadas,
caminhões, incluindo mão de obra especializada (operadores e motoristas), bem como
fornecimento de combustível, lubrificantes, manutenção periódica e transporte. O
Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 793/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, conforme OFICIO
Nº 090/2024/DJ/SMAEI, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar
amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA ,
sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para
recebimento de proposta. UASG: 926922.
Uberlândia, 2 de fevereiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023
PL Nº 293/2023
REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para
produções jornalísticas, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa do Município de
Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso,
ADJUDICO os LOTE nº 001 (Único) à empresa: GRÁFICA VEREDAS LTDA, no valor total de R$
1.490.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 2 de fevereiro de 2024
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024
Chamamento Público nº 001/2023
Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a
Organização de Sociedade Civil "Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-GCRIVA ,"CNPJ:
65.151.078/0001-52 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos
financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes
do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no
Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2023, Dotação orçamentária
02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.500.000
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024
Chamamento Público Nº 1/2023
Município de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a
Organização de Sociedade Civil "Associação Berg Vigren de Assistência Soci a l - A BV A S " - , C N P J :
03.697.619/0001-95 .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos
financeiros no valor de R$ 120.000,00(Cento e vinte mil Reais), recursos estes provenientes
do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA, referente a apoio às atividades constantes no
Projeto apresentado no Chamamento Público nº 001/2023, Dotação orçamentária
02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte:1.500.000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023
PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. EDITAL RETIFICADO I
Aquisição de Medicamentos. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do
dia 20/02/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 22/02/2024. Abertura
das propostas: 08 horas do dia 22/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas
do dia 22/02/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br
e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 2 de fevereiro de 2024
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 015/2023.
Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Partes: Benjamim Luiz do Nascimento, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.249.521/0001-40. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para
locação de trator de esteira AD7B para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 115.000,00
(cento e quinze mil reais).
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023.
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: Equipe HCA Produções e Eventos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 97.528.196/0001-23. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos
para execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem
como prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do
Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 1.284.320,00 (um milhão, duzentos e oitenta
e quatro mil, trezentos e vinte reais).
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023.
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: GV Geradores e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.761.795/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para
execução dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como
prestadora de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de
Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 859.240,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e
quarenta reais).
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024 Referente ao Pregão Presencial nº 018/2023.
Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Partes: Junio Nicolau da Silva-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.362.338/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa promotora de eventos para execução
dos serviços de organização, agenciamento e locação de equipamentos, bem como prestadora
de serviços de locação de estruturas para a realização de eventos do Município de
Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos
reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Inexigibilidade nº 07/2023. Fica, pelo presente Termo, Retificada
a publicação de Retificação da Inexigibilidade nº 07/2023, publicada equivocadamente no
Diário Oficial da União, dia 15/01/2024, Seção 3, Página 203.
Onde se lê:
Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 037/2023. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 08 de
janeiro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e
demais informações somente no www.licitardigital.com.br.
Leia-se:
Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 038/2023. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 18 de
dezembro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br.
Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 007/2024, do tipo MAIOR DESCONTO NO
ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento
hospitalar, material médico hospitalar e bens duraveis através de maior desconto nos itens
constantes nas tabelas que ofereça media melhor e maior vantagem ao municipio sendo
RENEM SUS, BPS (BANCO DE PREÇOS EM SAUDE) e Banco de Preços do TCE/MG para
atendimento aos entes consorciados e órgãos e entidades que desejarem aderir a ata.
Abertura dia 16/02/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso 
ao
Edital: 
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
via
email
licitacaocimplamunicipios@gmail.com;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 008/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR
LOTE, na forma de registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de
medicamentos, dietas parentais, insumos odontológicos e insumos médico/hospitalar, em
atendimento dos entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que
desejarem aderir à ata de registro de preços. Abertura dia 16/02/2024 às 14:00hs. Na sala
de
disputas 
no
portal 
www.licitanet.com.br
Acesso 
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
REPUBLICA na forma de registro de preço para futura e eventual Contratação de Pessoa
Juridica especializada em licenciamento de uso de software, no modelo SAAS (software as
a service) - software como serviço, com tecnologia ECM (electronic content management),
para solução de informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos
(protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa para atender às necessidades do
CIMPLA e de seus entes consorciados. Abertura dia 20/02/2024 às 14:00hs. Acesso ao
Edital: 
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
via
email
licitacaocimplamunicipios@gmail.com;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240109-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
001/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Tierry Como Parte da
Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Munícipio de
Abaetetuba, Estado
do Pará, Através
da Fundação Cultural
Abaetetubense, Cnpj
04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-008. Contratada: Tierry Produções Artísticas Ltda,
Cnpj 39.500.794/0001-98. O Valor deste Contrato É de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240115-002-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
6/2024-002. Objeto: Contrataçao de Show Artístico Musical da Cantora Naiara Azevedo Como
Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante:
Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj
04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-009. Contratada: Naiara de Fátima Azevedo
Produções Artísticas - Me, Cnpj Sob nº. 22.138.129/0001-01. O Valor deste Contrato É de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240102-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
003/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Banda Fruta Quente e Banda
Os Brothers Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa.
Contratante: Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural
Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-010. Contratada: J d
Producoes e Eventos Ltda, Cnpj 34.455.997/0001- 96. O Valor deste Contrato É de R$ 90.000,00
(noventa mil reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240110-001-Fca. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
004/2024-Fca. Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor Reinaldinho Como
Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante:
Munícipio de Abaetetuba, Estado do Pará, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj
04.103.917/0001-72. Contrato Adm.: 290124-011. Contratada: TH Salvador E Eventos Ltda,
Cnpj Sob nº. 33.693.686/0001- 00. O Valor deste Contrato É de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco
mil reais).

                            

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