DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS 002/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de
combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos
veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. DAT A
DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de fevereiro de 2024. INICIO DE
DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES :
O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro,
Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das
12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/01/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou
(31) 
3875-1349, 
e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e 
endereço 
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 148/2023 TOMADA DE PREÇOS 014/2023 - CONTRATADO: SUPER BLOCOS
CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Maria Alexandrina, n. º 86, Letra B, Bairro Engenho
da Serra, no Município de Manhuaçu/MG, CEP: 36.902.380, inscrita no CNPJ sob o n. º
31.751.867/0001-02.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom
Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº
202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de
2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida
- MG. VALOR: Estabelecido o valor global de R$ 213.110,59 (duzentos e treze mil, cento e
dez reais e cinquenta e nove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 75 (setenta e
cinco) dias, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das
obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ:
02.09.01.15.451.0041.1004.44905100. Ficha 1336. Fonte 1500/1501/1706/1710.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais
escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração
Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender
às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de
São Domingos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG, no exercício de 2024,
os licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, com valor total de R$
1.249.903,45 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e
quarenta e cinco centavos); 40.536.247 ALDENIR JUNIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.536.247/0001-41, com valor total de R$ 3.399,05 (três mil, trezentos e noventa e nove
reais e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e
onze reais) e JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, com
valor total de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez
centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 23 de janeiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial
Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial
Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Em virtude da necessidade de reanálise
dos projetos, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 08/02/2024 às 13h00min.
Em 2 de fevereiro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no
Município de Santana do Paraíso. Em virtude da necessidade de reanálise dos projetos, fica
SUSPENSA a abertura prevista para o dia 09/02/2024 às 13h00min.
Em 2 de fevereiro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Repetição
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de
Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de
8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG.
Abertura dia 11/03/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 2 de fevereiro de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Repetição
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia
08/03/2024 
às 
13:00 
horas. 
Retirada 
do 
edital 
no 
endereço 
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 2 de fevereiro de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, PAL Nº 096/2022, Pregão Eletrônico
nº 018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias
Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: Cristiano de
Queiros Alves & Cia Ltda, CNPJ 26.331.902/0001-02. Reequilíbrio econômico-financeiro.
Redução Item 04: Óleo Diesel S10. Valor Unitário: R$ 6,80; Valor Global Contrato: R$
873.912,10. Data: 25/08/2024 para vigorar a partir de 26/08/2023.
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato 01/2023, PAL 096/2022, Pregão Eletrônico nº
018/2022. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento às Secretarias Municipais
do Município de São José do Jacuri, exercício 2022. Contratada: GS Auto Posto Ltda, CNPJ
05.527.077/0001-38. Reequilíbrio econômico-financeiro. Aumento
Item 01: Gasolina
Comum. Valor Unitário: R$ 5,95; Valor Global Contrato: R$ 584.317,69. Data: 25/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: Polyvin Plasticos e Derivados
Ltda - Valor contratado R$ 187.650,00 (Cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
reais) - Contrato 025/2024 - Validade: 12 Meses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 003/2024, à empresa: POLYVIN PLASTICOS E
DERIVADOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 - no valor de R$ 187.650,00 (Cento
e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
Serranópolis de Minas/MG, 2 de Fevereiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 102/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023, menor preço por
item, cujo objeto é a:
Contratação
de
empresa
para o
fornecimento
de
medicamentos
para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. Por intermédio do
seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior, no uso de suas atribuições legais, e na
forma do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93. Município de Sobrália/MG.
Sobrália/MG, 2 de fevereiro de 2024.
ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de
Preços, para Aquisição de carnes e embutidos.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas,
bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/02/2024.
Início da Sessão de Lances: 21/02/2024 a partir das 08h30m.
Três Pontas (Mg), 2 de Fevereiro de 2024.
GABRIELA FELIX SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Apresentação de propostas referente à contratação Emergencial para Locação
de Veículos. A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais torna
público o interesse do Município na Contratação de empresa para prestação de serviços,
por meio de locação de veículos com no máximo quatro anos de fabricação, equipados
com sistema de monitoramento e rastreamento (GPS), com disponibilização de relatórios
via WEB, em atendimento a diversas Secretarias. As empresas interessadas deverão
encaminhar suas propostas para análise até o dia 07/02/2024, quarta-feira, ao e-mail:
pesquisamercadologica.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Todas
as informações
necessárias à
elaboração das propostas, além das justificativas que descrevem os fatores que
culminaram na contratação emergencial, estão descritas e detalhadas no Termo de
Referência elaborado pela Secretaria de Administração que se encontra disponibilizado
no 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Uberaba:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. A documentação de habilitação
deverá ser apresentada juntamente com a proposta cuja relação encontra- se no link
retro citado. Será considerada vencedora, a proposta de menor preço global que
atender a documentação de habilitação exigida. Os preços apresentados deverão ser
compatíveis com os demais praticados no mercado. Esclarecemos que a contratação
será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75,
inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº.
3.815/2023.
Uberaba, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2024.
VITOR HUGO DE CASTRO
Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais

                            

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