DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação de Licitação de Abaetetuba/Pa, Através da(o)
Fundação Cultural Abaetetubense, Em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor
da Fundação Cultural Abaetetubense, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade nº 001/2024-Fca a Seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do
Cantor Tierry Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de
Abaetetuba/Pa. Tierry Produções Artísticas Ltda, Inscrita no Cnpj Sob nº. 39.500.794/0001-
98. Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso
II, § 2º da Lei 14.133/21. declaração de Inexigibilidade de Licitação Emitida Pelo Agente de
Contratação E Ratificada Pelo Sr. Murilson Baia Monteiro, na Qualidade de Ordenador de
despesas.
O Agente de Contratação de Licitação de Abaetetuba/Pa, Através da(o)
Fundação Cultural Abaetetubense, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor
da Fundação Cultural Abaetetubense, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade nº 6/2024-002 a Seguir: Objeto: Contrataçao de Show Artístico Musical da
Cantora Naiara Azevedo Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de
Abaetetuba/Pa. Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas - Me, Inscrita no Cnpj Sob
nº. 22.138.129/0001-01. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamentação Legal:
Art. 74, Inciso II, § 2º da Lei 14.133/21. declaração de Inexigibilidade de Licitação Emitida
Pelo Agente de Contratação e Ratificada Pelo Sr. Murilson Baia Monteiro, na Qualidade de
Ordenador de despesas.
O Agente de Contratação de Licitação de Abaetetuba/Pa, Através da(o)
Fundação Cultural Abaetetubense, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor
da Fundação Cultural Abaetetubense, Faz Publicar O Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade nº 003/2024-Fca a Seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da
Banda Fruta Quente e Banda Os Brothers Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024,
no Município de Abaetetuba/Pa. J d Producoes e Eventos L Tda, Cnpj Sob nº.
34.455.997/0001- 96. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamentação Legal: Art.
74, Inciso II, § 2º da Lei 14.133/21. declaração de Inexigibilidade de Licitação Emitida Pelo
Agente de Contratação e Ratificada Pelo Sr. Murilson Baia Monteiro, na Qualidade de
Ordenador de despesas.
O Agente de Contratação de Licitação de Abaetetuba/Pa, Através da(o)
Fundação Cultural Abaetetubense, em Cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor
da Fundação Cultural Abaetetubense, Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade nº 004/2024-Fca a Seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do
Cantor Reinaldinho Como Parte da Comemoração do Carnaval 2024, no Município de
Abaetetuba/Pa. TH Salvador e Eventos Ltda, Cnpj Sob nº. 33.693.686/0001-00. Valor: R$
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, § 2º da Lei
14.133/21. declaração de Inexigibilidade de Licitação Emitida Pelo Agente de Contratação
e Ratificada Pelo Sr. Murilson Baia Monteiro, na Qualidade de Ordenador de despesas.
Abaetetuba/Pa, 2 de fevereiro de 2024
MARINA PINHEIRO PINTO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0731-001-PMA. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
033/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas
Básicas Acondicionadas em Sacos Transparentes Com o fim de atender aos Programas,
Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Voltados ao Atendimento
das Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social E Riscos Emergenciais. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
15.127.231/0001-38. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 20240006. Fornecedor: D.C. da
Cunha Eireli, CNPJ 17.127.461/0001-22. Valor Global de R$ 472.500,00. Vigência:
16/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 026/2022.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fabricação de Móveis Planejados Com
Instalação e Fornecimento de Materiais Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas Vinculadas a Semec e Escolas
Municipais. Origem: Contrato nº 2023/099. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior -
Epp, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis)
meses a partir de 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024; nos termos do art. 57,
II §2º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 7/2022
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA.
Fica prorrogado o prazo de Execução do objeto do mencionado no contrato, a partir do dia
29 de Dezembro de 2023 até 29 de Fevereiro de 2024, e fica prorrogado a Vigência do
contrato a partir do dia 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023
A Ata tem por objeto fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material
agrícola, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: V G
DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor total: 137.450,00. Vigência:
01/02/2025. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura
Municipal de Altamira/PA -Ass.: 01/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de Registro de Preço nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 22/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: QUALY COMERCIO E S E R V I ÇO S
EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 2.072.084,75. Vigência:
02/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA
Resultado de Recurso e Reabertura de Sessão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.318/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DE
RECURSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, SITUADO NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO. Trata-se de Recurso Administrativo
interposto
tempestivamente,
pela
empresa CONSTRUTORA
J&L
LTDA,
CNPJ
Nº
49.087.577/0001-71.
Considerando o recurso administrativo apresentados tempestivamente, pela
empresa CONSTRUTORA J&L LTDA, CNPJ Nº 49.087.577/0001-71, onde recorre de sua
inabilitação pelo descumprimento dos itens 6.9.5, 6.9.5.1, 6.9.5.2, 6.16.1.1. e 6.16.2.1.
Considerando todo o exposto, à luz da documentação constante nos autos da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2/2023.046 SESAN.PMA, parecer jurídico da PROGE.PMA, decisão da
Autoridade Competente, e primando pela observância aos princípios norteadores do
processo licitatório, em especial os da Legalidade e da vinculação ao instrumento
convocatório;
A Comissão Permanente de Licitação
CONHECE do recurso, visto que
apresentado tempestivamente, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação, razão pela qual segue mantida a inabilitação da Recorrente
CONSTRUTORA J&L LTDA, CNPJ Nº 49.087.577/0001-71 no processo TOMADA DE PREÇO S
Nº. 2/2023.046 SESAN.PMA.
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão acima, ficam
notificados do resultado do Recurso e Reabertura da sessão para prosseguimento normal
da licitação: Data da Reabertura: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Reabertura: 09h (hora
local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316,
KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.
Ananindeua/PA, 2 de fevereiro de 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato de nº 20230203, da Pregão Eletronico n° 007/2022-PMA .
Distratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu inscrito no CNPJ nº 11.180.067/0001-71,
Posto Parana Ltda, inscrita no CNPJ 04.344.941/0003-65. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de
combustíveis, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os
Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Da
Fundamentação Legal: Dessa forma, uma vez que foi realizado novo processo licitatório
para aquisição de combustível para a Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município,
tendo sido incluída demanda que atenda todas as atividades do Fundo Municipal de Saúde
para todo o ano de 2024, evitando que a população seja prejudicada por falta de saldo de
combustível para abastecer as ambulâncias e demais veículos da Secretaria, faz necessário
rescindir o contrato vigente da, Cláusula Décima Sétima do item 2.2, e Conforme disposto
no § 2º do art . 79 da Lei nº 8.666/93, a rescisão que tem por fundamento um dos incisos
XII a XVII do art. 78, Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240094. Origem: Tomada de Preços nº 19/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Jbcomercio e Serviços Ltda. Objeto: Reforma
e Ampliação da E.M.E.F. Nilza de Assis, na Comunidade do Pirateua, Município de
Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 564.393,99. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024.
data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20220124. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-
2112002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Marcelo Renato Oliveira
Botão. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por
Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20220137. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-
2112003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rosa Maria de Lima
Montalvão. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato
Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230147. Origem: Inexigibilidade nº 030102-2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Pedro Adriano Brito Bezerra
46713603220. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do
Contrato, Por Mais 12 (doze) Meses, Contemplando-Se, nesta Ocasião, O Período de
29/12/2023 a 31/12/2024, nos Termos do Art. 106 E 107 da Lei nº 14.133/2021.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230148. Origem: Inexigibilidade nº 030102-2023.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Pedro Adriano Brito
Bezerra 46713603220. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do
Contrato, Por Mais 12 (doze) Meses, Contemplando-Se, nesta Ocasião, o Período de
29/12/2023 a 31/12/2024, nos Termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230149. Origem: Inexigibilidade nº 030102-2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pedro Adriano Brito Bezerra
46713603220. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do
Contrato, Por Mais 12 (doze) Meses, Contemplando-Se, nesta Ocasião, O Período de
29/12/2023 a 31/12/2024, nos Termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20220176. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-
2112005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Jorge Antônio Brito da
Cunha. Objeto: 2º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por
Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 20230332. Origem:
Dispensa de
Licitação nº
2812001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Adília Teles Rocha.
Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 12
Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 20230333. Origem:
Dispensa de
Licitação nº
2812002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Silvia Cristiane
Pereira Ribeiro. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do
Contrato Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 20230341. Origem:
Dispensa de
Licitação nº
2812004/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Jose Idaelson
Pinheiro da Cunha. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do
Contrato Por Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo
ao Contrato
n° 20230342. Origem:
Dispensa de
Licitação nº
2812003/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ivanilce Paixão
Soussa. Objeto: 1º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por
Mais 12 Meses, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024.
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