DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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230
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 34.452,00. dotação
Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.302.0052.2.242;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 23/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
239/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: M Med Comercial de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj: 28.387.424/0001-70. Objeto: aquisição de
Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 33.306,00. dotação
Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.302.0052.2.242;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 240/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mogi Medical equipamentos
Ltda, Inscrita no Cnpj: 28.199.997/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos
Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.791,60. dotação Orçamentária: 10;
10.14;
10.122.0064.2.117;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.302.0052.2.242;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
241/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Staff Medical distribuidora Ltda, Inscrita
no Cnpj: 24.262.316/0001-10. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do
Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.980,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10;
10
15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
242/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Ltda, Inscrita no Cnpj:
23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
11.328,71.
dotação
Orçamentária:
10;
10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10;
10
15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
243/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Posterari assessoria Técnica Ltda, Inscrita
no Cnpj: 16.743.543/0001-39. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do
Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.088,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10;
10
15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. assinatura: 26/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
244/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: distribuidora Famed Hospitalar Ltda,
Inscrita no Cnpj: 11.888.791/0001-54. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do
Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.370,96. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10;
10
15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000.. assinatura: 23/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
245/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Hospmed Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj:
11.411.491/0001-80. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
133.210,71.
dotação
Orçamentária:
10;
10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10;
10
15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. assinatura: 25/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
246/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J. E. Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no
Cnpj: 10.897.117/0001-73. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
73.627,50.
dotação
Orçamentária:
10;
10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10;
10
15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000; 1.659.0000;
10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 24/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
247/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos
Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj: 08.393.709/0001-06 Objeto: aquisição de
Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.800,00. dotação
Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.302.0052.2.242;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
248/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Cristalfarma Comercio Representação
Importação e exportação Ltda, Inscrita no Cnpj: 05.003.408/0001-30 Objeto: aquisição de
Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 23.562,00. dotação
Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.302.0052.2.242;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.303.0053.2.161;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024.
Pregão Eletrônico
nº 9012/2023.
Contrato nº
249/2024. Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: dias & Pantoja Ltda, Inscrita no Cnpj:
04.245.733/0001-47 Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de
Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
180.224,90.
dotação
Orçamentária:
10;
10.14;
10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.602.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10 15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99;
1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.242;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.36;
3.3.90.30.28;
3.3.90.30..99;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.08;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.601.0000;
1.621.0000;
10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 490/2022, referente ao Pregão
eletrônico n° 036/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º
13.707.794/0001-70 e a LOCKDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ Nº 17.811.328/0001-90. Objeto do Contrato: A
contratação de empresa para locação de dispositivos móveis portáteis (tablets), para
atender os agentes comunitários de saúde - ACS do município de Benevides, com suporte
técnico e garantia de substituição dos equipamentos quando se fizerem necessários, sem
ônus adicional para a administração, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término do prazo contratual em 05/12/2023. Data de Assinatura:
08/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS,
CONTRATADO:
AUDILENE
RAMOS
DOS
SANTOS
04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº 028/2024, com o
valor total de R$ 209.342,76, CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº 027/2024 com o valor total de
R$ 399.231,74, M.A. DOS SANTOS COMERCIO EIRELI CNPJ nº 17.723.833/0001-83, Contrato
Administrativo nº 029/2024 com o valor total de R$ 1.717.473,16 OBJETO: aquisição de
peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de
Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 04 122 0037 2.105, 15 451 0501 2.106, 20 122 1011
2.063, 20 122 1011 2.064,
20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: 01/02/2024, Brasil Novo/PA - Ordenadora de
Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
14.905.502/0001-76, no valor de: R$ 333.803,00 (Trezentos e trinta e três mil, oitocentos
e três reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 FMS,
vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: A. F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, 27.828.853/0001-72, no
valor de: 1.822,681,50 (Hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e
um reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 002/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI,
12.951.863/0001-23, no valor de: R$ 278.785,50 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura:
26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário
Municipal de Saúde.
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