DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: R F BARILE LTDA, 29.230.269/0001-46, no valor de: R$
386.285,90 (trezentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 FMS,
vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
42.946.717/0001-70, no valor de: R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos e dez
reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 FMS,
vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
34.772.843/0001-28, no valor de: R$ 91.696,00 (Noventa e um mil e seiscentos e noventa
e seis reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 FMS,
vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa
e
preço
registrado:
MEDCOM
SAUDE
DENTALMEDICA
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 37.730.050/0001-
34, no valor de: R$ 1.407.675,00 (Um milhão e quatrocentos e sete mil e seiscentos e
setenta e cinco reais.) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
007/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para
fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades
desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria.
Empresa e preço registrado: D P AGUIAR LTDA, 33.834.782/0001-13, no valor de: R$
2.206.432,50 (Dois milhões e duzentos e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
008/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 26 de janeiro de 2024,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público
para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, Processo
Administrativo n° 004/2023, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços Para
a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Com Reposição de Peças e
Equipamentos Dos Veículos: Ônibus Escolares, Caminhão Baú e Caminhonete L200, Em
Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, foi
declarado ANULADO, conforme orientação da Controladoria Interna do Município de
Breves. Considerando o ocorrido, resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 019/2023,
Processo Administrativo n° 004/2023.
Breves/Pa, 2 de fevereiro de 2024
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PA 0118/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
Continuados de Agenciamento de Viagens (Reserva, Emissão, Remarcação, Reembolso e
Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas) Em Trechos Diversos do Âmbito Nacional
Para o Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Nos
termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento
das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por
meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar
público a HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 046/2023, à seguinte adjudicatária - Fornecedor: Joao
Vitor Souza Lima - 43.503.560/0001-71, vencedora do item: 1, com a menor taxa de
agenciamento por item de -1,0000 % (um por cento negativo), sobre o valor estimado para
contratação.
Breves/Pa, 2 de fevereiro de 2024
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias
Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da empresa:
ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26, valor global
R$ 4.778.760,60. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ:
42.292.768/0001-26 -
PMB
- Nº
08/2024 -
Valor
R$ 411.700,75;
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 09/2024 - Valor R$ 177.784,75; SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 10/2024 - Valor R$ 800.664,80. Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.
Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ: 42.292.768/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 11/2024 - Valor R$
400.350,00; FUNDEB - Nº 12/2024 - Valor R$ 600.525,00. Vigência: 01/03/2024 a
31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023,
tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e
as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: R OY A L
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26, valor global R$
4.778.760,60.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de
Expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 38.Pe.057/2022-
Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada:
T. do C. Sanches Ltda, CNPJ nº 39.313.970/0001-82, Valor Total R$ 36.121,68. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023- PMC.
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-
PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Mobiliário Escolar Para Suprir As demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed),
No
Município
de
Cametá-Pa, direcionados
especificamente
ao
atendimento
das
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base
no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do
município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comércio E
Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 61.792,00; Emuna
Comercio de Mobiliario Ltda, CNPJ nº 21.523.996/0001-90, Valor Total R$ 826.000,00;
North Brasil Comercial Ltda, CNPJ nº 49.143.045/0001-04, Valor Total R$ 336.000,00; T. de
F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 1.992.400,00;
para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 01/02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023-PMC/SEMED
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023-
PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação
de Empresa Especializada Em Lavar Veículos (Lava Jato) E Em Borracharia, direcionados
especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas
secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e
Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Nordeste
Construção, Transporte , Comércio E Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total
R$ 214.906,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. data da Homologação: 29/01/2024.
Cametá/Pa, 2 d fevereiro de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240072
ORIGEM: PREGÃO Nº 159/2023/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): SML - SISTEMAS MULTI
LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais descartáveis,
utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 1.630.962,71 (um milhão, seiscentos e trinta mil, novecentos e sessenta e dois
reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240086
ORIGEM: PREGÃO N° 159/2023/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): ESSE CHEMICAL -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais
descartáveis, utensílios de proteção e limpeza, produtos químicos de limpeza, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 683.733,38 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e três
reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 30 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2023/SRP
Primeira Alteração
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a
primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório Nº 240/2023/PMCC-
CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 127/2023/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual Aquisição de forma fracionada de EPIS para segurança e proteção individual utilizado
pelos os servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos
Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora redesignado para o dia 20 de
fevereiro de 2024, às 08h: 00min, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e
baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e
http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.
Canaã dos Carajás - PA, 1º de fevereiro de 2024.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação