DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500232
232
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No dia 02 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O Processo
Licitatório nº 272/2023/FMDRS-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 140/2023-SRP,
que objetiva o Registro de preço para futura e eventual contração de empresas habilitadas
no fornecimento de uniformes e EPIs, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural -SEMPRU. Vencedoras: BRINDES TIC TAC LTDA, no valor de R$
14.247,20. E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, no valor de R$ 9.030,00. ELETRON
COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 36.080,00. G M F
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 19.770,00. LIFE CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.596,00. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 9.148,40. MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIRELI, no
valor de R$ 22.032,00. PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, no valor de R$
10.695,00.
WERBET FELIPE RODRIGUES
Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural
Sustentável.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No dia 02 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO
LICITATÓRIO NO 214/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 112/2023-SRP, que
objetiva o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de sinalização
viária horizontal e dispositivos de sinalização auxiliar remanescentes do Processo Licitatório
nº 194/2022/PMCC, para manutenção e implantação de sinalização nas vias urbanas e
rurais do município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Pública
Viária
de Canaã
dos
Carajás,
Estado
do
Pará. Vencedoras:
A
SINALIZE
COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO VIARIA SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R$
135.000,00. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELL, no valor de R$
624.900,00. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$ 555.071,30. TI N P AV I
INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, no valor de R$ 1.970.660,00.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No dia 02 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO
LICITATÓRIO NO 212/2023/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 110/2023, que
objetiva A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com
o objetivo
de avaliar
a situação
atual, identificar
oportunidades de
melhoria e
recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos
relacionados diretamente a esta secretaria; qualificar e capacitar os servidores públicos
em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã
dos Carajás-PA. Vencedora: D. A. BOTELHO BOTELHO LTDA - EPP, no valor de R$
925.000,00.
JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.°
001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste
Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para
contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste
Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a
divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 23/02/2024, às 09:00
horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou
esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital
estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240185
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20240185,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE
O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: C J A PARENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.646.307/0001-91, no valor total R$ 568.775,00 (quinhentos e sessenta e oito mil,
setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição
de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-
Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 01/02/2024. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de
Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240040
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 118.954,15 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais
e quinze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta
da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 118.954,15.
VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240041
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 26.074,30(vinte e seis mil, setenta e quatro reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta
da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 26.074,30.
VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 79.936,33 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta
e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta
da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 79.936,33.
VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 119.074,30(cento e dezenove mil, setenta e quatro reais e trinta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta
da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.867,38,
Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS -
Recurs os Próprios, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.443,19, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS) -
PSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 11.877,35, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.443,19, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041
Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Família), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.443,19.
VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240047
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 79.761,50(setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta
da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da
Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) - PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 40.273,28,
Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa
Familia), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 23.918,59, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS) -
PSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.569,63.
VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240048
ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁF I CO S ,
DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I
DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 146.459,23(cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e vinte e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da
dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 45.906,43, Exercício 2024 Atividade
1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no
valor de R$ 42.706,43, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações
de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 42.698,01, Exercício 2024 Atividade
1112.103020010.4.017 Atendimento
da Rede
de Atenção
Psicossocial (CAPS/RAPS),
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.148,36.
VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024
Fechar