DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Silvio Moises Negri, SIAPE 331**** do cargo de
Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Heinsten Frederich Leal dos Santos, SIAPE 197****
do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****, do
cargo de Gestor da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Aura Santana Campos, SIAPE 157****, do cargo de
Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.014999/2023-33, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Antonia Marilia Medeiros Nardes, SIAPE 416****,
do cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.014999/2023-33, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Renato Nataniel Wasques, SIAPE 199****, do cargo
de Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.014999/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Renato Nataniel Wasques, SIAPE 199****, como
Vice-Reitor da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015054/2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, do cargo de
Diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Universidade Federal de Rondonópolis e seus
substitutos.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015054/2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Aristides Jose da Silva Junior, SIAPE 251****, do
cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015054/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, como Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015935/2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Aura Santana Campos, SIAPE 157****, do cargo de
Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015935/2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****, do
cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 28, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015935/2023-50, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Aura Santana Campos, SIAPE 157****, como Pró-
Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República,
de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das
hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000472/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164****, do cargo de Pró-
Reitora de Ensino de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput
deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA