DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016062/2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 198****, do
cargo de Gestor de Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 43, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016062/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 198****, como
Gestor de Integridade, Governança, Risco e Controles Internos da Universidade Federal de
Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 44, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016326/2023-18, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103****,
do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016326/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103****,
como Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de
Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016065/2023-36, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, do
cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos
Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de
inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016065/2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, como
Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil
e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016050/2023-78, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, do cargo de
Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade
Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016050/2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, como
Diretora de Políticas de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de
Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016337/2023-06, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor José Renato Mendonça, SIAPE 417****, do cargo de
Diretor de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016337/2023-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor José Renato Mendonça, SIAPE 417****, como
Diretor de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016320/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Leonardo Alves da Costa, SIAPE 105****, do cargo
de Diretor de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade Federal
de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016320/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Alves da Costa, SIAPE 105****, como
Diretor de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Infraestrutura da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA