DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016330/2023-86, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 104****,
do cargo de Diretora de Manutenção e Transporte da Pró-Reitoria de Infraestrutura da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da ConstituiçãoFederal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016330/2023-86, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 104****,
como Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade
Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016070/2023-49, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****, do cargo
de Diretora de Programas Especiais da Pro-Reitoria de Ensino de Graduação da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016070/2023-49, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169****, como
Diretora de Tecnologias Educacionais Virtuais da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016063/2023-47, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber, SIAPE 153****,
do cargo de Diretor da Editora Universitária da Vice-Reitoria da Universidade Federal de
Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016063/2023-47, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber, SIAPE 153****,
como Diretor de Comunicação Social da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016063/2023-47, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Thiago Cardassi Sanches, SIAPE 305****, do cargo
de Diretor de Comunicação e Conteúdos Digitais da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000180/2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Renata Bezerra Valeriano, SIAPE 166****, como
Diretora de Biblioteca e Editora Universitária da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000180/2024-70, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Renata Bezerra Valeriano, SIAPE 166****, do cargo
de Diretora de Biblioteca da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal
de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que
trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de
confiança; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000264/2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Danielle Rodrigues dos Santos Ávila, SIAPE
116****, do cargo de Diretora Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria da Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis.
Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que
trata no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000264/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 231****, como
Diretor de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024,
que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000175/2024-67, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos Eduardo Avelino Cabral, SIAPE 186****, como
Diretor de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA