DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500049
49
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EUTIMIO SANTANA MAIA, assistente em administração,
matrícula SIAPE nº 3042487, da função de Auxiliar da Divisão de Aposentadoria e
Pensão/PROGEDEP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.000579/2024-53.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EUTIMIO SANTANA MAIA, assistente em administração,
matrícula SIAPE nº 3042487, para exercer a função de Chefe da Divisão de Aposentadoria e
Pensão/PROGEDEP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.000579/2024-53.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EUGISLANE MOREIRA LIMA, Pedagoga, matrícula
SIAPE nº 2885024, da função de Coordenadora de Estágio e Assistência Estudantil do
Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.000230/2024-11.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de janeiro  de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 55, publicada no DOU de 30.01.24. Onde se lê:
em regime de 40 (vinte) horas semanais de trabalho. Leia-se: em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 241/UNIVASF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0188, de 26/01/2024, publicada no DOU dia
29/01/2024, Seção 2, página 39, que trata de:
"Autorizar a Contratação de JOÃO MANOEL DA SILVA , aprovado em 1º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Botânica (Botânica Fanerogâmica e
Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93
e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Biológicas/ campus Ciências Agrárias-
PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023,
publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 244/UNIVASF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de MAIARA BEZERRA RAMOS, aprovada em 3º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Botânica (Botânica Fa n e r o g â m i c a
e Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº
8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da
classe Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Biológicas/ campus Ciências
Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº
25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.901117/2024-14, resolve:
Nº 70 - Autorizar o afastamento, do País, de FABIANO RODRIGUES DE MELO, matrículas
12852-X/UFV e 2543504-6/Siape, no período de 4 a 27 de março de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar treinamento no âmbito de projeto de pesquisa no "Centre Suisse de
Recherches Scientifiques en Côte d'ivoire", em Abidjã, Costa do Marfim; e Half Assini,
Gana, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.900324/2024-43, resolve:
Nº 71 - 1 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a SÉRGIO DE
CASTRO, matrículas 3237-9/UFV e 0428209-7/Siape, ocupante da vaga nº 336793 do cargo
de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I,
alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria da Tecnologia de Informação e
Comunicação, datado em 24/01/2024 e com o Ofício SCRP nº 033/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO GRANGEIRO BARRETO, matrícula SIAPE: 39**07, CPF:
***.492.***-04, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de vencimento
D-416, de substituir o titular da Divisão de Service Desk, da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Designar SERGIO LUIZ ARGOLO DA SILVA, matrícula SIAPE: 20***19, CPF:
***.755.***-05, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
padrão de vencimento D-407, para substituir o titular da Divisão de Service Desk, da Pró-
Reitoria de Planejamento, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 002/2024/COPOE/PRAE/UNIRIO e com o
Ofício SCRP nº 028/2024, resolve:
Art. 1º Designar LEILA MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 22***85, CPF:
***.329.***-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-206, para
substituir o Titular da Coordenadoria de Políticas Estudantis (CD-4), da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de
15/02/2023 a 22/02/2023.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 008/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº
029/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIS GARDEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 17***01, CPF:
***.793.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04,
de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas,
código CAPES 31021018003M0, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, de acordo com o Ofício nº 008/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº 029/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIS GARDEL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 17***01, CPF:
***.793.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04,
de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes Cênicas,
código CAPES 31021018003M0, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, de acordo com o Ofício nº 006/2024/PPGAC e o Ofício SCRP nº 030/2024, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
12***73, CPF: ***.301.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Doutorado em Artes Cênicas,
código CAPES 1021018003D1, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 25/2023/Departamento de Botânica e
Ofício SCRP nº 031/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA MAISTRO PATREZE, matrícula SIAPE nº 16***57,
CPF: ***.322.***-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 03, de substituir o Titular do Departamento de Botânica, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar LAURA JANE MOREIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
36**25, CPF: ***.758.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Associado, nível 04, para substituir o Titular do Departamento de Botânica,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 25/2023/Departamento de Botânica e
Ofício SCRP nº 031/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ALICE SATO, matrícula SIAPE nº 11***05, CPF: ***.478.***-03,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 04, da
Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar CAMILA MAISTRO PATREZE, matrícula SIAPE nº 16***57, CPF:
***.322.***-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 03, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Seção de Cadastro e
Registro de Pessoal, datado em 26/01/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar NATALIA LEMBERG SIQUEIRA DE UGALDE, matrícula SIAPE
nº 23***06, CPF: ***.516.***-00, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Acompanhamento de
Discentes e Bolsistas de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2024.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO