DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 63 DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.000528/2024-02, resolve:
Designar o servidor REINALDO HARLEY SOEIRO COSTA, SIAPE nº 0665970, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento da
Produção, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código FCE
1.05, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 104 - Dispensar VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE do encargo de substituta
eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE
1.17.
Nº 105 - Designar MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE
1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 106 - Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, no
período de 5 a 12 de fevereiro de 2024, em virtude da ausência de titular e do
substituto.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 108 - Dispensar, a pedido, PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO da função de
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 109 - Dispensar, a pedido, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS da função de Coordenador
de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de
Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 1.10, a partir de 19 de janeiro de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 111 - Designar ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 5 a 7 de fevereiro de 2024, em virtude
da ausência de titular e do substituto.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 115 - Exonerar LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.14.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 118 - Exonerar VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE do cargo de Assessor do
Secretário-Executivo, código CCE 2.13.
Nº 120 - Exonerar MARCIO CAMPOS BEIGELMAN do cargo de Assessor do Secretário-
Executivo, código CCE 2.13.
Nº 121 - Exonerar JOELMA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador-Geral de
Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13.
Nº 122 - Exonerar FERNANDA AGUIAR DA COSTA do cargo de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer o cargo de Assessor do Chefe
de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2024, ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA
LIMA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 68 - Designar TAINARA LEIRIA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de
Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 69 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas de Produção e Banco de Dados da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 4.03, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 70 - Dispensar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 71 - Dispensar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 72 - Designar LARISSA MENDES REGO para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 73 - Designar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão
de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 74 - Dispensar LORENNA AYRES LEAL LIMA do encargo de substituta eventual do Chefe
do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 1.05.
Nº 75 - Designar JOSELY DA SILVA GOMES para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08375.000370/2024-86; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALLAN TEIXEIRA CEZAR, matrícula PF nº
19.468, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Patos/PB, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.002550/2024-02, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/02/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ADRIANO ESPINDULA SOARES
3218661
22160
. ADRIELE MAIORKA SASSI
3478279
12649
. ANDERSON MARTINS DA SILVA
3216983
22145
. BERNARDO MACHADO PIMENTEL
3217276
22117
. BRUNO CAMPOS DONA
1526731
22148
. BRUNO HOLANDA DE MELO
3216443
22134
. CASSIO CAMARA ALBUQUERQUE
3217770
22114
. CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA JUNIOR
1797318
22147
. EDUARDO ZOZIMO DE ANDRADE FIGUEIRA NETO
2129012
20535
. ELIAS SCHNEIDER DE OLIVEIRA
1744242
22119