DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 223 Dispensar MIGUEL RAIMUNDO DOS REIS CRUZ, matrícula Siape nº 1153445, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Designar MARCELINO CAMPELO FILHO, matrícula Siape nº 1069845, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 224 Designar DENILSON COSTA BALIEIRO, matrícula Siape nº 3158274, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará..
Nº 225 Designar JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1535045, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Santa Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 226 Dispensar, a contar de 18 de janeiro de 2024, GISELLE AGUIAR RODRIGUES DA
FONSECA, matrícula Siape nº 3313116, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01,
da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso.
Nº 227 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 209, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 01/02/2024, seção 2, página 84, da seguinte forma: onde se lê "Núcleo
de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria", leia-se "Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva".
Nº 233 Dispensar JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO, matrícula Siape nº 1481689,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente Executivo, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá.
Designar MARCELO JERFFESON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480317,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente Executivo, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá.
Nº 234 Designar SARAH REGINA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3158454, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle,
código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 235 Dispensar DOUGLAS EMANUEL ALVES, matrícula Siape nº 1301503, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ar a g u a í n a / T O,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar MARCOS DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1503165, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Araguaína/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 236 Designar AUGUSTO CÉSAR LIMA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1073309, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde Integral do servidor, Código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 237 Dispensar AUGUSTO CÉSAR LIMA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1073309, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar JANINI DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula Siape nº 1627919, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 238 Dispensar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1504049, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção
de Tecnologia da Informação
e Comunicação, código FCE
1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar ARNON SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 1356753, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 239 Dispensar, a pedido, PAULO CESAR MAZZO IVALDI JUNIOR, matrícula Siape nº
3157678, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento de Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Naviraí/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar PÉRICLES BARROSO LESSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1018343, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento de Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Naviraí/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 240 Designar JEAN PEREIRA PANTOJA, matrícula Siape nº 3045554, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, Código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 241 Dispensar, a pedido, CAMILA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3312881,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Setor de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.02, da Coordenação de
Controle Interno, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 242 Designar FLÁVIA SOARES DE JESUS, matrícula Siape nº 2195597, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 243 Dispensar BRUNO LEONARDO DA SILVA DIAS, matrícula Siape nº 1970386, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Parnaíba, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar FRANCISCO SAVIO MAPURUNGA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3158991,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Parnaíba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 244 Designar JORDAN FELLIPE DE JESUS AGUIAR, matrícula Siape nº 3211593, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 247 Dispensar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ANDRÉ PÁDUA REIS,
matrícula Siape nº 1465654, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção
de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 249 Designar MATHEUS DOS SANTOS D AVILA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1178385,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em
Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 250 Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, FABIO HENRIQUE MEURER
WASILEWSKI, matrícula Siape nº 1343929, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 251 Designar FABRÍCIO CRISÓSTOMO JUCÁ, matrícula Siape nº 1302458, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 252 Dispensar JOSÉ LUIZ RIBEIRO NETO, matrícula Siape nº 3263957, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 253 Designar AMILKA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1879993, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA GAB-SENACON/SENACON/MJSP Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JUREMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1825097, para a
responsabilidade de titular alusiva aos atos e fatos de gestão da Secretaria Nacional do
Consumidor - Senacon, UG/Gestão 200400/00001 e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
- FDD, UG/Gestão 200401/00001, relativamente à Conformidade de Registro de Gestão,
que trata a Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
Art. 2º Designar GRACIVALDO JOSÉ VENTURA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1094610, para a responsabilidade de substituto alusivo aos atos e fatos de gestão da
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, UG/Gestão 200400/00001 e do Fundo de
Defesa de Direitos Difusos - FDD, UG/Gestão 200401/00001, relativamente à Conformidade
de Registro de Gestão, que trata a Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007,
da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º Revogar a Portaria Gab-Senacon nº 15, de 17 de outubro de 2022, e
suas alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão IV, ocupado
pelo servidor PEDRO RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2359258, a partir de
14 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023, em
atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023, e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº
08129.009105/2023-94, resolve: