DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ALOIZIO FLORENTINO DA SILVA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 153.849.261-04, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular.
Dispensar ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.146.451-06, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular.
Confirmar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 28951425134, como Responsável
pela Gestão do Patrimônio-Bens Móveis, substituta.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORT-OF-SPAIN
PORTARIA N° 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA CAROLINA GOMES DE
AZEREDO SOUZA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V,
Siape nº 1515194, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DO AMARAL SOUZA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, técnica de nível superior do
Ministério da Cultura, SIAPE nº 1046362, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 3324588,
para substituir, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, a Secretária de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em decorrência de férias da
titular e da substituta eventual.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula no SIAPE nº 1940698, da Função
Comissionada 
Executiva 
FCE 
1.10, 
código 
nº 
36.0025, 
da 
Coordenação 
de
Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, da Coordenação-
Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MS Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula no Siape nº 1531063, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de
Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código nº 40.0030, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar PEDRO ANDRÉ MACIEL, matrícula SIAPE nº 641497, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0247, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº
1771341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Ativos e
Inativos RJ, FCE 1.04, código nº 16.0249, do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARINA DA SILVA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1687052.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05,
código nº 16.0248, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1771341.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 95, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 528573, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0062, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 2 a 10 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País,
com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2024, Seção 2,
página 47, da servidora ANDRÉA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE nº 3043902,
Tecnologista
da
Coordenação-Geral
de Informações
e
Análise
Epidemiológica, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.003300/2024-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
do servidor LEONARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1896631, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar Teste de Aceitação em Fábrica (FAT) de centrífuga de fluxo contínuo
(GEA) adquirida para o Laboratório Piloto Eucariotos (LABPE), na GEA Westfalia Separator
Group GmBH, em Oelde - Alemanha, no período de 4 a 9 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000132/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, do servidor MÁRCIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.003517/2024-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam do NUP: 25005.000094/2018-35, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para continuar em exercício na Secretaria Estadual de Saúde
de Goiás/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 360/2023(extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25 de agosto de 2023, firmado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás/GO, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela
Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO:
. Matrícula
SIAPE
Servidor (a)
Cargo Efetivo
.
495447
Adair Vieira de Sousa
Agente de Saúde Pública
.
476096
Ademilde da Silva Rocha
At e n d e n t e
.
495387
Ademir Nogueira de Sousa
Agente de Saúde Pública
.
504742
Adilson Pereira da Silva
Agente de Saúde Pública
.
1084286
Aldemar Braga Magalhães
Guarda de Endemias
.
548165
Alice Alves Pereira
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
548416
Aloisio dos Reis Luz Godinho
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
495218
Ana Maria Moreira Pires
Agente de Saúde Pública
.
495294
André dos Santos Bernardino Neto
Agente de Saúde Pública
.
495594
André Luiz de Oliveira Campos
Agente de Saúde Pública
.
547126
Angélica Fátima de Sousa
Agente de Portaria
.
1086747
Antônio Alves Paixão
Guarda de Endemias
.
498792
Antônio Oliveira da Costa
Agente de Saúde Pública
.
495712
Arão de Souza Rego
Agente de Saúde Pública
.
495382
Ataci Almeida Borges
Agente de Saúde Pública
.
500450
Aurelino Pereira Alves
Agente de Saúde Pública