DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear JORCELIO OLIVEIRA BATISTA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Física (CORPF),
da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (25100.003614/2023-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear OSVALDIR MAGNANI JUNIOR para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da Procuradoria
Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (25100.003567/2023-35).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica
e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 01/02/2023, a
licença para tratar de interesses particulares do servidor Luis Caetano Martha Antunes,
Matrícula no Siape nº. 1985964, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
Classe: U, Padrão: I, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº.
2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de
outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25383.000426/2022-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 03/02/2024 a
06/02/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
Ficando revogada a Portaria nº 36/2024-PR de 25 de janeiro de 2024.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):
Nº 62 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas &
Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de participar como convidado do
intercâmbio de experiências entre o Brasil e Itália, assim como, do 15º workshop
internacional do Laboratório ítalo-brasileiro de formação, pesquisa e práticas em saúde
coletiva, intitulado "Dispositivos operacionais para assistência territorial baseada na
proximidade e no trabalho em equipe multiprofissional", em Parma, na Itália, pelo período
de 04/02/2024 a 16/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos
(Processo nº 25792.000030/2024-53).
Nº 64 - CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas,
SIAPE nº 0463400, com a finalidade de participar do simpósio "Viruses 2024 - a World of
Viruses" e discutir projetos colaborativos com grupos do Instituto Pasteur, em Barcelona,
na Espanha e Paris, na França, pelo período de 12/02/2024 a 21/02/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000004/2024-96 - SEI).
Nº 65 - ABEL ALVES ROSA JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1963544, com a finalidade de
participar De projeto de doutorado de
Pesquisa Translacional em Fármacos e
Medicamentos, por conta da parceria com a Universidade de Aveiro (UA), o projeto prevê
a execução de parte das atividades necessárias para o cumprimento do projeto naquela
universidade. Demais atividades serão desenvolvidas no Brasil, em Aveiro, Portugal, pelo
período de 15/02/2024 a 31/12/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25387.000043/2024-12).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023 e no que consta no processo nº 19958.200588/2024-02, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 158, de 30 de janeiro de 2024,
publicada no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, página 98.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 177, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200024/2024-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2024, LEOPOLDO COSTA LINS,
matrícula nº 1375179, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE
1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 178, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200024/2024-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2024, RICARDO SEVERO DE
ALMEIDA, matrícula nº 1412311, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do
Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA SRTB/MG/MTE Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, em seu artigo 26, inciso V, pulicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/06/20232 -
Seção 1. resolve:
Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados, competência para
atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela conformidade
de Registro de gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das unidades
gestoras 380941 e 400071 da Superintendência regional do trabalho em Minas Gerais.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Daniela Soares Bastos Augusto - CPF ***.811.676-** e
b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***.851.186-**.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Viviane Marques Tavares de Carvalho - CPF ***.521.066-** e
b) Substituto: Dália Maria Maia Santos - CPF ***.455.386-**.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Newton Tomé Garcia - CPF ***.201.796-** e
b) Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF ***.815.186-**.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.001163/2023-53, resolve:
Nº 574 - Art. 1º Dispensar o servidor WANDERSON LOPES DA SILVA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1095267, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 575 - Art. 1º Designar o servidor FÁBIO MOULIN ROCHA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1575939, para substituir a função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 592, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
DNIT n.º 4802, de 25 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI n.º 50600.001880/2024-26, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor DIONÍSIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, SIAPE
n.º 20739370, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para percepção de
Gratificação
Temporária das
Unidades Gestoras
dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Diretoria
de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Ministério do Planejamento e Orçamento comunicar a
frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da publicação do ato.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS