DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015725/2023-18, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 34, de 23.01.2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 22, de 31.01.2024, Seção 2, página 136, que declarou aposentado o servidor
GUALTER PESSANHA SALLES, matricula SIAPE nº 0.643.866, Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III, - Onde se lê: matrícula SIAPE nº 0.643.538 - Leia-se: matrícula SIAPE nº 0.643.866.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011596/2020-26, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 48, de 24.01.2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 22, de 31.01.2024, Seção 2, página 137, que declarou aposentada a
servidora NEIVA DETOFOL DE FREITAS, matricula SIAPE nº 6.243.013, Técnico de
Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: matrícula SIAPE nº
6.240.013, - Leia-se: matrícula SIAPE nº 6.243.013.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do
Ministério da
Saúde em Rondônia,
da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA
SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213, resolve:
Nº 22 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LAURI
PEREIRA DUTRA, matrícula/SIAPE nº 0503630, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019,
com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000080/2024-30).
PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério
da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CÉLIA DE SOUZA, com fundamento no artigo 217,
inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor NILTON
JUSTINIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 0642485, agente administrativo, Classe S, Padrão III,
falecido em 17/01/2024. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com
vigência financeira a partir da data do óbito.
(Processo SEI Nº 33407.009559/2024-67)
PEDRO DE JESUS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos
proporcionais a servidora MICHELINY KATHRYN SOBREIRA HAZAN, matrícula SIAPE nº.
158.790-7, ocupante do cargo de Enfermeira, código NS 309044, Classe C, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019,
a partir de 25/10/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 16/11/2023, considerando o disposto no Art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora Priscila Cardoso de Souza, ocupante do cargo
de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 188.730-2, Classe B, Padrão V, código da
vaga nº 122226, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº
25057.019288/2023-66);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nº 123 - Nomear a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da
Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido,
do respectivo cargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458.
Nº 124 - Nomear a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da
Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido,
do respectivo cargo, o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora ANA CERÚLIA MORAES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2112684,
para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Bula,
Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 05/02/2024 a 16/02/2024, a servidora ANA MÁRCIA
MESSEDER SEBRÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1445351 para exercer o encargo de
substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de
Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº
1531063, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e
Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº
1531063, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança,
Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791,
para exercer o encargo de substituta de Assessor- Chefe, código CA-I, da Assessoria de
Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada,
do respectivo encargo, a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 68 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39,
onde se lê:
"de 03/02/23 a 11/02/23"
leia-se:
"de 06/02/23 a 11/02/23"
Nas Portarias nº 69 e nº70 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39,
onde se lê:
"de 03/02/23 a 11/02/23"
leia-se:
"de 04/02/23 a 11/02/23"
Na Portaria nº 71 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39,
onde se lê:
"de 03/02/23 a 08/02/23"
leia-se:
"de 04/02/23 a 09/02/23"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de
que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear ALINE CARDOSO VIDAL para exercer o cargo comissionado executivo
de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Jurídica (CORPJ), da
Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (25100.003628/2023-64).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA