DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DANIEL FELIX DE ALFAZ NETO, matrícula SIAPE nº 1697907, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos
Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JANAÍNA EULÁLIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1642089, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos
Técnicos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024 e no período de
19 a 23 de fevereiro de 2024.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Coordenadora
de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais substituta, para participar do evento "Bolsa
de Turismo de Lisboa - BTL", em Lisboa, República Portuguesa, com ônus, no período de 28 de
fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000184/2024-37).
CELSO SABINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
30 de janeiro de 2024, seção 2, página 54, que trata do afastamento do país da servidora
CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos,
onde se lê "no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2024", leia-se "no período de
28 de fevereiro a 8 de março de 2024".
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.678, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 28 de julho de 2023, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito do Sr. Sebastião Rodrigues de Araújo, matrícula nº 9.020.444-1, ocupante do cargo
de Técnico, Classe Especial, Padrão 'I', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida
nos termos da portaria n° 111.310, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU de 26 de
agosto de 2021.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 119.682, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor de Política Monetária do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS BIGIO MESQUITA, matrícula 9.538.558-4,
para exercer interinamente, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Divisão de Administração do Selic (Demab/Dicel/Sudes).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024,
Seção 2, página 50, em que o PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº
104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI
nº 11893.000036/2024-88, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro
Técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional;
onde se lê: "no período de 16 a 24 de fevereiro de 2024...",
leia-se: "no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024...".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.112793/2023-13, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO MARCIO
MEDEIROS
PAIVA
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do cargo e do
encargo de substituto que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 192, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.100330/2024-90, resolve:
DESIGNAR JOSE EUCLIDES CAVALCANTE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no
Estado do Espírito Santo.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 239, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º
00190.100488/2024-60, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PRISCILA BERMUDES MORAES CORADI da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 240, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no
processo 00190.100488/2024-60, resolve:
DESIGNAR GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 323, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII
do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e, conforme o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, ELAINE NIEHUES FAUSTINO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir o chefe de Seção, Código FCE 1.04, no Núcleo de Ações Especiais
da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 208, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.617, de 12
de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p.59, de 13 de abril de 2023, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.830, de 6 de dezembro de
2023, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p. 48, de 7 de dezembro de 2023, referente ao
Processo nº 00190.104073/2023-84.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 210, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo
1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 551, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58,
de 14 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 3.829, de 6 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p.48, de 7 de
dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101815/2023-10.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO