DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidor THAMIRES MORAES ARÊAS BARBOSA , matrícula
24927, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM1-LFSR, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora LILIANE AMANO BENÍCIO DE ALMEIDA VERÍSSIMO,
Matrícula nº 16809, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador José Rubens Plates da Procuradoria da República no Município de
Araraquara.
2. Designar a servidora LILLIAN APARECIDA RODRIGUES, Matrícula nº 23761,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José
Rubens Plates da Procuradoria da República no Município de Araraquara.
3. Designar o servidor RAPHAEL SIQUEIRA, Matrícula nº 24946, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Michel François
Drizul Havrenne da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 05/02/2024, a servidora PALOMA MIDORI ARAGAKI
SALLES, Matrícula nº 28600, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da
Função de Coordenadora - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Osasco.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013,
considerando o contido no Processo SEI nº 19.03.0011.0000010/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento ao servidor MICHEL PESSOA FERNANDES, Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1825-2, lotado na Procuradoria
de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para participar do curso de formação profissional ao
cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no período de 16 de janeiro
de 2024 a 29 de fevereiro de 2024, sem prejuízo da percepção de seus vencimentos e com
prejuízo parcial das vantagens de seu cargo efetivo.
Art. 2º Suspender o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança e do
Auxílio-Transporte, durante o período do curso, nos termos do art. 3º da Portaria
PGR/MPU nº 292, de 12/06/2007, da Nota de Auditoria SEAUD/AUDIN-MPU nº 16/2020,
item 2.4, página 10; e do art. 2º, § 2º, inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 350 de
14/07/2010.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 66 /DG/SEC/MPM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar FLÁVIO LÚCIO SILVA PEREIRA, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1988-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70240), da Procuradoria de Justiça Militar em
Fortaleza/CE, em decorrência da dispensa do militar Antonio Cláudio Oliveira Portela,
matrícula nº 1791-4.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001278/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor LUIZ PEREZ LIMA, matrícula nº 6003548- X, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Código TC020106, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho,
com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 116, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000545/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154-4,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico
Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula
6004597-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do
24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 3º Designar o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR,
matrícula 6007011-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função
de confiança de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código FC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º
Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000097/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO, matrícula
6009628-4, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício da
Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000789/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA RIBEIRO ALVIM CAMPOS, matrícula nº
6002641-3,
bacharela em
Direito, ocupante
do
cargo efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica
da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art.2º Nomear a servidora CAROLINA REGINA BONIN CARNEIRO, matrícula
6006753-5,
bacharela em
Direito, ocupante
do
cargo efetivo
de Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º
Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-o do cargo em
comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, do encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6366-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 9, de 9.1.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7,
Seção 2, de 10.1.2024,
ONDE SE LÊ:
"II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE (...) no
período de 18.1.2024 a 27.1.2024".
LEIA-SE:
"II - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE (...) no
período de 18.1.2024 a 6.2.2024".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00011467/2024, resolve:
Dispensar MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30847, do encargo de substituta eventual da Chefe da
Divisão de Assistência Hospitalar e Benefícios, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU
nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Portaria SG/MPU nº 164, de 6
de outubro de 2023, e no expediente PGR-00011467/2024, resolve:
1. Apostilar, a partir 9 de outubro de 2023, a Portaria SG/MPU nº 2, de 3
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2023, que designou MARIA
CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 30847, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de