DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Negociação de OPME, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União, para considerar a designação para exercer a referida
função de confiança como servidora do quadro de pessoal do Ministério Público
Federal, na matrícula nº 33222, em razão da remoção, a pedido, nos termos da Portaria
SG/MPU nº 164, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9 de outubro de
2023.
2. Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, MARIA CLARA OLIVEIRA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33222, da
função de confiança de Chefe do Núcleo de Negociação de OPME, FC-3, da Secretaria
do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33222, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Leticia do
Nascimento Silva, matrícula nº 30887, ocorrida em 5 de novembro de 2023, publicada
no DOU de 6 de novembro de 2023.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00029066/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de EMERSON
MARQUES DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO
PAULO, constante da Portaria SG/MPU nº 211, de 18 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023.
2. Tornar sem efeito a nomeação de JADERSON CRAVEIRO MELO, constante
da Portaria SG/MPU nº 211, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de dezembro de 2023, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: PARÁ, por ter desistido definitivamente da nomeação.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOSE
RIBAMAR SIMAO DA SILVA FILHO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
SANTA CATARINA, constante da Portaria SG/MPU nº 211, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOYCE
KELLY CAMPOS E SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO
PAULO, constante da Portaria SG/MPU nº 211, de 18 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023.
5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANA
CRISTINA MONTEIRO VIEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
6. Tornar sem efeito a nomeação de CAROLINE DORNELLES PERESSUTTI,
constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial
da União
de 27
de
dezembro de
2023,
no cargo
de TÉCNICO
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de CESAR
AUGUSTO BARBOZA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
8. Tornar sem
efeito a nomeação de DANIELLE
DOS SANTOS COSTA
BENJAMIM, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, no cargo de TÉCN I CO
DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da
nomeação.
9. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e
§ 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DANILO
ANDRADE VIANA DE FREITAS, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
10. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DANILO
JOSE SANTANA COUTO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS
GERAIS, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
11. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
ACRE, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
12. Tornar sem efeito a nomeação de EVELYSE ARAUJO CASTRO, constante da
Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2023, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
13. Tornar sem efeito a nomeação de ISABELA RAYA SANCHEZ FREITAS,
constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial
da União
de 27
de
dezembro de
2023,
no cargo
de TÉCNICO
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente
da nomeação.
14. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOAO
PAULO SOUZA ACIOLE, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO
GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
15. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JOAO
RICARDO FERREIRA DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
ACRE, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
16. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JULIANA
DOS SANTOS FAGUNDES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
17. Tornar sem efeito a nomeação de JULIANA LIMA FALCAO RIBEIRO,
constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial
da União
de 27
de
dezembro de
2023,
no cargo
de TÉCNICO
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente
da nomeação.
18. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LUCAS
DOS SANTOS RODRIGUES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
19. Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS SILVA DE SOUSA, constante da
Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2023, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
20. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LUCIANA
DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2023.
21. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MEROLI
ALVES DE BORBA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE
DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
22. Tornar sem efeito a nomeação de RAMON PEREIRA DE SOUZA, constante
da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2023, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: AMAPÁ, por ter desistido definitivamente da nomeação.
23. Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTA DE AZAMBUJA TAGLIARI,
constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial
da União
de 27
de
dezembro de
2023,
no cargo
de TÉCNICO
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, por ter desistido definitivamente
da nomeação.
24. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de SAMUEL
LUIZ DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
25. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de SAMUEL
SANTOS SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE
DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
26. Tornar sem efeito a nomeação de TEREZE CRISTINA RODRIGUES MENDES,
constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial
da União
de 27
de
dezembro de
2023,
no cargo
de TÉCNICO
DO
MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU,
na
Unidade
da
Federação: ACRE,
por
ter
desistido
definitivamente
da
nomeação.
27. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de VALCIRIO
DIOGO FERNANDES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS
GERAIS, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
28. Tornar sem efeito a nomeação de VIVIANE BARROS DA LUZ, constante da
Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2023, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação.
29. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
FERNANDA AIDOS LEAL, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE
DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
30. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de NAGILA
NERES DA SILVA, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A",
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARÁ, constante da
Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2023.
31. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
TERESINHA TOZETTO, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE
DO SUL, constante da Portaria SG/MPU nº 214, de 26 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2023.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029510/2024,
resolve:
1.
Exonerar
JULIA
LIMA
COELHO, ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 20177, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Consultoria, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2.
Nomear
JULIA
LIMA
COELHO, ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 20177, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-
Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Jonatas
Gustavo de Godoi Rodrigues, matrícula nº 19161, ocorrida em 15 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 16 de novembro de 2023.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO