DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.4381.0301.010-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 98
1.4381.0301.011-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 100
1.4381.0301.012-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 560
1.4381.0301.013-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 600
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM
LUNE FLASH 25351.023061/2022-18 02/2034
1455 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS 0177103/22-5
1.7817.0964.001-1 36 Meses
10 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 7
1.7817.0964.002-8 36 Meses
10 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 10
1.7817.0964.003-6 36 Meses
10 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 14
1.7817.0964.004-4 36 Meses
10 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 20
1.7817.0964.005-2 36 Meses
10 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
----------------------------
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102
dimesilato de lisdexanfetamina 25351.447138/2021-52 02/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3909128/21-7
1.4107.0653.001-0 24 Meses
30 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 28
1.4107.0653.002-9 24 Meses
30 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.4107.0653.002-9 24 Meses
50 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 28
1.4107.0653.003-7 24 Meses
50 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
1.4107.0653.004-5 24 Meses
70 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 28
1.4107.0653.005-3 24 Meses
70 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
D ES LO R AT A D I N A
DESLORANA 25351.305653/2023-28 02/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0492622/23-6
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
322289/08-6 
-
25351.254894/2008-62)
1.6773.0689.001-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 4
1.6773.0689.002-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 6
1.6773.0689.003-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10
1.6773.0689.004-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 12
1.6773.0689.005-6 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
1.6773.0689.006-4 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS
1.6773.0689.007-2 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS
1.6773.0689.008-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20
1.6773.0689.009-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
1.6773.0689.010-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 4
1.6773.0689.011-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 6
1.6773.0689.012-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 10
1.6773.0689.013-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 12
1.6773.0689.014-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 20
1.6773.0689.015-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30
1.6773.0689.016-1 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 60 ML + SER DOS
1.6773.0689.017-1 24 Meses
0,5 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 100 ML + SER DOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 452, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º
Esta Resolução entra
em vigor a
partir da data
de sua
publicação.
NÉLIO CÉSAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
trometamol cetorolaco
TEROLAC 25351.612095/2014-63 06/2025
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0103405/24-7
1.0298.0420.001-0 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0420.002-9 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0420.003-7 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0420.004-5 24 Meses
4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
trometamol cetorolaco
TEROQUATRO 25351.314773/2020-73 04/2031
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0103209/24-7
1.0298.0557.001-6 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0557.002-4 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 25 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0557.003-2 18 Meses
5 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
1.0298.0557.004-0 24 Meses
4 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 5 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 453, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
DLA PHARMACEUTICAL LTDA 45841137000107
CLORIDRATO DE MEPIVACAÍNA + EPINEFRINA
MEPIVALEM AD 25351.013248/01-81 06/2027
10943 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 0429385/23-1
1.0993.0001.001-4 24 Meses
20 MG/ML + 10 MCG/ML SOL INJ CT 50 CAR PLAS TRANS X 1,8 ML
---------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
C LOX A Z O L A M
OLCADIL 25351.880095/2023-85 02/2024
12249 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA
DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1479290/23-7
1 MG COM CT BL AL AL X 20
1 MG COM CT BL AL AL X 30
1 MG COM CT BL AL AL X 60
2 MG COM CT BL AL AL X 20
4 MG COM CT BL AL AL X 60
2 MG COM CT BL AL AL X 60
4 MG COM CT BL AL AL X 20
4 MG COM CT BL AL AL X 30
2 MG COM CT BL AL AL X 30
---------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
FOSFATO DE SITAGLIPTINA MONOIDRATADO
fosfato de sitagliptina 25351.881527/2023-75 02/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1481126/23-0
25 MG COM REV CT BL AL AL X 10
25 MG COM REV CT BL AL AL X 15
100 MG COM REV CT BL AL AL X 90
100 MG COM REV CT BL AL AL X 60
100 MG COM REV CT BL AL AL X 30
100 MG COM REV CT BL AL AL X 15
100 MG COM REV CT BL AL AL X 10
50 MG COM REV CT BL AL AL X 120
25 MG COM REV CT BL AL AL X 30
25 MG COM REV CT BL AL AL X 60
25 MG COM REV CT BL AL AL X 90
25 MG COM REV CT BL AL AL X 120
50 MG COM REV CT BL AL AL X 10
50 MG COM REV CT BL AL AL X 15
50 MG COM REV CT BL AL AL X 30
50 MG COM REV CT BL AL AL X 60
50 MG COM REV CT BL AL AL X 90
---------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
undecilato de testosterona 25351.875507/2023-65 02/2034
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1470684/23-9
250 MG/ML SOL INJ IM CT FA VD AMB X 4 ML
---------------------------
EMS S/A 57507378000365
CLORIDRATO DE FEXUPRAZANA
FEXUCLUE 25351.480994/2021-10 02/2034
11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 3971532/21-9
40 MG COM REV CT BL AL AL X 28
40 MG COM REV CT BL AL AL X 14
40 MG COM REV CT BL AL AL X 56
---------------------------
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133
PALBOCICLIBE
IBRANCE 25351.558858/2021-42 02/2034
1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS
2117823/21-2
100 MG COM REV CT BL AL AL X 21
75 MG COM REV CT BL AL AL X 21
125 MG COM REV CT BL AL AL X 21
RESOLUÇÃO-RE Nº 454, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO