DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0758014/23-6
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL MINERAL COM COR FPS 30
25351.504764/2021-53 / 200030884
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1068470/23-2
EPISOL INTENSE HYDRA SPRAY FPS 50
25351.531393/2022-63 / 200030893
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1068362/23-5
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE VIT C FACIAL FPS 50
25351.242420/2020-64 / 215630190
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101038/23-3
HIDRABENE VIT C FACIAL FPS 50
25351.242420/2020-64 / 215630190
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1109546/23-8
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VIT C
25351.844412/2018-32 / 215630167
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1063596/23-8
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VIT C
25351.844412/2018-32 / 215630167
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1066720/23-1
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS
25351.296599/2013-36 / 224880074
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1049432/23-1
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS
25351.296599/2013-36 / 224880074
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136500/23-5
--------------------------------------
L & S BRASIL ABSOLUT-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.273.045/0001-41
FOTO PROTECTOR FPS 30 SPA DA PELE
25351.449923/2023-10 / 246360028
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0726970/23-9
--------------------------------------
MARCOS APARECIDO GERMANO ME / 04.921.994/0001-30
CREME PARA CACHEAR DIAMOND CURLS-DEFRISÉE
25351.287305/2023-61 / 235110005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0463701/23-2
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50
25351.100127/2020-21 / 202500111
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0347734/23-5
SUNMAX ANTI-IDADE LOÇÃO FPS 50
25351.100127/2020-21 / 202500111
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0364444/23-1
--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 50
25351.705117/2023-29 / 284380057
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153451/23-9
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 30
25351.705119/2023-18 / 284380058
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153454/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 413, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA MIDDLE LISS EXTENSION
25351.671259/2023-85 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084760/23-1
GRANDHA POWER LISS EXTENSION
25351.671499/2023-80 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085017/23-1
GRANDHA PROGRESSIVE CURL EXTENSION
25351.671519/2023-12 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085038/23-8
--------------------------------------
BIOCOSMÉTICA PIERRE JOUAR LTDA / 04.301.781/0001-05
LIQUIDO ATIVADOR VITAL HAIR
25351.310527/2020-42 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3724030/20-7
--------------------------------------
CHLOROPHYLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.624.227/0001-50
PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 DR. SUN AUÁ BEGE ESCURO - CHLOROPHYLLA
25351.687561/2023-55 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1116963/23-0
PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 DR. SUN AUÁ BEGE CLARO - CHLOROPHYLLA
25351.687704/2023-29 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1117135/23-3
--------------------------------------
D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60
HYDROXIDE CALCIUM - MEGLI PROFESSIONAL
25351.717922/2023-03 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177165/23-6
LÍQUIDO ATIVADOR - MEGLI PROFESSIONAL
25351.718453/2023-31 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177748/23-1
--------------------------------------
INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05
ACQUASPA PROTECTION REPELENTE DE INSETOS
25351.436549/2022-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4801014/22-4
--------------------------------------
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA /
00.630.511/0001-97
PROTETOR SOLAR FPS 30 LE COSMETIQUE
25351.406195/2023-43 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0655257/23-3
--------------------------------------
VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28
SÉRUM FACIAL FPS 30 BLOOM GREEN HOME
25351.223818/2023-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0364909/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 414, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS
DE
HIGIENE, PERFUMES,
COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
ACQUA BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - ME/05.274.748/0001-04
POMADA 100 DORES EXTRAFORTE
25351.488057/2022-93
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DALSAN NATURALLIS COSMÉTICOS LTDA-ME/08.712.110/0001-98
POMADA MATTE CABELO & BARBA
25351.897340/2024-74
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME/27.057.301/0001-08
ANEVAR PROFESSIONAL - BIO LISO PLASTIA - POTENCE LISS
25351.511454/2020-12
------------------------------------------------------------------------------------------------------
MBS 
HEALTH 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
COSMETICOS 
E 
CORRELATOS
LT DA / 3 5 . 4 2 7 . 0 7 5 / 0 0 0 1 - 3 8
TOSKANI POLLUTION COCKTAIL
25351.682090/2021-27
TOSKANI RCPR ADVANCED COCKTAIL
25351.455265/2021-25
TOSKANI LEVOCARNICEL
25351.682010/2021-33
TOSKANI DIMENYL
25351.682048/2021-14
TOSKANI DM-SILK
25351.455172/2021-09
TOSKANI HAIR COCKTAIL PLUS
25351.455264/2021-81
TOSKANI IDEBENYL TIGHT
25351.682027/2021-91
TOSKANI SILICOR
25351.682201/2021-03
TOSKANI ANTI-POLLUTION AMPOULE
25351.128681/2021-53
TOSKANI PURIFYING AMPOULE
25351.152601/2021-81
TOSKANI SENSITIVE SKIN AMPOULE
25351.128861/2021-35
TOSKANI RADIANCE AMPOULE
25351.128844/2021-06
TOSKANI LIPO PROTEOGLYCANS AMPOULE
25351.128993/2021-67
TOSKANI VITAFLASH AMPOULE
25351.147519/2021-34
TOSKANI TOTAL RECOVERY CREAM
25351.455285/2021-04
TOSKANI SPOT OUT CREAM
25351.455302/2021-03
TOSKANI PRE-PROCEDURE SOLUTION
25351.455196/2021-50
TOSKANI DEGREASING SOLUTION
25351.455233/2021-20
TOSKANI SPOT OUT MASK
25351.455293/2021-42
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PIERRY WERMON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/17.908.762/0001-93
SPRAY PARA MASSAGEM MILDORES PREMIUM
25351.313218/2022-96
CREME PARA MASSAGEM MILDORES PIERRY WERMON
25351.473136/2020-38
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA/65.442.352/0001-42
MICOTHEA FLUIDO PREVENTIVO DE FUNGOS CAUSADORES DA MICOSE
25351.494571/2019-62
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/35.676.371/0001-72
PHD POWER MÚSCULO FASE 1 PHD NANOTECH
25351.345569/2023-47
PHD BIO 15% PHD NANOTECH
25351.421804/2022-11
PHD CAFEÍNA PHD NANOTECH
25351.130170/2023-63
PHD MORUSIL PHD NANOTECH
25351.579603/2022-02
RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS DE
HIGIENE, PERFUMES,
COSMÉTICOS E
SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI