DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155941
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23228.002310/2022-13.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a renovação do contrato através de aditivo ao contrato
firmado entre as partes em 30/01/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda -
vigência.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.017081/2023-78.
Dispensa Nº 90046/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo ao ifam
na execução do projeto de extensão envelhecer nos territórios para formação de agentes
de direitos humanos da pessoa idosa para identificação de violação de direitos humanos e
fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas
públicas para a pessoa idosa no município de parintins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS SEABRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 158591 - IFBA/CAMPUS SEABRA
Concessão Nº 1/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA
Nº Processo: 23720.000429/2023-71.
Contratado: 14.353.372/0001-06 - MENDES ARAÚJO REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Concessão Administrativa, não onerosa, de uso de espaço físico destinado à exploração comercial
de lanchonete/cantina nas instalações do IFBA - Campus Seabra. Valor total do cardápio mínimo:
R$ 34,30. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23327.250016/2023-89.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 49.011.864/0001-06 - 49.011.864 AVELANIA MAXSUELE DA SILVA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do
contrato nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de água mineral com capacidade para 20
litros, visando atender a demanda da copa do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - reitoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
projeto básico.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23328.250516/2021-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao valor inicial, nos termos previstos em sua
cláusula décima terceira do contrato 07/2021 e com fundamento no artigo 65, inciso i,
alínea "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.647,74. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158443
Nº Processo: 23329251645202314. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes,
medicamentos veterinários e insumos agropecuários diversos.. Total de Itens Licitados:
148. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão
de
Camaçari,
118,
Bairro
Barao
de
Camaçari
-
Catu/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe do Núcleo de Compras
(SIASGnet - 05/02/2024) 158443-26404-2024NE800008
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Processo: 23337.252316.2023-83.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS
Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e a Prefeitura Municipal de Amélia
Rodrigues - BA, CNPJ: 13.607.213-0001/28. Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano
Campus Governador Mangabeira e a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues com um
acordo de cooperação técnica e científica, para a execução do projeto de Implementação de
cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa
da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada
a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência:
30 (trinta) meses. Assinado em: 02/02/2024. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor
CAMPUS SERRINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a
05/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23513.000508/2023-28. Dispensa. Nº 14/2023.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 23/2023 por mais 04 (quatro) meses, com início no dia 06/02/2024 e término no
dia 06/06/2024, com fulcro no inciso ii, item b, art. 24 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021..
Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data
de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA ,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
Agronomia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 de fevereiro
de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EDSON SANTOS DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Segurnaça do Trabalho,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratadO fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDSON
SANTOS DA SILVA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/DGPL/IFB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA AGRONOMIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União
em 07 de junho de 2022, edição 107 seção 3, página 62 e conforme homologação do
resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2022, edição
120 seção 3, página 67, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os
documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo,
conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica
oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver
de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
15ª
THIARA LUANA MAMORÉ RRODRIGUES
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
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