DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
890609/2019. 
Processo 
nº
23034.023846/2019-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890609/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 388 dias: de 17/01/2024 a 07/02/2025.
Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
888281/2019. 
Processo 
nº
23034.011580/2019-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838106/2016. 
Processo 
nº
23034.011204/2016-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838106/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 367 dias: de 20/01/2024 a 20/01/2025.
Data e Assinaturas: 19/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
882430/2018. 
Processo 
nº
23034.016732/2018-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional
do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882430/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 420 dias: de 24/01/2024 a 18/03/2025.
Data e Assinaturas: 23/01/2024, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES -
Vice-Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
872922/2018. 
Processo 
nº
23034.015375/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872922/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 306 dias: de 01/02/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
875327/2018. 
Processo 
nº
23034.018156/2018-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875327/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 371 dias: de 01/02/2024 a 05/02/2025.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARCOS HENRIQUE FERNANDES - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838072/2016. 
Processo 
nº
23034.011068/2016-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 838072/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 201 dias: de 03/02/2024 a 21/08/2024.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
859805/2017. 
Processo 
nº
23034.049430/2017-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859805/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 23/01/2024 a 22/03/2024.
Data e Assinaturas: 22/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RICARDO APARECIDO CAMPOS - Vice-Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 657623/2009, celebrado com o Estado de Santa
Catarina-SC, representado pela Secretaria de Estado da Educação-SC.
Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 657623/2009, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta
Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de
saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do
convênio, em atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER
n. 3/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3335560).
O prazo de vigência começará em 23/01/2024 e expirará em 21/01/2025.
Data e Assinatura: 22/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23034.006810/2018-15.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.500,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23034.043314/2019-23.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A repactuação de
preços do contrato n.º 358/2019, a partir de 01/05/2023, conforme planilhas de custos e
formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.507.377,24. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAO Nº 24/IFAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de
29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
PAMELA CONSUELO CASTRO E
SANT`ANNA
SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE CONVOCAO Nº 30/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e
14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com
base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ONVOCA
para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de
08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO::
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO
BA R R O S
M EC Â N I C A
M AC E I Ó
01 ANO
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - PRPPI - INOVIFAL - IF DE ALAGOAS
Processo Nº: 23041.048348/2023-00.
Contrato
de Pré-Incubação
No 333/2023.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCUCAÇÃO, CIENCCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. Contratado: ECOSENSE HOME
MONITORING, neste ato representada pelos seus sócios Vinicius Lima Almeida, CPF:
129.259.804-22; Jonathan Cândido Almeida Silva, CPF: 115.529.514-56; João Vitor Mandu
de Lira, CPF: 066.497.574-70. Objeto: relacionamento das partes durante a fase de PRÉ-
INCUBAÇÃO do empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST.FED.DE EDUC.,
CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023.
AUGUSTO DE OLIVEIRA Diretor Geral
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23041.043441/2022-39.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023/campus
maceió e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 10/02/2024 a
10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.135,69. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 DO CONTRATO: 1/2021
Nº Processo: 23041.003165/2021-95.
Dispensa.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
SAO
MIGUEL
CAMPOS.Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021/csmc
e contrato nº 281/2021 ehv282/2021/equatorial. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$389.177,54. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).