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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23488.000015/2024-23.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto:
1.1 o
objeto do
presente instrumento
é a
contratação de
empresa
especializada em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos
alvenaria e/ou light steel frame, para o ifce campus morada nova, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e
seus 
anexos, 
identificado 
no 
preâmbulo 
acima, 
e 
à 
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 627.494,43. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23293.000074/2024-89.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou
light steel frame, para o ifce campus crateús, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 570.638,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23485.000037/2024-13.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de
obra para construção de boco com quatro salas no campus camocim do ifce no sistema
construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico
(5762507) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 590.074,11. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23489.000040/2024-05.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de
obra para construção de boco com quatro salas no campus tabuleiro do norte do ifce no
sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico (5755893) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus
anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 606.926,10. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 23487.002078/2019-67.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados Nº
02/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do art. 57, inc.
II, da lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do
Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XIII
do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, declarando vencedoras, as
empresas: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
08.368.875/0001-52, pelo melhor lance de R$ 3.313.443,00 para o Grupo/Lote
1; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20,
pelo melhor lance de R$ 228.051,00 para o Grupo/Lote 2; e META X
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, pelo melhor lance de
R$ 2.512.955,00 para o Grupo/Lote 3, sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
KLEBER EMANUEL DA SILVA
Pregoeiro
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000199/2024-85.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para preparação e fornecimento de refeições, do
tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com concessão de
espaço, a título oneroso, para produção, distribuição e venda de alimentos, destinadas aos
estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus
Maranguape, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no
termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 97402/2023.
Nº Processo: 23870.000013/2023-30.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 -
EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
02/2023, por mais 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 110.948,16. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS UMIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DOU, Seção 3 pag. nº 25 de 05/02/2024, referente ao contrato nº 05/2024
do processo nº 23493.001664/2023-91,
Onde lê-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957."
Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158957."
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23255.005139/2022-77.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 01/2023, após o
interregno de um ano contato da data limite para a apresentação da proposta, mediante
a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 09/01/2023
a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.239,36. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.011945/2023-92.
Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à
gestãoadministrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado
?estabelecimento decooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento
tecnológico e realização deserviços de apoio à pesquisa visando a execução da gestão
fundiária e ambiental, com objetivo depromover a atualização cadastral de famílias
acampadas, seleção de famílias e elaboração de pré-projetos de assentamento, bem como
apoio a elaboração e monitoramento de projetos deagroindustrialização de beneficiários
em projetos de assentamento do programa nacional de reformaagrária ? pnra? que tem
como objeto pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização deserviços de
apoio à pesquisa visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo
depromover a atualização cadastral de famílias acampadas, seleção de famílias e
elaboração de
pré-projetos de
assentamento, bem
como apoio
a elaboração
e
monitoramento de projetos deagroindustrialização de beneficiários em projetos de
assentamento do programa nacional de reformaagrária ? pnra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 47.054.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.000063/2024-11.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços
contínuos de
limpeza
e conservação,
com
fornecimento
de materiais
e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
termo 
de 
referência 
constante 
no 
processo
23152.000063/2024-11..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 181.215,71. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus
Linhares; CONTRATADO(A): ERIKA DUARTE BAIÔCO; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 10/01/2024 a 09/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024; SANDRA MARA MENDES DA
SILVA BASSANI, pela contratante e ERIKA DUARTE BAIÔCO pelo(a) contratado(a).

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