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DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23825.001049/2023-86.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton Schneider, CPF:
***.505106-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 30 de abril de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.000697/2023-72.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Equipamentos de
solução de tecnologia da informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por
prazo 
determinado,
na
forma 
da
Lei 
nº
8.745/1993,
processo 
SEI
Nº
23396.000248/2024-55, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Medicina
Veterinária
01
40h
Graduação em Medicina Veterinária;
ou Graduação em Medicina Veterinária, com
Aperfeiçoamento;
ou Graduação em Medicina Veterinária, com
Especialização;
ou Graduação em Medicina Veterinária, com Mestrado;
ou Graduação em Medicina Veterinária, com
Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 08/02/2024 a 16/02/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 23/02/2024, e cujo
tema será sorteado no dia 22/02/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Teófilo Otoni; CONTRATADO: DANILO CARVALHO MIRANDA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
(quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de
Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/08/2024, podendo
ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
02/02/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Danilo Carvalho
Miranda, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Teófilo Otoni; CONTRATADO: RICARDO FIALHO SILVA PASSOS; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta)
horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado (Pós-
Graduação Stricto Sensu); VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 30/06/2024, podendo ser prorrogado;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024; Ana Cláudia
Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ricardo Fialho Silva Passos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAGOMINAS
EDITAL Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições
legais, torna
público a
abertura do
Processo Seletivo
Simplificado, para
contratação
por
tempo
determinado
de professor
substituto
na
área
de
Informática e Educação Física para atender à necessidade temporária de
excepcional
interesse do
Campus
Paragominas,
disponível no
endereço
eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.
ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS; prestação de
serviços didáticos pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível I, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALDSON MARCELO DOS
SANTOS SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA
SANTOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 06/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSEANE SILVA DE
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ALDO SILVA DA
COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 08/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de
excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos daLei nº 9.394, de
20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº
11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº
12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a
seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação
Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação
de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da
versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das
aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e
online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da
Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente
e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos
de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E
DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação
Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação
de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação
detalhado no Quadro de Vagas a seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
VagasCampus
. Código - 1
Geografia
Geografia e Metodologia da Pesquisa
Científica, Meio Ambiente, Impactos
Ambientais e Educação Ambiental e
outras.
Licenciatura - Geografia OU Licenciatura
- Segunda Licenciatura em Geografia OU
Curso 
de 
Graduação 
c/ 
Formação
Pedagógica -
Para as
Disciplinas de
Geografia no Ensino Médio
01
Princesa
Isabel
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura,
Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos
da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando
cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 06 a 12 de janeiro de 2024, até 23h59min
(horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o
candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os
atos decorrentes
de inscrição
efetuada em desacordo
com as
normas nele
contidas;
2.2.2 
As 
inscrições 
serão 
realizadas 
exclusivamente 
mediante 
o
preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/,
desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem
reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago
preferencialmente no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 12 de
janeiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 15 de
janeiro de 2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no
artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do
IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e
classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União
e
a 
versão
completa
está
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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