Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600040
40
Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.002096/2024-18.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 45.434.285/0001-07 - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor
Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23096.030862/2022-64.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de
espaço público ufcg/prgaf nº 41/2022. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.068,98. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com
a cláusula terceira do termo aditivo 63/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra
nº 12/2019, referente ao processo nº 23096.038878/2023-04, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para
atender as necessidades do centro de educação e saúde - ces, campus de cuité da ufcg.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.080984/2023-82.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto:
Contratação de serviços de organização e ornamentação de cerimonial para colação de
graus do centro de saúde e tecnologia rural da ufcg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor
Total: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 02/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA
EMPRESA CONTRATANTE:
R.S.
COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS
LTDA - CNPJ: 04.584.696/0001-00
31/01/2024 a 31/01/2025
R$
2.684,00
Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.042055/2023-12.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: GEODESIGN SOUTH
AMERICA 2023 - Talk About Transformations Urban Waters.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 85.592,20. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062331/2023-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do Projeto denominado:
Automated Parts Management - Fase IV.
Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 1.812.676,15. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto:
Repactuação de
preços,
referentes ao
período
de 01/05/2023
a
16/01/2024. Valor:
R$ 9.830,48.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.451.960,40. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23068.072111/2018-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação em
caráter excepcional da vigência do contrato. Vigência: 23/02/2024 a 22/08/2024. Valor
Total do aditivo: R$ 420.348,66. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAUDE
EDITAL Nº 1/2024 - COREME - CCS/UFES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Coordenadora da Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências da
Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo torna público para conhecimento dos
interessados, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para provimento de
vagas remanescentes de Programas de Residência Médica (PRM) para o ano 2024 nas
seguintes áreas:
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES) - Centro de Ciências da Saúde (CCS) - Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes (HUCAM), Vitória-ES.
ES P EC I A L I DA D ES / V AG A S :
01- Hematologia e Hemoterapia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica
em Clínica Médica.
02- Mastologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia ou Cirurgia Geral.
03- Nefrologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica
Médica.
04- Reumatologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica
Médica.
05- Urologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Geral ou
Programa de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica.
06- Neonatologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Pediatria.
07- R3 em Gastroenterologia com ênfase nas Doenças do Fígado. - 01 vaga -
Pré-requisito; Residência Médica em Gastroenterologia.
Todos os Programas de Residência Médica são credenciados pela CNRM.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: da 00h às 23h59min do dia 21/02/2024, segunda-feira,
em ufescoreme@gmail.com
VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);
PROVA - dia 26/02/2024, segunda-feira, 08h - ETAPA ÚNICA - PROVA OBJETIVA
E ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE para todos os candidatos.
O 
Edital 
completo 
encontra-se
no 
endereço 
eletrônico
www.residenciaemsaude.ufes.br
MARIA DA PENHA ZAGO GOMES
Coordenadora da COREME/CCS/UFES
HELDER MAUAD
Diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 24/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024:
1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrico (MEP)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Enfermagem na Saúde da Mulher.
Classificação: Gabriela Silva dos Santos Prado (1° lugar), Ana Cláudia Sierra
Martins (2° lugar), Daiana Mateus da Silva (3° lugar), Dayanna Coco Cunha (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 23/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS - SSC;
Área de Concentração: QUESTÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: Assistente.
Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/03/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.172168/2023-21. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Open Society
Foundations, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -FEC. OBJETO: Apoiar o trabalho do
Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense na pesquisa
sobre tendências de violência no Rio de Janeiro, conforme descrito na proposta
apresentada (o "Projeto"). DATA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO: 01 de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor
da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -
FEC e CATHERINE E. LIVINGSTON, Representante da Open Society Foundations.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069188138202337. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Carnes e derivados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2024) 150182-15227-2023NE003691

Fechar