DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NATHALIA BRANCO SCHWEITZER MENDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 02/02/2024 a 01/08/2024.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NATALIA NAKADOMARI BULA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO
LIMA MELO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153052
Nº
Processo:
23070.056006/2023.
Objeto:
Registro
de
preços
para
contratação de empresa especializada em serviços de plastificação.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
fins de formulação da proposta de
preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 05/02/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Contrato UFG 013/2023. Processo 23070.071817/2023-39. Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de
Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a DEAL SOLU C AO
ORGANIZACIONAL LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
Espécie: Contrato UFG 017/2024. Processo 23070.002720/2024-67. Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços,
comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de
Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de
aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e a CENTRO DE ESTAGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA. Assinatura:
02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
Espécie: Contrato UFG 019/2024. Processo 23070.071032/2023-66. Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade
e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta
Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e
integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
PORTAL DO ESTAGIO LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
Espécie: Contrato UFG 021/2024. Processo 23070.002285/2024-71. Objeto: cooperação
entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade
e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta
Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e
integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
a GESTAO POSITIVA LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 018/2024. Processo 23070.003719/2024-50. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LOFT CONSTRUTORA LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada LOFT
CONSTRUTORA LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 32/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PR O C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações,
a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:
Área/Subárea: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
Titulação Mínima Exigida: Graduação em: ESTATÍSTICA ou MATEMÁTICA ou
ENGENHARIAS ou BIOLOGIA; e Mestrado em: ESTATÍSTICA ou MATEMÁTICA ou
ENGENHARIAS ou BIOLOGIA;
Inscrições: De 12 de fevereiro a 04 de março de 2024;
Vagas: 1 vagas;
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/32-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: GINA MARITZELL COLMENARES
JIMENEZ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº
8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a
29/02/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009480/2023-31.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva, limpeza e higienização em racks ventilados,
estantes ventiladas e módulos de troca da marca Alesco, incluindo o fornecimento e
substituição dos jogos de filtros, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/03/2024. Valor Total: R$ 116.048,48. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.026472/2023-21. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018. A
Universidade Federal de Lavras vem notificar a ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº
21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas
irregularidades na execução dos contratos, a saber: não entrega dos itens relacionados à
Nota de Empenho nº 2018NE803509. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar
Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida
à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus
Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à
disposição do interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Teoria das
Organizações e Estudos Organizacionais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10(dez) dias corridos
a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
20/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 178/2024) e no processo
SEI nº 23072.277891/2023-47.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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