DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 179, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico - Setor de Análises Clínicas. Área de
conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia Titulação mínima exigida: Doutorado em Análises Clínicas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou
tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será
da data de assinatura do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração:
será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 179/2024) e no processo
SEI nº 23072.278204/2023-19.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Genética
e Evolução. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Genética ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo
de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 168/2024) e no processo
SEI nº 23072.272131/2023-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 172, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Direito Público e Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Direito Administrativo . Titulação
mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação
deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe
A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-
alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 172/2024) e no processo
SEI nº 23072.272522/2023-68.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153255
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23072.224305/2020-19.
Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado: 05.775.256/0001-94 -
PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA..
Objeto: Determinar o reajuste do valor do contrato em -6,8564% de acordo com o índice
do igp-m.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.869,59. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 25/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Suellen da Rocha Mendes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 2086/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura:
02/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273059/2023-71.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23072.219836/2022-51.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia..
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.491,75.
Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00605/2023 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3.
onde se lê: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, lavador e
lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas
gerais/ufmg . Leia-se: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de
mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico,
eletricista automotivo, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da
universidade federal de minas gerais/ufmg
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153267
Nº Processo:
23072237699202318. Objeto: Aquisição de
materiais para
refrigeração e climatização. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no
tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº
014/2023, processo: 23072.249877/2023-53. Órgão Gerenciador: Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva da rede de iluminação pública da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) em Belo Horizonte - MG, incluindo fornecimento de todos os materiais e
insumos, bem como a utilização das ferramentas e equipamentos necessários,
conforme projetos, e especificações do Termo de Referência, Empresa Registrada
ZAGONEL SA; CNPJ: 81.365.223/0001-54; Valor Global do Registro: R$ 1.243.373,16;
Data da Assinatura: 02/02/2024; Validade: 02/02/2024 a 02/02/2025; Os preços
unitários 
dos 
itens 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br.